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Presidência da UE - Bulgária

Presidência da UE - Bulgária
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Janeiro a Junho de 2018

Conheça o programa e as prioridades da Presidência búlgara.

No período compreendido entre Janeiro e Junho de 2018, a Bulgária assume pela primeira vez a Presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo a Estónia.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de Presidência tripartida

Programa conjunto

Prioridades da Presidência búlgara

Calendário de eventos

Logótipo

Presidências futuras

Presidências anteriores

Saber mais

 


Enquadramento

 

Em consonância com o n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, com a Decisão do Conselho (2009/908/UE) que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e com a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE) relativa ao exercício da Presidência do Conselho, a Presidência do Conselho é assegurada por grupos pré-determinados de três Estados-Membros, sendo que cada membro do grupo preside sucessivamente, durante seis meses, a todas as formações do Conselho (com excepção da formação dos Negócios Estrangeiros). Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base no programa conjunto para 18 meses. O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades e constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.



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Responsabilidades da Presidência do Conselho

 

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da UE, dos seus comités e grupos de trabalho;
  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, bem como nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (Aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Asssuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;
  • Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 


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Sistema de Presidência tripartida

 

  • A Presidência do Conselho da UE, com a exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.
  • O sistema de presidência tripartida entrou em vigor em janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 


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Programa conjunto (Estónia, Bulgária e Áustria)

 

O programa da presidência búlgara enquadra-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE. O documento visa promover a articulação entre as presidências da Estónia, Bulgária e Áustria relativamente ao período compreendido entre 1 de Julho de 2017 e 31 de Dezembro de 2018.

 


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Prioridades da Presidência búlgara

 

O programa da Presidência búlgara concentra-se nas seguintes prioridades [en]:

 

O futuro da Europa e dos jovens – crescimento económico e coesão social
O crescimento económico e a coesão social são essenciais para o futuro da Europa. Para atingir este objetivo, a Bulgária contribuirá para reforçar o crescimento das economias dos Estados Membros assim como promover o debate das reformas na Zona Euro. Da mesma forma que promoverá um debate ativo e construtivo sobre o quadro financeiro plurianual, procurando obter um equilíbrio entre fundos novos e existentes, isto é, entre instrumentos financeiros e apoios financeiros.

 

Segurança e estabilidade numa Europa forte e unida
Nesta prioridade, a Bulgária procura reforçar as políticas migratórias, desenvolvendo soluções justas e duradoras no domínio da política de asilo, nomeadamente o retorno e a readmissão, e uma abordagem equilibrada entre medidas de curto e de longo prazo que visem não só as consequências mas, igualmente, os locais de origem da migração. No domínio da segurança e estabilidade, será fortalecido o controlo das fronteiras, da prevenção e da troca de informação entre os diversos órgãos.

 

Perspetiva europeia e ligação aos Balcãs
Outra prioridade da Presidência búlgara consistirá em apoiar um plano de ação para cada país balcânico com a ambição de promover paz, segurança e prosperidade duradouras na região. O objetivo é proporcionar ligação a nível digital, aéreo, educacional, energético e dos transportes com os países dos Balcãs. A Bulgária aposta nesta direção através da aplicação das políticas digitais europeias aos países dos Balcãs por via da redução gradual das tarifas de roaming e aumentando o acesso à Internet através de banda larga.

 

Economia digital e competências para o futuro
O mercado digital único, o acesso à inovação, a ligação entre a educação e as necessidades do mercado de trabalho do futuro são a base do desenvolvimento tecnológico. Vincular a educação dos jovens com a aprendizagem de novas competências para o futuro é o caminho para alcançar uma Europa mais competitiva e bem-sucedida. Neste sentido, a Bulgária irá focar a sua acção nos jovens, promovendo a modernização dos sistemas educacionais e curriculares e o reforço da inclusão social através da aprendizagem formal e informal. 

 


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Calendário de eventos

 

O semestre da presidência é um período marcado por uma pluralidade de eventos que surgem na órbita da mesma.

 

Acompanhe os acontecimentos mais relevantes que têm lugar no contexto da Presidência búlgara da UE, consultando o seu calendário de eventos políticos e culturais [en].

 


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Logótipo

 

O logótipo da Presidência búlgara do Conselho da UE em 2018 retrata três símbolos que representam a sua identidade: o alfabeto cirílico, o bordado tradicional e as três cores nacionais. Este reflete a ideia que a Bulgária é parte integrante da Europa e ao mesmo tempo única entre os outros países da União.

 


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Presidências futuras

 
Presidência austríaca - 2º semestre 2018
Presidência romena - 1º semestre 2019
Presidência finlandesa - 2º semestre 2019

Presidência croata - 1º semestre 2020

Presidência alemã - 2º semestre 2020

Presidência portuguesa - 1º semestre 2021

Presidência eslovena - 2º semestre 2021

Presidência francesa - 1º semestre 2022

Presidência checa - 2º semestre 2022

Presidência sueca - 1º semestre 2023

Presidência espanhola - 2º semestre 2023

Presidência belga- 1º semestre 2024

Presidência húngara - 2º semestre 2024

Presidência polaca - 1º semestre 2025

Presidência dinamarquesa - 2º semestre 2025

Presidência cipriota - 1º semestre 2026

Presidência irlandesa - 2º semestre 2026 

Presidência lituana - 1º semestre 2027

Presidência grega - 2º semestre 2027

Presidência italiana - 1º semestre 2028

Presidência letã - 2º semestre 2028

Presidência luxemburguesa - 1º semestre 2029

Presidência holandesa - 2º semestre 2029

Presidência eslovaca - 1º semestre 2030

Presidência maltesa - 2º semestre 2030

 


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Presidências anteriores

 

Presidência estónia - 2017

Presidência maltesa - 2017

Presidência eslovaca - 2016

Presidência neerlandesa - 2016 [en]

Presidência luxemburguesa - 2015 [en]

Presidência letã - 2015 [en]

Presidência italiana - 2014 [en]

Presidência grega - 2014 [en]

Presidência lituana - 2013 [en]

Presidência irlandesa - 2013 [en]

Presidência cipriota - 2012 [en]
Presidência dinamarquesa - 2012
Presidência polaca - 2011
Presidência húngara - 2011
Presidência belga - 2010
Presidência espanhola - 2010
Presidência sueca - 2009
Presidência checa - 2009
Presidência francesa - 2008
Presidência eslovena - 2008 [en]
Presidência portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Conselho da União Europeia

Conselho Europeu

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Essencial da UE - Bulgária

Embaixada da Bulgária em Portugal 

Página Oficial da Presidência búlgara do Conselho da UE [en]

Twitter oficial da Presidência búlgara

Facebook oficial da Presidência búlgara

 


Última atualização: 2017-12-14