O Centro de Informação Europeia Jacques Delors em parceria com a Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários realizou um debate sobre o impacto da legislação comunitária na sociedade portuguesa, no âmbito da comemoração dos 20 anos de adesão de Portugal à União Europeia.
Na ocasião foi lançado um CD-Rom/Mini-sítio com o inventário das directivas, que são mais de 2000, e das medidas legislativas de transposição, à data de 1 de Janeiro de 2006. Este suporte de informação está organizado por políticas, sectores e matérias que relevam do direito comunitário e foi produzido pelo CIEJD em parceria com a Direcção Geral dos Assuntos Comunitários.
Com esta iniciativa pretende-se debater o impacto e a influência que o direito comunitário tem tido em todos os sectores da vida dos portugueses e abordar o processo de simplificação legislativa em curso.
Este debate, que conta com o contributo de especialistas em diversas matérias, insere-se no ciclo de debates sobre Portugal e o futuro da Europa que o CIEJD organiza ao longo de 2006.
O CIEJD ofereceu aos participantes um exemplar deste Cd-Rom/Mini-sítio comemorativo dos 20 anos de adesão de Portugal à União Europeia.
Cd-rom/Mini-sítio CIEJD/DGAC
Apresentação
Discursos
Recortes de imprensa
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