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Um acordo político sobre o Tratado Reformador, em Outubro, na Cimeira de Lisboa, dará um impulso político ao projecto de construção europeia, criando um novo espírito de optimismo e confiança.
Da resolução do impasse institucional, que se arrasta há anos, resultará também um sentimento de unidade reforçada na UE, que será essencial para enfrentarmos os desafios da recta final da Presidência (Kosovo, alargamento, revisão da Estratégia de Lisboa, negociações sobre ambiente em Bali, etc.).
Tenho confiança que a Presidência portuguesa conseguirá um bom acordo sobre o Tratado – um acordo que satisfaça todos os Estados-membros, que possa ser assinado e ratificado por todos. Trata-se de dar mais um passo em frente. A Europa não pode dar-se ao luxo de um novo fracasso. Este novo Tratado melhora o funcionamento das instituições europeias, garantindo maior transparência e eficácia. Também os parlamentos nacionais terão um papel reforçado.
No plano das relações externas, o objectivo de realizar cimeiras com África e o Brasil revela que Portugal não se inibe de assumir o seu papel como actor global, fruto da sua história, língua e cultura, que em muito supera o nosso peso específico actual em termos demográficos e económicos. Sempre defendemos que Portugal representa uma mais-valia para a UE em diferentes áreas do Mundo.
Com a Cimeira UE/Brasil preenchemos uma lacuna importante do relacionamento externo da UE. Pensemos na importância do Brasil como parceiro estratégico da UE, no comércio, no ambiente, na energia, e no aprofundamento das relações com a América Latina. Além do mais, a Cimeira UE/Brasil foi também uma festa da língua portuguesa, como não podem deixar de reconhecer todos aqueles que assistiram à conferência de imprensa final, em que participaram o Presidente Lula, o Primeiro-Ministro José Sócrates e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
O interesse estratégico europeu de manter um diálogo de alto nível com o continente africano no designado “mundo globalizado”, justifica plenamente, e porventura ainda mais urgentemente do que em 2000, o risco e os nossos esforços na organização da Cimeira UE/África. Lamentamos que tenha sido necessário esperar sete anos e mais uma Presidência portuguesa para se apostar de novo no diálogo de alto nível com África. No limite, esta realidade demonstra uma certa indiferença europeia em relação a África no seu conjunto. Outros não esperam e beneficiam da apatia europeia. A preparação da agenda substantiva da Cimeira prossegue a bom ritmo, em parceria com os nossos amigos africanos. Deverão ser abordados temas como a imigração, as alterações climáticas, questões de segurança e defesa, a saúde (designadamente a luta contra as pandemias) e os direitos humanos. Os problemas de África afectam directamente a Europa, mais do que qualquer outro continente. Estes problemas não poderão ser resolvidos sem um impulso político de alto nível, através do diálogo entre os líderes da União Africana e da UE, com franqueza, olhos nos olhos.
Manuel Lobo Antunes
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Setembro 2007
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