O Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009. Portugal aprovou o texto a 23 de Abril de 2008. Este dossier foi criado com o objectivo de facilitar a sua compreensão do documento.
Esclareça as suas dúvidas. Consulte as perguntas mais frequentes dos cidadãos e as respostas do MNE e do PE em Portugal. Aceda às questões e respostas do sítio Europa.
A perspectiva política de Portugal sobre o Tratado de Lisboa. Os textos de Pedro Lourtie, SEAE e de Manuel Lobo Antunes, SEAAE de Julho de 2006 a Setembro de 2008.
Publicações e apresentações que resumem o Tratado de Lisboa de forma simples e acessível. Para que todos compreendam o Tratado. Destaque: Apresentações pedagógicas e quiz actualizados.
Completa o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e a coerência da sua acção.
As acções ao abrigo da parceria de gestão entre o Governo Português e a Comissão Europeia. A campanha nacional promovida pelo Gabinete do Parlamento Europeu, o MNE/CIEJD e a Representação da Comissão Europeia. As iniciativas do CIEJD.