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Consultas públicas finalizadas

Arquivo de consultas públicas divulgadas e cujo prazo de participação já acabou.

Auscultação Pública: Acordo de Parceria relativo aos fundos estruturais e de investimento para o período 2014-2020

Entre 14 de junho e 31 de julho de 2013.

Auscultação pública sobre Acordo de Parceria

Participe na auscultação pública sobre a aplicação em Portugal do próximo quadro financeiro europeu.

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020

Entre 1 de março e 31 de maio de 2013

Plataforma continental estendida

Entre 8 de setembro e 8 de outubro de 2012.

«Os seus direitos, o seu futuro» - Consulta pública

Entre 9 de maio e 9 de setembro de 2012.

Consulta pública: revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica

Entre 15 de janeiro e 10 de abril de 2013.

Consulta pública - Iniciativa de cidadania europeia

Um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. Uma iniciativa prevista no Tratado de Lisboa.

Crianças a jogar

Esta consulta tem como principal objectivo ajudar a definir uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança. Abrange questões como a justiça adaptada às crianças,a violência contra as crianças, a pobreza infantil e a participação das crianças (disponível em inglês).

 

A Comissão publicará um relatório de síntese de todos os contributos recebidos no âmbito desta consulta e utilizará os resultados para elaborar uma nova comunicação em matéria de direitos da criança para o período 2011-2014.

Política Agrícola Comum

O debate incidiu sobre os objectivos futuros da PAC e na nova perspectiva da estratégia Europa 2020. A síntese das contribuições será efectuada por um organismo independente. Com os resultados obtidos, a Comissão Europeia espera publicar uma comunicação sobre a PAC após 2013, esse texto deverá ser apresentado no final de 2010.

Consulta aos cidadãos europeus

Informe-se, debata, faça propostas e vote.

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