Enquadramento histórico. Conceito de cidadania em geral e de nacionalidade. Os direitos, os deveres e a participação ativa dos cidadãos europeus.

Decisões, iniciativas, projetos com impacto no quotidiano dos cidadãos da União Europeia.

Uma iniciativa que pretende sensibilizar os europeus de todas as idades sobre os seus direitos enquanto cidadãos da União Europeia, assim como sobre as vantagens, benefícios e desafios associados à cidadania europeia.

Quais são os direitos dos cidadãos europeus? Quem é cidadão da UE? O que é necessário para residir noutro país da UE? O que é a proteção consular dos cidadãos europeus? Como fazer valer os meus direitos?

Conheça o catálogo de direitos, liberdades e princípios reconhecidos pela União Europeia.

O Ano Europeu dos Cidadãos 2013 é uma ocasião para recordar os direitos que são especificamente reconhecidos aos cidadãos europeus com deficiência.

A rede SOLVIT resolve, gratuitamente, os problemas de livre circulação dos cidadãos e das empresas.

Europass-passe formação, cartão europeu de saúde, passaporte para animais domésticos, carta de condução, carta verde, formulários de reclamação, cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

Ações selecionadas no âmbito dos concursos limitados que o CIEJD lançou na qualidade de Organismo Intermediário da Comissão Europeia.

O Provedor de Justiça Europeu investiga as queixas de má administração nas instituições e organismos da União Europeia.