O Programa Europa para os Cidadãos, pode apoiar, através da atribuição de SUBVENÇÕES DE AÇÃO projetos nas duas vertentes, ou seja, ações com uma duração limitada durante a qual são executadas atividades específicas propostas. Os montantes máximos de atribuição de subvenção a projetos selecionados varia de acordo com as vertentes e medidas.
Orçamento global
Repartição
Orçamento anual
Orçamento global
O programa dispõe de um orçamento global de 187 718 000 euros para sete anos (2014-2020) e é financiado a título da rubrica orçamental 18 04 0101 do Orçamento da União Europeia.
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Repartição
A título indicativo, o regulamento que institui o programa determinou que a repartição global entre as diferentes ações para todo o período de programação de 2014-2020 devia ser a seguinte:
- Vertente 1 - Memória Europeia: aproximadamente 20%;
- Vertente 2 - Compromisso democrático e participação cívica: aproximadamente 60%;
- Ação Horizontal - Valorização: aproximadamente 10%.
As restantes dotações são atribuídas para cobrir as despesas gerais, técnicas e administrativas do programa.
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Orçamento anual
O orçamento anual está subordinado à decisão das autoridades orçamentais.
O montante total disponível para 2019 é estimado em 17,2 milhões de euros:
- Projetos «memória europeia» 4,0 milhões EUR
- «Geminação de cidades» 4,8 milhões EUR
- «Redes de cidades» 4,7 milhões EUR
- Projetos da sociedade civil 3,7 milhões EUR
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