Eurocid - Conhecer o «Europa para os Cidadãos»

Conhecer o «Europa para os Cidadãos»

O Programa «Europa para os Cidadãos» foi criado pelo Regulamento Nº 390/2014, de 14 de abril, para o período 2014-2020. É gerido pela Comissão Europeia, através da Direção-Geral Migração e Assuntos Internos (DG HOME) e da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). O CIEJD é o Ponto de Contacto Nacional (PCN) em Portugal.

Para quê? Objetivos e características do EpC
Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado; corpo europeu de solidariedade.

O que apoia? Vertentes e medidas do EpC
Vertente 1- memória europeia. Vertente 2 - compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades e projetos da sociedade civil).

Quanto apoia?

Orçamento do EpC

Global: 187 718 000 euros (2014-2020). Orçamento 2018: 27,56 milhões euros.

Montante disponível para a 1ª candidatura estimado em 16,3 milhões EUR: Memória europeia - 3,7 milhões; Geminação de cidades - 4,6 milhões; Redes de cidades - 4,5 milhões; Sociedade civil - 3,5 milhões

Quem pode concorrer? Países e entidades elegíveis pelo EpC
Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA partes no Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.

Onde me informo? Contactos em Portugal e Bruxelas
Em Portugal, o Ponto de Contacto para o Programa «Europa para os Cidadãos» é o CIEJD. Em Bruxelas, na Comissão Europeia, a EACEA é responsável por implementar e gerir o Programa.