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Cidadania europeia

É cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. Conheça, através deste dossier, o processo de construção da cidadania europeia. Saiba quais são os seus direitos e exerça a sua cidadania de forma ativa.

 

Destaque:  Ano Europeu dos Cidadãos | Iniciativa de Cidadania Europeia | Relatórios sobre a Cidadania da União | Cidadania da UE: diga-nos o que pensa sobre os nossos valores comuns, os seus direitos e a participação na vida democrática [en]

 

Conteúdos em língua gestual portuguesa: Cidadãos com deficiência na União EuropeiaAno Europeu dos Cidadãos | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Provedor de Justiça Europeu

O Provedor de Justiça Europeu investiga as queixas de má administração nas instituições e organismos da União Europeia.

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Links úteis relacionados com a cidadania europeia no contexto europeu, em Portugal e a nível internacional.

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