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Organização sem fins lucrativos? Município ou outra entidade pública? O Programa EpC apoia projetos de memória europeia, empenhamento democrático e participação cívica. O CIEJD é o Ponto de Contacto Nacional (PCN) em Portugal. 

Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado; corpo europeu de solidariedade.

Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA partes no Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.

Em Portugal, o Ponto de Contacto para o Programa «Europa para os Cidadãos» é o CIEJD. Em Bruxelas, na Comissão Europeia, a EACEA é responsável por implementar e gerir o Programa.