Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado.

Vertente 1- memória europeia. Vertente 2 - compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades geminadas e projetos da sociedade civil).

Global: 187 718 000 euros (2014-2020). Orçamento 2017: 23 231 000 euros. Repartição em euros: Memória europeia - 4 691 441; Compromisso democrático e participação cívica - 17 439 559; Valorização - 900 000 euros; Apoio à seleção de projetos - 200 000.

Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA partes no Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.

Em cada ano, as candidaturas abrem em 2 períodos (até 1 de março e até de 1 de setembro) e estão geralmente abertas durante 3 meses. Próxima candidatura: até 1 de setembro de 2017. 

Em Portugal, o Ponto de Contacto para o Programa «Europa para os Cidadãos» é o CIEJD. Em Bruxelas, na Comissão Europeia, a EACEA é responsável por implementar e gerir o Programa.

Os projetos aprovados na plataforma de disseminação do Programa «Europa para os Cidadãos».

Contactar o PCN, pesquisar na BD de projetos aprovados, pedir ajuda às redes de informação europeia em Portugal.

Entidades de países da UE  precisam de parceiros para submeter os seus projetos ao Programa Europa para os Cidadãos a decorrer até 1 de setembro de 2017 (Geminação de Cidades e Redes de Cidades).

Para todas as vertentes/medidas foi criado um sistema de candidatura eletrónica. Guia prático.