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Para quê?

Objetivos e características do EpC

Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade; promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado; corpo europeu de solidariedade.

Objetivos gerais

Objetivos específicos

Prioridades plurianuais

Características

 


 

Objetivos gerais

 

No âmbito do objetivo global de aproximar a União dos cidadãos este Programa visa: 

 

  • Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade;
  • Promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE.

 


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 Objetivos específicos

 

  • Aumentar a sensibilização para a memória, a história e os valores comuns da União, estimulando o debate, a reflexão e o desenvolvimento de redes;
  • Incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos europeus, através da compreensão do processo de elaboração das políticas da UE, da promoção de oportunidades, a nível social, intercultural e de voluntariado europeu.

 

Ao financiar projetos em que os cidadãos podem participar, o programa está a promover a história, os valores e a incentivar a participação cívica a nível da UE.

 


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Prioridades plurianuais

 

Foram definidas em 2016 pela Comissão Europeia e aplicar-se-ão até 2020, o que confere aos promotores a possibilidade de dispor de mais tempo para planear e preparar os seus projetos. Os promotores são incentivados a desenvolver projetos em conformidade com os objetivos do programa e direcionados para as prioridades plurianuais: https://eacea.ec.europa.eu/sites/eacea-site/files/priorities_2016_en_full_text_pt.pdf.

 


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Características

 

  • Igualdade de acesso - deve ser acessível a todos os cidadãos europeus, sem qualquer forma de discriminação: sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual. É prestada especial atenção aos grupos mais difíceis de atingir. Os promotores de projetos devem estimular a igualdade de oportunidades para todos e a não discriminação.

 

  • Transnacionalidade e dimensão local - esta característica é muito importante e pode ser alcançada pelos promotores dos projetos através da combinação de diferentes formas: do  tema, procurando debater uma questão, numa perspetiva europeia ou através de uma comparação crítica de diferentes pontos de vista nacionais; da natureza dos promotores do projeto, ao desenvolvê-lo e implementá-lo através da cooperação de várias organizações parceiras provenientes de diferentes países participantes; do público proveniente de diferentes países ou através da divulgação dos resultados do projeto além fronteiras.

 

  • Diálogo intercultural e linguístico - procurar promover a aproximação dos cidadãos europeus de nacionalidades e de línguas diferentes. Ao dar-lhes a oportunidade de participar em atividades comuns, promove-se a compreensão e a tolerância mútuas, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma identidade europeia respeitosa, dinâmica e multifacetada.

 

  • Voluntariado - é uma expressão de cidadania europeia ativa, que permite desenvolver o empenho dos cidadãos para com a sociedade e vida política. Os jovens ao consagrar o seu tempo à comunidade, desenvolvem um sentimento de pertença a essa comunidade. As organizações da sociedade civil, as associações de interesse geral europeu, as associações para a geminação de cidades e outras organizações participantes dependem, muitas vezes, do trabalho de voluntários para realizar e desenvolver as suas atividades. Este programa concede uma atenção especial à promoção do voluntariado, nomeadamente através do Corpo Europeu de Solidariedade.