Lançar o debate sobre os direitos e responsabilidades associados à cidadania europeia.

Sítio Web nacional dedicado ao debate sobre a cidadania europeia.

Vinte anos depois de Maastricht e da introdução do conceito de cidadania europeia, as instituições da União elegeram 2013 e 2014 para recuperar o debate sobre um dos pilares da integração europeia: os cidadãos.

A Comissão Europeia anunciou um conjunto de ações com o propósito central de eliminar os obstáculos com que os cidadãos europeus se confrontam no exercício dos seus direitos.

O Ano Europeu dos Cidadãos é uma boa ocasião para conhecer melhor as políticas, iniciativas e programas europeus na área da juventude.

O Tratado de Lisboa introduziu um novo instrumento de cidadania europeia que confere aos cidadãos europeus a possibilidade direta de participar no processo de construção europeia.

O Ano Europeu dos Cidadãos 2013/2014 foi uma ocasião para recordar os direitos que são especificamente reconhecidos aos cidadãos europeus com deficiência.

Ao longo das últimas décadas, o conceito de economia social tem vindo a ganhar um peso e relevância cada vez maiores do ponto de vista político e jurídico, quer a nível nacional, quer a nível europeu.

Um conjunto de artigos procura informar sobre cidadania europeia e direitos dos cidadãos.

Uma publicação que visa divulgar os direitos associados à cidadania europeia, aprofundando, com exemplos práticos, o seu significado e alcance.

Conheça o relatório do inquérito conduzido a respeito da cidadania europeia, bem como o documento de síntese para Portugal. 

O programa «Europa para os Cidadãos» fomenta a participação ativa dos cidadãos europeus na construção europeia, financiando um conjunto diverso de iniciativas e projetos que se encontrem em linha com a promoção daquele objetivo.