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Tratado de Lisboa

Tratado de Lisboa

 

Assinado a 13 de dezembro de 2007, em Lisboa, o Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de dezembro de 2009. Portugal aprovou o texto a 23 de Abril de 2008. Este dossiê foi criado com o objectivo de facilitar a sua compreensão do documento.

 

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Tratado de Lisboa

Completa o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e a coerência da sua acção.

Portugal e o Tratado de Lisboa

A perspectiva política de Portugal sobre o Tratado de Lisboa. Os textos de Pedro Lourtie (SEAE de 2009 a 2011) e de Manuel Lobo Antunes (SEAAE de Julho de 2006 a Setembro de 2008).

Brochuras sobre o Tratado de Lisboa - Portugal 2007

Publicações e apresentações que resumem o Tratado de Lisboa de forma simples e acessível. Para que todos compreendam o Tratado. Destaque: Apresentações pedagógicas e quiz actualizados.

Perguntas e respostas sobre o Tratado de Lisboa

Esclareça as suas dúvidas. Consulte as perguntas mais frequentes dos cidadãos e as respostas do MNE e do PE em Portugal. Aceda às questões e respostas do sítio Europa.

Iniciativas sobre o Tratado de Lisboa em Portugal

A campanha nacional promovida pelo Gabinete do Parlamento Europeu, o MNE/CIEJD e a Representação da Comissão Europeia. As iniciativas do CIEJD.

Para saber mais sobre o Tratado de Lisboa

O enquadramento, os documentos e os sítios Internet que lhe permitem aprofundar os seus conhecimentos sobre o Tratado.