Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado.

Vertente 1- memória europeia. Vertente 2 - compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades geminadas e projetos da sociedade civil).

Global: 187 718 000 euros (2014-2020). Orçamento 2017: 23 231 000 euros. Repartição em euros: Memória europeia - 4 691 441; Compromisso democrático e participação cívica - 17 439 559; Valorização - 900 000 euros; Apoio à seleção de projetos - 200 000.

Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA partes no Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.

Em cada ano, as candidaturas abrem em 2 períodos (até 1 de março e até de 1 de setembro) e estão geralmente abertas durante 3 meses. Próxima candidatura: até 1 de setembro de 2017 às 12h00 (Europa Central). 

Em Portugal, o Ponto de Contacto para o Programa «Europa para os Cidadãos» é o CIEJD. Em Bruxelas, na Comissão Europeia, a EACEA é responsável por implementar e gerir o Programa.

Os projetos aprovados na plataforma de disseminação do Programa «Europa para os Cidadãos».

Contactar o PCN, pesquisar na BD de projetos aprovados, pedir ajuda às redes de informação europeia em Portugal.

Entidades de países da UE procuram parceiros para submeter os seus projetos à candidatura ao Programa Europa para os Cidadãos a decorrer até 1 de setembro de 2017, às 12h00 (Europa Central).

Para todas as vertentes/medidas foi criado um sistema de candidatura eletrónica. Guia prático.