Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado; corpo europeu de solidariedade.
Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA signatários do Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.
A Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (DG HOME) é responsável pelo desenvolvimento e pelo bom funcionamento do Programa. A Comissão Europeia delegou a responsabilidade das tarefas relacionadas com a execução do Programa na Agência de Execução Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA).
Em Portugal, o CIEJD é o Ponto de Contacto para o Programa «Europa para os Cidadãos».