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Portugal Inovação Social

2014-2020

Criada e negociada com a Comissão Europeia aquando da programação do Portugal 2020, a Portugal Inovação Social é uma iniciativa pioneira que visa promover e financiar projetos de Inovação e Empreendedorismo Social em Portugal.

Enquadramento

Portugal Inovação Social

 

ENQUADRAMENTO

 

No âmbito do quadro de programação para o período 2014-2020, os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) são, pela primeira vez, directamente mobilizados para projetos de Inovação e Empreendedorismo Social.

 

Criada e negociada enquanto parte do processo de programação do Portugal 2020, a Portugal Inovação Social visa financiar projetos de Inovação e Empreendedorismo Social, contribuindo para a dinamização do ecossistema potenciador de iniciativas de inovação e empreendedorismo social em Portugal.

 

Com uma dotação inicial de 140 milhões EUR, esta iniciativa concretiza-se através da mobilização de recursos financeiros provenientes de sete Programas Operacionais (PO) do Portugal 2020:

 

 

As regras base de aplicação destas verbas em projetos apoiados pela Portugal Inovação Social constam no Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego e no Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano. As regras detalhadas, por seu turno, devem ser consultadas em cada um dos avisos para apresentação de candidaturas aos programas de financiamento da Portugal Inovação Social.


A Portugal Inovação Social está a desenvolver quatro instrumentos de financiamento à inovação social:

 

  • Instrumento de Capacitação para o Investimento Social;
  • Programa de Parcerias para o Impacto;
  • Títulos de Impacto Social; 
  • Fundo para a Inovação Social. 

 

Este último, com 95 milhões EUR de fundos estruturais disponíveis no quadro do Portugal 2020, é o maior dos quatro instrumentos de financiamento da iniciativa e o único a assumir a configuração de instrumento financeiro.

 

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Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano