Programa Europa para os Cidadãos

Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado.

Vertente 1- memória europeia. Vertente 2 - compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades geminadas e projetos da sociedade civil).

Global: 187 718 000 euros (2014-2020). Orçamento 2018: 27,56 milhões euros. 

Montante disponível para a 1ª candidatura estimado em 16,3 milhões EUR: Memória europeia - 3,7 milhões; Geminação de cidades - 4,6 milhões; Redes de cidades - 4,5 milhões; Sociedade civil - 3,5 milhões

Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA partes no Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.

Em cada ano, as candidaturas abrem em 2 períodos (até 1 de março e até de 1 de setembro) e estão geralmente abertas durante 3 meses. Próxima candidatura: até 1 de setembro de 2017 às 12h00 (Europa Central). 

Em Portugal, o Ponto de Contacto para o Programa «Europa para os Cidadãos» é o CIEJD. Em Bruxelas, na Comissão Europeia, a EACEA é responsável por implementar e gerir o Programa.

Os projetos aprovados na plataforma de disseminação do Programa «Europa para os Cidadãos».

Entidades de países da UE procuram parceiros para submeter os seus projetos à candidatura ao Programa Europa para os Cidadãos a decorrer até 1 de março de 2018, às 12h00 (Europa Central).

Contactar o PCN, pesquisar na BD de projetos aprovados, pedir ajuda às redes de informação europeia em Portugal.

Para todas as vertentes/medidas foi criado um sistema de candidatura eletrónica. Guia prático.