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Concluir a União Económica e Monetária Europeia

Concluir a União Económica e Monetária Europeia
Concluir a União Económica e Monetária Europeia
Jean-Claude Juncker, Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz

Relatório (5 Presidentes) que traça um plano para aprofundar a União Económica e Monetária até 2025.

O relatório conclui que as bases da UEM têm de ser reforçadas para assegurar o bom funcionamento da união monetária e para os Estados-Membros poderem estar mais bem preparados para se adaptarem aos desafios globais. Desta forma, todos os Estados-Membros deverão poder tirar pleno partido da sua participação na moeda única.

O rumo em direção a uma UEM mais resiliente e completa deve ser aberto e transparente para todos os Estados-Membros da UE. O relatório salienta a necessidade de preservar a integridade do mercado único, que deve ser concluído e explorado em pleno.

 

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O relatório apela à tomada de medidas em várias frentes, que deverão ser implementadas faseadamente.

Durante a primeira fase, a iniciar-se em julho de 2015, a UEM deve ser tornada mais resiliente com base nos instrumentos existentes e utilizando da melhor forma possível os Tratados vigentes, ou seja, deve ser "aprofundada pela prática".

Durante a segunda fase, os resultados alcançados na fase anterior serão consolidados e poderão ser acordadas – sob determinadas condições – medidas de maior alcance para concluir a arquitetura económica e institucional da UEM.

O objetivo é atingir a fase final – uma UEM efetiva e aprofundada – até 2025.

O relatório propõe avanços em quatro frentes:

  • união económica: privilegiar a convergência, prosperidade e coesão social;
  • união financeira: concluir a união bancária e lançar a união dos mercados de capitais;
  • união orçamental: garantir políticas orçamentais sólidas e integradas;
  • responsabilização democrática, legitimidade e reforço institucional: rever a conceção política da UEM.

 

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O relatório assenta no relatório dos quatro presidentes, intitulado "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária". Este relatório foi publicado em 2012 no auge da crise financeira e da dívida soberana, que revelou várias fragilidades na arquitetura da UEM.

Nos últimos anos, os Estados-Membros e as instituições da UE tomaram uma série de medidas para colmatar essas lacunas. Introduziram inovações institucionais como a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) como mecanismo permanente de gestão de crises, tomaram a decisão de ativar a assistência financeira para os Estados-Membros em dificuldades, reforçaram a supervisão orçamental e económica, e puseram em prática dois pilares essenciais da união bancária – o mecanismo único de supervisão e o mecanismo único de resolução. Muitos Estados-Membros lançaram também um ambicioso programa de reformas.

Apesar da retoma da confiança e do crescimento, o novo relatório considera que as bases da UEM têm de ser reforçadas para que todos os Estados-Membros possam aproveitar em pleno a sua participação na união monetária.

 


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Para saber mais...

 

Estabilidade na área do euro

Setor financeiro europeu

Glossário: governação económica da UE

 


 

Última atualização: 2015-08-27