O Programa «Europa para os Cidadãos» foi criado pelo Regulamento Nº 390/2014, de 14 de abril, para o período 2014-2020. É uma iniciativa da Comissão Europeia, através da Direção-Geral Migração e Assuntos Internos (DG HOME), gerido pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). O CIEJD é o Ponto de Contacto Nacional (PCN) em Portugal.