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Plano de Investimento Externo da União Europeia

2017-2020

O PIEUE, proposto pelo Presidente Juncker em 2016, tornou-se operacional em apenas um ano. Esta iniciativa visa estimular o investimento em África e em países abrangidos pela política de vizinhança europeia.

Enquadramento

Plano de Investimento Externo da União Europeia

Projetos PIEUE

Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável

Efeitos na economia e no emprego

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Enquadramento

 

O IDE e outros fluxos financeiros privados diminuíram nos países em desenvolvimento após a crise financeira de 2008. Em 2012, apenas 6 % do IDE total destinado a países em desenvolvimento foram direcionados para países incluídos na lista de Estados frágeis. Entre os países da lista de Estados frágeis, são os mais ricos em recursos que atraem a maior parte do IDE: em 2012, 72 % do IDE concentrava-se em dez países. Esta situação é um sinal claro de desfasamento entre o investimento e o valor acrescentado que a ação europeia pode oferecer.

 

A 14 de setembro de 2016, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para a criação de um novo Plano de Investimento Externo da União Europeia (PIEUE), a fim de incentivar o investimento em África e em países abrangidos pela política de vizinhança europeia para reforçar as parcerias com a UE e contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Tendo como objetivo a criação deste mesmo plano, em 2017, o Parlamento Europeu e o Conselho criaram o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável no valor de 1,5 mil milhões de euros. O PIEUE, cujo regulamento entrou em vigor em 2017, apoia o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável de África e dos países vizinhos da UE. Impulsionará o investimento público e privado, eliminando assim alguns dos obstáculos ao crescimento nos países nossos parceiros e as causas profundas da migração irregular.

 


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Plano de Investimento Externo da União Europeia

 

A abordagem integrada do PIEUE combina três pilares:


1.º Pilar: O FEDS contribui para mobilizar financiamentos adicionais para o desenvolvimento, nomeadamente do setor privado. Os investimentos estão direcionados para a melhoria de infraestruturas económicas e sociais e serviços de proximidade, bem como para o apoio às PME, ao microfinanciamento e a projetos de criação de emprego;

 

2.º Pilar: Por intermédio da assistência técnica, a UE ajuda as autoridades locais, bem como as micro, pequenas e médias empresas ou cooperativas, a definirem projetos melhor concebidos e viáveis;

 

3.º Pilar: A UE intensificará o diálogo estruturado a nível público e privado com os países parceiros e outras partes interessadas, contribuindo para melhorar o clima de investimento e o ambiente empresarial.

 

O PIEUE vai para além da tradicional ajuda ao desenvolvimento para apoiar de forma integrada investimentos sustentáveis. A sua abordagem inovadora e holística complementa o conjunto de instrumentos da cooperação para o desenvolvimento e aumenta o impacto no terreno. Para além disso, atrai investidores privados para projetos empresariais viáveis que respondam a necessidades de desenvolvimento sustentável.

 

Combina subvenções e empréstimos, assistência técnica, política estratégica e diálogo político estratégico, a fim de melhorar o clima de investimento e o ambiente empresarial. Para facilitar e apoiar o acesso aos novos produtos, foi desenvolvido um sítio Internet que funciona como balcão único.

 


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Projetos PIEUE

 

  • ElectriFI [en] - Iniciativa de financiamento de eletrificação que visa facilitar o acesso das populações à eletricidade e a serviços energéticos fiáveis, sustentáveis e a preços acessíveis em zonas rurais insuficientemente servidas
  • SANAD [en] - Fundo que prevê empréstimos, dívida subordinada, garantias e entradas de capitais próprios a favor de instituições parceiras locais, para reempréstimo a micro, pequenas e médias empresas (MPME)
  • Boost Africa [en] - Iniciativa que utiliza uma combinação de ferramentas de investimento, assistência técnica e formação empresarial para atrair investidores e desenvolver uma infraestrutura empresarial eficiente, maximizando o apoio às MPME, o mais precocemente possível e nas fases de maior risco do seu desenvolvimento
  • EURIZ [en] - Projeto que ajuda MPME (setor verde, agricultura, empresas geridas por mulheres, empresas em fase de arranque e outras) a obter empréstimos para se desenvolverem e criarem emprego duradouro, mediante a concessão de garantias
  • Fundo para um Crescimento Verde [en] - Fundo especializado iniciado pelo BEI e pelo KfW [en] para promover investimentos em eficiência energética e em energias renováveis na Europa do Sudeste, Turquia e países da Vizinhança Europeia
  • Climate Investor One [en] - Fundo de investimento gerido pelo FMO [en] com o objetivo de proporcionar energia sustentável a preços abordáveis nos mercados emergentes

 


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Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável 

 

O FEDS é o principal instrumento de execução do PIEUE destinado a apoiar o investimento nos países africanos e da vizinhança europeia. O plano visa, acima de tudo, criar emprego e combater as causas profundas da migração. Contribuirá também para a aplicação do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas (COP 21).

 

O FEDS funciona como um "balcão único" destinado a receber propostas de financiamento de instituições financeiras e investidores públicos e privados e a fornecer um conjunto alargado de ajudas financeiras aos investimentos elegíveis. O fundo dará garantias e utilizará mecanismos mistos para incentivar o setor privado a investir em contextos mais arriscados, como os Estados frágeis ou as zonas afetadas por conflitos.


Partindo de um orçamento inicial de 3,35 mil milhões de euros, o fundo foi concebido para moblizar até 44 mil milhões de euros de investimentos. Este montante poderá ser duplicado se os Estados‑Membros e outros doadores disponibilizarem contributos correspondentes aos da UE.

 


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Efeitos previstos na economia e no emprego

 

Os investimentos previsto no PIEUE irão contribuir sobretudo para melhorar as infraestruturas sociais e económicas (por exemplo, infraestruturas municipais e serviços de proximidade), prestar apoio a pequenas e médias empresas e a projetos de microfinanciamento e de criação de emprego, principalmente destinados aos jovens.



Última atualização: 2018-02-06