recomendar este canal

Links úteis

Sítios Web

Links relacionados com a área da migração e do asilo no contexto europeu, em Portugal e a nível internacional.

Portugal

União Europeia

Internacional

 


 

Portugal

 

Instituições e Governo

 Provedor de Justiça

 Local dedicado à defesa do cidadão e dos direitos fundamentais em Portugal.

Assembleia da República  Espaço do Cidadão no sítio da Assembleia da República.
Portal do Cidadão

 Serviços e informação da administração pública.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)  Sítio web do serviço de segurança da Administração Interna, para o controlo dos movimentos migratórios em Portugal.
Sefstat  Portal de informação estatística do SEF.
Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI)

 Locais que reúnem vários serviços de que os migrantes residentes em Portugal precisam, como apoio jurídico, social, reagrupamento familiar, emprego ou habitação.

Alto Comissariado para as Migrações (ACM)  Serviço de apoio e acolhimento ao cidadão migrante.
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)  Serviço do Estado para a promoção da melhoria das condições de trabalho, do cumprimento do normativo laboral e da segurança e saúde no trabalho.
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)  Serviço público de emprego nacional.

 

Associações e organizações não-governamentais

Conselho Português para os Refugiados (CPR)

 Organização não-governamental para o desenvolvimento sem fins lucrativos, independente e pluralista.

Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR)  Plataforma de organizações da sociedade civil portuguesa, para apoio aos refugiados.
Serviço Jesuítas aos Refugiados (SJR)  Organização internacional da Igreja Católica para acompanhar, servir e defender os refugiados, deslocados à força e todos os migrantes em situação de vulnerabilidade.
Associação Cultural Moinho da Juventude  Projeto Comunitário de integração de migrantes no Bairro da Cova da Moura em Lisboa.
Casa do Brasil  Associação civil para a defesa dos interesses de todos os imigrantes em Portugal, para a integração e luta pela igualdade de direitos.
Portal das Comunidades Portuguesas

 Serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros de apoio à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Solidariedade Imigrante (SOLIM)  Associação pela defesa dos direitos dos imigrantes em Portugal.

 


topo

União Europeia

 

Parlamento Europeu

Parlamento Europeu  Sítio Web do Parlamento Europeu.
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal  Sítio Web destinado a proporcionar uma informação adequada sobre o Parlamento Europeu em Portugal.

Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE)

 Comissão responsável pela proteção dos direitos dos cidadãos, dos direitos humanos e das minorias.
Correio do Cidadão Serviço que permite a qualquer cidadão contactar o Parlamento Europeu e colocar questões.
Petições Informação sobre a apresentação de uma petição ao Parlamento Europeu.

 

 

Comissão Europeia

Comissão Europeia  Sítio Web da Comissão Europeia.
Comissão Europeia em Portugal  Difusão em Portugal de informação sobre a Comissão Europeia e outras Instituições e Órgãos da União.
Direção-Geral da Migração e Assuntos Internos [en]  Direção-geral responsável pela política europeia em matéria de migração e assuntos internos.
Portal Cidadania da União Europeia [en]  Portal que disponibiliza informação sobre todos os assuntos relacionados com a cidadania europeia.
A sua Europa  Informa os cidadãos europeus sobre os seus direitos e conselhos para quem vive, trabalha e viaja na UE.

 

 

Órgãos Consultivos

Comité das Regiões  Sítio Web do Comité das Regiões.
Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Internos e Externos (CIVEX)  Coordena o trabalho do Comité das Regiões nos domínios de cidadania, política de comunicação, segurança e justiça, política de vizinhança, parcerias, cooperação e terrorismo.

 

 

Agências europeias

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX)  Agência para a gestão e harmonização dos controlos nas fronteiras externas da UE, e cooperação entre as autoridades de controlo das fronteiras de cada Estado-Membro.
Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL)  Agência para dar apoio aos Estados-Membros da UE na prevenção e no combate a todas as formas de criminalidade e terrorismo internacionais.
Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)  Agência estabelecida para reforçar a cooperação prática em matéria de asilo e no auxílio dos Estados-Membros das obrigações internacionais de proteção das pessoas.
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)  Esta agência fornece às instituições e Estados-Membros da UE informação especializada domínio dos direitos fundamentais.

 

 

Outros órgãos

Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia  Fornecimento de informação relevante e atualizada sobre Portugal e a União Europeia e as suas instituições.
Sítio Web oficial da União Europeia  Informação sobre a União Europeia.
 Rede Europeia das Migrações (REM)  Recolha, análise e prestação de informação objectiva, fiável e comparável no domínio da imigração e do asilo.
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) [en, fr]  Tribunal europeu para a reparação de situações de violação de direitos que não foram bem solucionadas pelas autoridades do país de origem de uma determinada pessoa.

 


topo

Internacional

 

Nações Unidas (ONU) [en, fr, es, ru, ja, ch]

 Sítio Web das Nações Unidas.

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

 Sítio Web do ACNUR.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)  Sítio Web da CPLP.
Organização Internacional para Migração (OIM) [en, fr, es]
 Sítio Web da OIM.
Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO) [en, fr, es, ru, ja, ch]  Sítio Web da UNESCO.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)  Sítio Web da UNICEF.

 

Última atualização: 2017-02-09                                                                                


topo

Ligações...

 

Dossiê da Migração e Asilo

Portal de Imigração da União Europeia

                                                                          


 

Quer sugerir um sítio que não encontrou nesta página?

Envie um e-mail com a referência desta página e o link proposto para editor@eurocid.pt