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Enquadramento

A União Europeia e os fluxos migratórios

Um olhar para os movimentos migratórios na Europa. A história da migração no velho continente. A rotas de entrada, a integração dos migrantes na UE, e as estratégias e políticas europeias.

Introdução

História das migrações na Europa

Estratégias e Políticas europeias

Rotas migratórias de entrada na UE

Integração de migrantes na UE

 


 

Introdução

 

As migrações assumem-se como um dos fenómenos na história da humanidade que mais consequências têm a diversos níveis, tanto social, cultural, económico ou político. Na Europa, a migração, seja qual for a forma que assume, faz parte da realidade passada, atual e, provavelmente futura. A globalização e a maior acessibilidade ampliaram consideravelmente as possibilidades de mobilidade.

 

Os fenómenos migratórios beneficiam as sociedades de acolhimento e de origem e os próprios migrantes. Por exemplo, face à evolução demográfica europeia atual e futura, a migração poderá desempenhar um papel crucial uma vez que compensa a escassez de mão-de-obra. Os migrantes trazem consigo novas ideias que incentivam a criatividade e a inovação, potenciando um intercâmbio de natureza social e cultural muito enriquecedor. As migrações também beneficiam os países de origem, uma vez que os migrantes enviam as remessas de dinheiro e adquirem conhecimentos que melhoram as condições de vida locais.

 

A existência de modelos e realidades de imigração, integração e asilo diferentes nos vários Estados-Membros da UE, torna a partilha de soberania um assunto extremamente sensível. Face a esta situação, a UE, com o objetivo de completar e harmonizar as políticas nacionais em matéria de imigração e asilo, está a desenvolver uma política comum com o objetivo de assegurar uma boa gestão da migração legal, travar a migração irregular, melhorar as medidas de integração, maximizar os benefícios do fenómeno migratório para todos os implicados, reforçar a cooperação com os países de origem e tornar a Europa um espaço de proteção.

Atualmente, numa UE em crise demográfica, com uma conjuntura social e económica complexa, escassez de mão-de-obra, disparidade em volume de pedidos de asilo e de admissão de refugiados, crescente fluxo de migrantes irregulares e algumas fraquezas na integração destes, é fundamental a criação de estratégias comuns para encontrar soluções eficientes para os desafios que enfrentamos. A unidade europeia deverá manter-se em relação à política internacional para as migrações e o asilo, reforçando-se a solidariedade e o compromisso entre todos os EM para encontrar uma gestão global eficaz deste assunto.

 


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História das migrações na União Europeia

 

O processo migratório sempre foi uma constante na Europa e, de facto, foram os movimentos migratórios que originaram as nacionalidades e forjaram a identidade de cada nação ao longo dos tempos. No caso europeu, a migração tem sido determinada por diversas causas e factores, como as guerras e a violência, os desastres naturais e climáticos, a instabilidade política, social, económica e a falta de oportunidades nos países de origem. As razões que estão por trás destes processos migratórios começaram a ser estudadas de forma mais aprofundada após a Segunda Guerra Mundial, que gerou, junto com a atual instabilidade política no Médio Oriente, as maiores ondas migratórias e de refugiados.

 

As referências acerca da migração de e para a Europa surgem a partir do século XV, na Era dos Descobrimentos. À época, a Europa era num continente de emigrantes que se estabeleceram na América, África, Ásia e Oceania.

 

Entre os séculos XVI e XVII houve movimentos migratórios na Europa, mas foram insignificantes no que respeita às motivações e ao número de pessoas deslocadas. Os primeiros movimentos maciços de população produziram-se no fim do século XVIII e início do XIX. A Revolução Industrial, a melhoria nas condições de vida e sanitárias e os progressos na medicina, provocaram uma queda da mortalidade e, em particular, da mortalidade infantil, e um crescimento acelerado da população. Assim, o forte crescimento populacional, o desenvolvimento das comunicações e um conjunto cíclico de crises económicas e políticas, intensificaram o movimento migratório para fora da Europa, principalmente para a América do Norte, cuja população duplicou ao longo do século XIX.

 

O século XX foi o período das grandes vagas migratórias na Europa. O primeiro grande fluxo foi de emigração e teve lugar depois da Primeira Guerra Mundial, como consequência dos reagrupamentos políticos territoriais, das expulsões maciças de populações e das perseguições ideológicas, étnicas e políticas. A partir da Segunda Guerra Mundial, a situação inverte-se, uma vez que a Europa oferecia um grande leque de possibilidades, na sequência da reconstrução dos países devastados pelo conflito, necessitando de mão-de-obra adicional. O Plano Marshall e o desenvolvimento do processo de integração europeia provocaram um elevado crescimento económico que alterou profundamente os fluxos migratórios. A Europa deixou de ser um continente de emigração para passar a receber milhares de imigrantes que compensaram o défice de população existente.

 

Mais tarde, na década de 60, foram essencialmente dois os acontecimentos que marcaram o rumo das migrações na Europa: a migração intracontinental provocada pela reunificação familiar e pelos migrantes económicos europeus provenientes dos países mais pobres, como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, em direção a países como França ou Alemanha, e a constante imigração intercontinental causada pela descolonização, que trouxe mão-de-obra barata das antigas colónias e gerou um intenso crescimento económico. Este período de migração em massa foi bruscamente interrompido pela crise petrolífera de 1973, que levou a que muitos países adotassem políticas de imigração restritivas. Finalmente, com o desenvolvimento e alargamento da UE e com a entrada em vigor do Acordo de Schengen em 1985, as fronteiras foram reabertas de forma controlada e a mobilidade reestabeleceu-se dentro da UE. A partir de 2000, a Europa converter-se num polo de atração para cidadãos vindos da América Latina, África e Ásia.

 

No que diz respeito à história do asilo na Europa, é importante referir que, após a Segunda Guerra Mundial, a aprovação da Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados permitiu a chegada de um elevado número de pessoas, que foram admitidas através de programas de reinstalação. O número de requerentes de asilo nos países europeus manteve-se, no entanto, relativamente baixo até meados da década de 80.

 

No decorrer dos anos 80 e 90, a maior parte das pessoas que pediam asilo na Europa vinham de países comunistas, sobretudo da Europa do Leste, procurando escapar da repressão política e das más condições económicas dos países sob influência da antiga União Soviética. Alguns estudos mostram que 3,5 milhões de pessoas da Alemanha Oriental pediram refúgio na Alemanha Ocidental antes da queda do Muro de Berlim em 1989, mais de 200 mil refugiados húngaros foram acolhidos na Europa em 1956, mais de 80 mil checos e eslovacos após a Primavera de Praga em 1968, e 30 mil judeus polacos durante o Regime de Gomulka em 1981.

 

A partir de 2000, a UE começa a implementar o enquadramento legal relativo ao asilo com o disposto no Acordo de Schengen (1985), na Convenção de Dublim (1990), no Tratado de Maastricht (1992) e no Tratado de Amesterdão (1997). Em 2007, o Tratado de Lisboa trará importantes avanços no que diz respeito à política migratória e de asilo. A Europa é um espaço de prosperidade que vai atrair muitas pessoas em busca de condições políticas, económicas e sociais mais favoráveis. A partir de 2007, devido à instabilidade política, à pobreza e às guerras no Norte da África e no Médio Oriente, produz-se um fluxo maciço de pessoas provenientes do Iraque, Síria, Turquia, Líbia, África Subsaariana, Eritreia e Afeganistão que procuram proteção na UE.

 

O número de pessoas deslocadas cresceu progressivamente, atingindo a cifra de 1,2 milhões de indivíduos que chegaram às portas da Europa através de várias rotas por terra e mar durante 2015. Nesse período, 75% dos pedidos de asilo foram registados em apenas cinco EM da UE: Alemanha, Hungria, Suécia, Áustria e Itália. Além do Sistema Europeu Comum de Asilo, a União tem implementado estratégias para controlar o gigantesco e repentino fluxo migratório. A última ação foi a assinatura de um acordo com a Turquia para controlar a passagem de pessoas através do Mar Egeu para a Grécia. Consequentemente, o número de refugiados e migrantes provenientes da Turquia foi significativamente reduzido. Em 2016, chegaram 361 mil pessoas, muito menos que nos anos imediatamente anteriores.

 


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Estratégias e Políticas europeias


Para fazer frente aos desafios e oportunidades dos fluxos migratórios, a UE cria e coloca em prática diversas ações e estratégias e implementa planos e políticas em várias áreas de atuação.


Estratégias europeias


A UE tem vindo a estabelecer ao longo do tempo um vasto número de estratégias globais, comuns e viradas para o futuro em matéria de migração, baseadas na solidariedade entre os EM.

 

  • Abordagem Global da Migração (2005) - A Abordagem Global das Migrações [en] foi aprovada pelo Conselho Europeu a 15 e 16 de dezembro de 2005. A sua finalidade é salientar a necessidade de uma abordagem integrada e global em matérias migratórias. Esta estratégia europeia é composta por vários objetivos e ações que terão de ser implementadas: aumentar da cooperação operacional entre os EM, fomentar o desenvolvimento da FRONTEX e a criação de redes regionais de agentes de ligação para a imigração em regiões prioritárias e instáveis, gerir os fluxos migratórios a partir do trabalho conjunto com os países de origem e trânsito, melhorar a organização da migração para o desenvolvimento, promover a mobilidade e a migração legal para a UE. A abordagem europeia baseia-se na perceção que existe capacidade de absorção de acordo com as necessidades laborais de cada EM. A Abordagem Global das Migrações também identifica o crime organizado, o terrorismo e a cibercriminalidade como novas ameaças e desafios para a UE.

 

  • Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo (2008) - Este pacto, assinado a 24 de setembro de 2008, constituiu a base para as políticas de imigração e asilo da UE. Os objetivos foram a renovação das parcerias com países terceiros, o compromisso de melhorar a colaboração entre os EM, aumentar o espírito de responsabilidade e solidariedade mútua, organizar a imigração legal tendo em conta as prioridades, necessidades e capacidade de receção definidas por cada EM, promover a integração dos imigrantes, controlar a imigração irregular e criar controlos nas fronteiras mais eficazes.

 

 

  • Processo de Rabat (UE-África. Desenvolvimento) - O Processo de Rabat é um mecanismo de cooperação lançado em 2006 pelos Estados implicados na rota migratória da África Ocidental. Integra cerca de 60 países africanos e europeus. Tem como objetivo melhorar a ligação entre a migração e o desenvolvimento, com base na convicção de que a gestão da migração poderá contribuir para o desenvolvimento sustentável.

  • Processo de Cartum (UE-África) - O Processo de Cartum, também conhecido como Iniciativa para a Rota Migratória UE-Corno de África, tem como objetivo estabelecer um diálogo permanente sobre migração e mobilidade entre vários países europeus e africanos, reforçando a cooperação entre eles e lutando contra o tráfico de seres humanos e a introdução clandestina de migrantes. É dirigido por um comité diretor (composto por Itália, França, Alemanha, Reino Unido e Malta), cinco países africanos (Egito, Eritreia, Etiópia, Sudão do Sul e Sudão), a Comissão Europeia, o Serviço Europeu para a Ação Externa e a Comissão da União Africana.


  • Plano de Ação para a Região do Sahel - Adotado em 2015 pelo Conselho Europeu, o Plano de Ação para a Região do Sahel 2015-2020, estabelece o quadro geral para a aplicação da estratégia da UE para a segurança e o desenvolvimento do Sahel. Os objetivos deste plano são: a intervenção da UE em cinco países da área para prevenir e lutar contra a radicalização, criar condições adequadas para os jovens, gerir as fronteiras e lutar contra o tráfico ilícito e a criminalidade organizada e transnacional.


  • Plano de Ação para a Região do Corno de África - Adotado em 2015 pelo Conselho Europeu, o Plano de Ação para a Região do Corno de África [en] tem como objetivo prevenir conflitos e promover a segurança duradoura, a estabilidade, o desenvolvimento e a boa governação, com base nos princípios democráticos da inclusão, do estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. Os planos de ação centrar-se-ão na relação entre migração e desenvolvimento, focando o trabalho na prevenção e luta contra a migração irregular, a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos.

 

  • Diálogo UE-CELAC - O diálogo sobre Migração e Mobilidade entre a UE e a América Latina e Caraíbas foi lançado em junho de 2009 com o intuito de identificar os desafios e as áreas de cooperação comuns entre os Estados-Membros da UE e os países associados da América Latina e Caraíbas, para assim promover o pleno respeito dos direitos humanos dos migrantes, trocar pontos de vista sobre aspetos concretos das políticas de migração, legislação, práticas e desafios, e para identificar boas práticas e questões centrais para a cooperação.


Políticas europeias

 

A atenção dada pelas políticas europeias às questões relacionadas com a migração coincide com uma maior preocupação com a segurança, com a mobilidade dentro do espaço europeu e, em matéria de asilo, com uma distribuição desequilibrada de pedidos e admissão de refugiados.

 

A UE começou a criar um quadro legislativo e político para lidar com os desafios da migração a partir de 1992, ano em que foi assinado o Tratado Maastricht. Mais tarde, em 1997, o Tratado de Amesterdão atribuirá à UE o objetivo de se desenvolver como um espaço de liberdade, segurança e justiça, transferindo às instituições europeias a competência legislativa em matéria de imigração, fronteiras e asilo. Progressivamente, a UE adotará políticas e estratégias comuns baseadas numa abordagem supranacional e abrangente, que equilibra a migração económica e humanitária, e iguala os direitos e obrigações dos cidadãos europeus e dos migrantes. A UE visa gerir os fenómenos migratórios com o intuito de maximizar o impacto positivo destes na sociedade e na economia, garantindo a segurança no espaço europeu.

 

  • Agenda Europeia da Migração (2015) - A Agenda Europeia da Migração é lançada numa altura em que é preciso adotar uma abordagem global da gestão da migração porque nenhum EM consegue gerir isoladamente e com eficácia este fenómeno. A Agenda Europeia da Migração tem vários pilares que são: reduzir os incentivos à migração irregular, salvas vidas humanas, garantir a segurança das fronteiras e criar uma política de asilo sólida e uma em matéria de migração legal.


  • Agenda Europeia para a Segurança - Para o desenvolvimento da UE enquanto Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, temos que assegurar a livre circulação de pessoas em conjugação com medidas adequadas em relação à migração e à proteção internacional. Além disto, uma eficiente política em matéria de segurança e de combate à criminalidade, ao racismo e à xenofobia é fundamental. Para garantir a segurança, a UE implementa eficazes medidas de coordenação e de cooperação entre as autoridades policiais e judiciárias europeias. A Agenda Europeia para a Segurança [en] tem como principais prioridades assegurar o pleno respeito dos direitos fundamentais, garantir mais transparência, responsabilidade e controlo democrático, assegurar uma melhor aplicação dos instrumentos jurídicos da UE, combater a radicalização, cooperar com países terceiros na luta contra o terrorismo, resolver o problema do tráfico ilegal de armas, combater a cibercriminalidade e reforçar a capacidade da Europol.

 

  • Sistema Europeu Comum de Asilo - O Sistema Europeu Comum de Asilo (PDF 1,86 MB) é constituído por cinco atos legislativos distintos: o Regulamento de Dublim, a Diretiva Procedimentos de Asilo, a Diretiva Qualificações, a Diretiva Condições de Acolhimento e as regras do EURODAC sobre a recolha de impressões digitais. Tem como objetivo melhorar as possibilidades de apresentação de um pedido de asilo, harmonizar determinadas normas nacionais em matéria de asilo, adotar um "estatuto uniforme" para os requerentes de asilo na UE, dar respostas adaptadas às situações de vulnerabilidade, criar medidas de integração, aplicar novas medidas de acompanhamento, e estabelecer uma partilha das responsabilidades e solidariedade financeira entre os EM. O número de requerentes de asilo que chegam todos os anos à UE não está repartido de forma uniforme entre os países, sendo que mais de 90% dos pedidos de asilo são feitos em apenas 10 países, estando a Alemanha e a França no topo da lista.

 

  • Rede Europeia das Migrações - A REM foi adotada em 2008. Esta rede europeia tem como objetivo providenciar informação e dados atualizados aos decisores políticos europeus e ao público em geral sobre as políticas de migração e asilo em todos os EM. O trabalho da REM é coordenado pela Comissão Europeia. No caso de Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) constitui o ponto de contacto nacional para a REM.


  • Política Europeia de Vizinhança - A PEV foi criada em 2004 com o objetivo de impedir o surgimento de tensões entre os EM e os seus vizinhos, bem como reforçar a prosperidade, a estabilidade e a segurança de todos. Esta política está baseada nos valores da democracia, no Estado de direito e no respeito pelos direitos humanos. É composto por planos de ação bilaterais entre a UE e os países associados em duas dimensões regionais: a Parceria Oriental e a União para o Mediterrâneo. Aplica-se a 16 dos vizinhos mais próximos da UE: Argélia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Egito, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Moldávia, Palestina, Síria, Tunísia e Ucrânia.


  • Política Comum de Segurança e Defesa - A PCSD (PDF 201 KB) é a política de segurança e defesa da UE. Foi adotada em 2009 e integra a Política Externa da UE e a Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Os tipos de tarefas que podem ser realizadas ao abrigo da PCSD incluem: tarefas humanitárias e de salvamento, prevenção de conflitos, tarefas para as forças de combate na gestão de crises, operações conjuntas de desarmamento, tarefas de aconselhamento e assistência militar e tarefas de estabilização pós-conflito.

 


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Rotas migratórias de entrada na UE


Os fluxos migratórios para a Europa caracterizam-se por serem realizados através de três rotas principais que funcionam como porta de entrada à UE.

 

A primeira é a Rota Ocidental, que é a passagem entre o Norte da África e a Península Ibérica, incluindo a rota terrestre nas cidades de Ceuta e Melilla. Esta rota é utilizada principalmente por marroquinos, senegaleses, mauritanos, argelianos e subsaarianos. Até 2008, a rota terrestre de Melilla foi uma das mais movimentadas pela falta de controlos, mas o aumento das medidas de segurança e vigilância, juntamente com a difícil situação económica vivida em Espanha, parou a pressão migratória sobre as fronteiras espanholas até 2014 quando se voltou a intensificar por causa das guerras no Mali, Sudão e Nigéria.

 

Rota ocidental - Migração para a UE - 2017

 

A segunda é a Rota Central, que conecta os países do norte da África com Malta e as regiões italianas de Lampedusa, Calabria, Sicilia e Apulia. Nesta rota, têm grande importância a Tunísia e a Líbia, uma vez que são um nexo a partir do qual os imigrantes procedentes do Corno de África e da zona saeliana podem chegar à Europa.

 

Rota central - Migração para a UE - 2017

 

Por último, encontramos a Rota Oriental, utilizada pelos migrantes que atravessam a fronteira turca para a Grécia ou Bulgária. Desde 2008, esta rota tem-se convertido na mais importante quanto à quantidade de pessoas que a utilizam, devido principalmente à guerra civil síria e aos conflitos no Médio Oriente, sendo as nacionalidades mais comuns os sírios, afegãos e somalís. Esta rota era de tipo terrestre, mas a partir da construção de um muro na fronteira grego-turca, em 2012, passou a ser marítima.

 

Rota oriental - Migração para a UE - 2017

 


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Integração de migrantes na UE


As vantagens da imigração só se concretizarão se os imigrantes se integrarem com êxito no país de acolhimento. A sociedade que os acolhe deverá permitir-lhes participar plenamente na sociedade, onde terão a oportunidade de trabalhar, estudar, aprender a língua, gozar dos mesmos direitos que os cidadãos da UE e de criar um sentimento de pertença, e por sua vez, os imigrantes terão de respeitar as normas e os valores da mesma, participando ativamente e contribuindo para o desenvolvimento económico e social e para a diversidade cultural da UE.

 

Todas as medidas relacionadas com a integração dos migrantes são da responsabilidade de cada EM, mas a UE cria os princípios fundamentais comuns a seguir pelos países no desenvolvimento das respetivas políticas neste domínio, promovendo a cooperação entre os países para que os imigrantes beneficiem de direitos e oportunidades semelhantes em todo o território europeu.


O processo de integração na UE tem-se desenvolvido desde a adoção do Programa de Tampere em 1999. Mais tarde, em 2004 foram adotados os denominados Princípios Básicos Comuns para a política de integração dos imigrantes (PDF 266 KB), princípios que foram criados com o intuito de ajudar os EM na formulação de políticas de integração e avaliar os mecanismos e das políticas ao nível da UE, a fim de apoiar a evolução futura da política de integração. Em 2005, a Comissão Europeia lançou a Agenda Comum para a Integração. Em 2009, foram criados dois instrumentos para abordar a questão da integração: o Fórum Europeu sobre a Integração e o Portal Europeu sobre a Integração [en].

 

Em 2011 foi adotada a Agenda Europeia para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros, centrada nas ações destinadas a aumentar a participação económica, social, cultural e política dos migrantes. Esta agenda salientou os desafios que devem ser resolvidos para que a UE possa beneficiar plenamente do potencial oferecido pela migração e do valor da diversidade. Para além disto, criou o documento SEC (2011) 957 final (PDF 73 KB) com uma lista de iniciativas para apoiar a integração de nacionais de países terceiros. Em janeiro de 2015, o Fórum Europeu sobre a Integração alargou o seu âmbito de ação para se tornar o Fórum Europeu sobre Migração. Por fim, a Comissão apresentou, em junho de 2016, um plano de ação [en] (PDF 385 KB) constituído por um quadro de medidas e iniciativas concretas destinado a ajudar os EM a integrar os nacionais de países terceiros com residência legal na UE. O ACNUR também presentou um relatório [en] (PDF 1,42 MB) para a integração de refugiados recolocados em 2016.

 


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Dossiê da Migração e Asilo

Portal de Imigração da União Europeia

 


Última atualização: 2017-02-07

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