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Cidadania europeia

É cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. Conheça, através deste dossier, o processo de construção da cidadania europeia. Saiba quais são os seus direitos e exerça a sua cidadania de forma ativa.

 

Destaque:  Ano Europeu dos Cidadãos | Iniciativa de Cidadania Europeia | Relatórios sobre a Cidadania da União | Cidadania da UE: diga-nos o que pensa sobre os nossos valores comuns, os seus direitos e a participação na vida democrática [en]

 

Conteúdos em língua gestual portuguesa: Cidadãos com deficiência na União EuropeiaAno Europeu dos Cidadãos | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Introdução ao conceito de cidadania europeia

Enquadramento histórico. Conceito de cidadania em geral e de nacionalidade. Os direitos, os deveres e a participação ativa dos cidadãos europeus.

Atualidade

Fique atento às decisões, iniciativas, projetos e eventos relacionados com a Cidadania Europeia.

Perguntas e respostas sobre cidadania europeia

Quais são os direitos dos cidadãos europeus? Quem é cidadão da UE? O que é necessário para residir noutro país da UE? O que é a proteção consular dos cidadãos europeus? Como fazer valer os meus direitos?

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Conheça o catálogo de direitos, liberdades e princípios reconhecidos pela União Europeia. Conheça também os relatórios anuais sobre a aplicação da Carta.

 

Destaque: Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em língua gestual portuguesa.

Iniciativa de Cidadania Europeia

O Tratado de Lisboa introduziu um novo instrumento de cidadania europeia que confere aos cidadãos europeus a possibilidade direta de participar no processo de construção europeia.

 Cidadãos com deficiências na União Europeia

O Ano Europeu dos Cidadãos 2013/2014 foi uma ocasião para recordar os direitos que são especificamente reconhecidos aos cidadãos europeus com deficiência.

Liberdade de Circulação de Pessoas

Enquadramento jurídico. Conceito da livre circulação de pessoas em geral. O direito à assistência social e outras vantagens da livre circulação de pessoas.

SOLVIT

A rede SOLVIT resolve, gratuitamente, os problemas de livre circulação dos cidadãos e das empresas.

Modelos e formulários europeus

Europass-passe formação, cartão europeu de saúde, passaporte para animais domésticos, carta de condução, carta verde, formulários de reclamação, cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

Cidadania

O que a Europa traz aos cidadãos, como se relaciona com eles, o que muda nas suas vidas.

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