recomendar este canal

O que apoia?

Vertentes e medidas do EpC

Vertente 1- memória europeia. Vertente 2 - compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades e projetos da sociedade civil).

O Programa «Europa para os Cidadãos» estrutura-se em 2 vertentes e 3 medidas. As duas vertentes são complementadas por uma ação horizontal - a Valorização - que se traduz em análise, divulgação e utilização dos resultados dos projetos.

 

Vertentes

Medidas

 


Vertentes

 

1. Memória europeia

 

Apoia atividades que convidam à reflexão sobre a diversidade cultural europeia e os valores comuns. Pode apoiar projetos que reflitam sobre:

 

  • A comemoração dos principais pontos de viragem na história recente da Europa;
  • A sociedade civil e a participação cívica sob regimes totalitários;
  • O ostracismo e perda de nacionalidade sob regimes totalitários: tirar as lições para hoje;
  • A transição democrática e adesão à União Europeia.
     

Os projetos nesta vertente deverão incluir diferentes tipos de organizações, tais como, autoridades locais, ONGs, institutos de investigação, desenvolver diferentes tipos de atividades (investigação, educação não formal, debates públicos, exposições, etc.), envolver diferentes públicos, incluindo, sempre que oportuno, membros do Corpo Europeu de Solidariedade.

 


 

2. Compromisso democrático e participação cívica

 

Apoia atividades, iniciativas e projetos que abrangem a participação cívica em sentido lato, com especial incidência em atividades diretamente relacionadas com as políticas da UE. Esta vertente abrange igualmente projetos e iniciativas suscetíveis de criar oportunidades para a compreensão mútua, a aprendizagem intercultural da solidariedade, o empenho social e o voluntariado a nível da União. Pode apoiar projetos que contribuam para: 

  • Compreender e debater o euroceticismo;
  • Solidariedade em tempos de crise;
  • Luta contra a estigmatização dos "migrantes" e construção de narrativas para promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua;
  • Debate sobre o futuro da Europa. 

 

Esta vertente subdivide-se em 3 medidas:

 

 

Esta medida destina-se a apoiar os projetos que reúnam um grande número de municípios parceiros num evento de geminação de cidades em torno de temas relacionados com os objetivos do Programa e que tenham em consideração as prioridades plurianuais.  A geminação deve ser entendida latu sensu, cobrindo, portanto, os municípios que assinaram ou se comprometeram a assinar acordos de geminação, bem como os municípios com outras formas de parcerias que promovam a sua cooperação e laços culturais.

 

 

A ligação em rede entre municípios sobre questões de interesse comum constitui um meio importante para permitir o intercâmbio de boas práticas. Pretende-se que o potencial das redes criadas por uma série de elos de geminação de cidades seja utilizado no desenvolvimento de uma cooperação temática e duradoura entre cidades.

 

 

 Esta medida destina-se a apoiar projetos promovidos por parcerias e redes transnacionais envolvendo diretamente os cidadãos. Os projetos deverão incentivar a reflexão, debates ou outras atividades relacionadas com os temas prioritários plurianuais do programa e propor soluções concretas que podem ser encontradas através da cooperação ou coordenação a nível europeu, e garantir uma ligação concreta com o processo de elaboração de políticas.

 


topo