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Quem pode concorrer?

Países e entidades elegíveis pelo EpC

Países: os EM da UE + países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos + países da EFTA signatários do Acordo do EEE. Entidades: organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica.

Países elegíveis

Entidades elegíveis

 


 

Países elegíveis

O Programa está aberto à participação dos seguintes países:

 

  • Estados-Membros da UE;
  • Países em vias de adesão, países candidatos e potenciais candidatos;
  • Países da EFTA que sejam partes no Acordo do EEE, nos termos desse Acordo.

 


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Entidades elegíveis

 

Os candidatos e parceiros devem ser ou organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica e devem estar estabelecidos num dos países que participa no Programa. Pelo menos um EM da UE deve estar envolvido. Pessoas singulares não podem concorrer.

 


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À atenção dos candidatos britânicos: note-se que os critérios de elegibilidade devem ser cumpridos durante toda a duração da subvenção. Caso o Reino Unido se retire da UE durante o período da subvenção sem ter celebrado um acordo com a UE que garanta, especificamente, que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, estes deixarão de receber o financiamento da UE (mesmo que, eventualmente, mantenham a sua participação) ou serão convidados a abandonar o projeto.