Eurocid - Cidadania europeia

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Criação: 2007-06-01 | Última revisão: 2008-01-25

É cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. Conheça, através deste dossier, o processo de construção da cidadania europeia. Saiba quais são os seus direitos e exerça a sua cidadania de forma activa.

	Enquadramento O que é a cidadania europeia?
Enquadramento histórico. Conceito de cidadania em geral e de nacionalidade. Os direitos, os deveres e a participação activa dos cidadãos europeus.

	Problemas na Europa? O que fazer quando as administrações públicas aplicam incorrectamente o direito comunitário
A rede SOLVIT resolve, gratuitamente, os problemas de livre circulação dos cidadãos e das empresas.

	Questões frequentes Perguntas e respostas sobre cidadania europeia (FAQ)
Quais são os direitos dos cidadãos europeus? Quem é cidadão da UE? O que é necessário para residir noutro país da UE? O que é a protecção consular dos cidadãos europeus? Como fazer valer os meus direitos?

	Formulários/modelos europeus Exercício da cidadania activa
Europass-passe formação, cartão europeu de saúde, passaporte para animais domésticos, carta de condução, carta verde, formulários de reclamação, cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

	Projectos nacionais Iniciativas ao abrigo da parceria de gestão entre o Governo Português e a Comissão Europeia
Acções seleccionadas no âmbito dos concursos limitados que o CIEJD lançou na qualidade de Organismo Intermediário da Comissão Europeia.

	Apoios financeiros Candidaturas em aberto aos programas relaccionadas com a Cidadania
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	Notícias Actualidade nacional - sítio RTP
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	Fontes de informação Para saber mais sobre a cidadania europeia
Os documentos e os links (sítios Internet) que lhe permitem aprofundar os seus conhecimentos sobre a cidadania europeia.