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Iniciativa para o Emprego dos Jovens

2014-2020

Perguntas Frequentes

1. O que é a Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

2. Porquê aumentar a taxa de pré-financiamento?

3. Que outras ações empreendeu já a Comissão para acelerar a implementação da IEJ?

4. Que tipo de medidas podem os Estados-Membros financiar com a IEJ?

5. Que medidas estão a ser planeadas nos países com as maiores dotações para a IEJ?

6. Qual é a relação entre o FSE e a IEJ?

7. Qual é a relação entre a Garantia para a Juventude e a IEJ?

 


 

O que é a Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) inscreve-se no seguimento de uma proposta da Comissão e de um apelo político do Conselho Europeu de fevereiro de 2013, no sentido de se dar resposta aos níveis de desemprego juvenil sem precedentes registados em algumas regiões da União Europeia (UE). Esta e subsequentes reuniões do Conselho Europeu sublinharam a necessidade de conferir a mais elevada prioridade à promoção do emprego dos jovens. O Conselho Europeu instou à mobilização do orçamento da UE para apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros para fazer face à situação.

Neste sentido foi criada a IEJ para dar um apoio suplementar aos jovens com menos de 25 anos que vivem em regiões que, em 2012, registavam uma taxa de desemprego superior a 25%.
A iniciativa dirige-se especialmente aos jovens que não estudam, não trabalham e não seguem uma formação, bem como aos jovens desempregados de longa duração e àqueles que não estão registados como candidatos a emprego. O objetivo é dar um apoio específico aos jovens nas regiões da UE onde os desafios são mais prementes.
A iniciativa para o emprego dos jovens apoia:

  • aprendizagens;
  • estágios;
  • procura de emprego;
  • formação complementar que conduza a uma qualificação profissional reconhecida.

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Porquê aumentar a taxa de pré-financiamento?

No sentido de se dar resposta aos níveis de desemprego juvenil sem precedentes registados em algumas regiões da União Europeia (UE) foi criada a IEJ.

Foi reservada uma dotação orçamental específica para a IEJ no valor de 3,2 mil milhões de euros, sem que haja necessidade de cofinanciamento nacional. Um montante adicional de 3,2 mil milhões de euros terá origem nas dotações do Fundo Social Europeu (FSE) destinadas aos Estados-Membros para o período de programação 2014-2020.

Dada a importante dimensão do desafio, tendo em conta que são mais de 7 milhões os jovens europeus que não trabalham, nãoo estudam nem seguem qualquer formação, foi decidido que as verbas destinadas à IEJ seriam antecipadas nos primeiros dois anos do período de programação 2014-2020, a fim de permitir uma adoção célere e substancial de medidas em prol da juventude e de obter resultados imediatos. A acumulação de mais atrasos na implementação da IEJ pode comprometer as ações empreendidas pelos Estados-Membros para combater o desemprego juvenil.
O pré-financiamento inicial estabelecido nas disposições que regem os programas operacionais (PO) do FSE, âmbito no qual se enquadra a IEJ, corresponde a 1% da dotação total (ou 1,5% no caso dos Estados-Membros beneficiários de ajuda financeira). O montante em questão é transferido automaticamente após a adoção de cada programa operacional. Subsequentemente, os pagamentos intermédios aos Estados-Membros só podem ser feitos como reembolsos de despesas já incorridas. Como é habitual, as autoridades nacionais pré-financiam os projetos a nível nacional, antes de estes serem reembolsados pelos fundos da UE.

No caso da IEJ, a taxa em vigor revelou-se inadequada, designadamente porque o orçamento da Iniciativa é antecipado para 2014 e 2015 e tem de ser usado mais rapidamente do que as subvenções do FSE. Os condicionalismos orçamentais com que se deparam os Estados-Membros e a falta de financiamento disponível na fase inicial do período de programação causaram atrasos na implementação das medidas ao nível nacional e regional. Vários países argumentaram que não dispunham nos respetivos orçamentos nacionais dos fundos necessários para pré-financiar projetos em prol da juventude.
Por conseguinte, revelou-se oportuno estabelecer, a título excecional, mediante a proposta legislativa anunciada, uma taxa mais elevada de pré-financiamento para a dotação específica da IEJ de 3,2 mil milhões de euros em 2015, a fim de assegurar uma rápida mobilização dos fundos. Este pré-financiamento suplementar ascenderá, assim, a cerca de mil milhões de euros, o que corresponde a 30 % da dotação da IEJ, em vez da percentagem inicial de 1-1,5%.
Este aumento permitirá maximizar o impacto em termos de apoio aos beneficiários, dentro do orçamento disponível.


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Que outras ações empreendeu já a Comissão para acelerar a implementação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

Desde o início a Comissão estabeleceu várias disposições para acelerar tanto quanto possível a implementação da iniciativa.
Em primeiro lugar é importante salientar que os 6,4 mil milhões de euros atribuídos à Iniciativa para o Emprego dos Jovens são disponibilizados antecipadamente para serem utilizados na íntegra em 2014 e 2015, e vez de serem repartidos ao longo do período de setes anos do Quadro Financeiro Plurianual. Além disso as despesas relativas a projetos no quadro da Iniciativa para o Emprego dos Jovens são elegíveis desde 1 de setembro de 2013. Significa isto que desde 2013 os Estados-Membros podem investir na implementação das medidas, sabendo que a Comissão procederá ao reembolso dessas despesas assim que forem formalmente adotados os programas operacionais relevantes e os Estados-Membros tenham enviado o pedido de pagamento à Comissão.
Os serviços da Comissão deram prioridade à adoção de todos os programas operacionais que comportam uma vertente consagrada à IEJ. Até meados de Maio de 2015, tinham sido aprovados 33 dos 34 programas operacionais (alguns Estados-Membros têm mais do que um programa) que tinham uma componente IEJ, estando o último a aguardar adoção. Por conseguinte, a quase totalidade dos recursos da IEJ foi já autorizada pela Comissão.
A Comissão disponibilizou apoio técnico aos Estados-Membros para a conceção dos programas, com uma série de ações que incluem contactos permanentes com as autoridades nacionais, um serviço de assistência na criação de sistemas de aprendizagem e estágios e um seminário técnico que decorreu em julho de 2014. A Comissão continuará a apoiar os Estados-Membros também na fase de implementação.
Além disso prevê-se que uma importante fatia do FSE em 2014-2020 seja usada para investir nos jovens.Para além dos 6,4 mil milhões de euros que constituem a dotação da IEJ, foram atribuídos, na nova ronda de programas operacionais, mais de 6 mil milhões de euros adicionais do FSE (programação 2014-2020) para ações diretas de apoio aos jovens e medidas em favor do emprego juvenil. No âmbito de outros investimentos que visam a modernização dos serviços de emprego e da educação, o autoemprego e a adaptação da mão de obra, o FSE apoia ainda, diretamente ou indiretamente, o emprego dos jovens.
Os Estados-Membros devem também dar provas de engenhosidade na utilização dos respetivos orçamentos nacionais. Na sua Análise Anual do Crescimento para 2015, a Comissão sublinhou que, no contexto de uma consolidação orçamental favorável ao crescimento, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à manutenção ou ao reforço de despesas dedicadas à cobertura e à eficácia dos serviços de emprego, a políticas ativas do mercado de trabalho e aos mecanismos de implementação da Garantia para a Juventude.
A Comissão trabalha em permanência com os Estados-Membros para acelerar o processo e prestar o maior apoio possível à sua implementação da IEJ.
A fim de tornar o cofinanciamento adicional dos Estados-Membros ainda mais atrativo, os projetos de investimento cofinanciados através da IEJ num dado Estado-Membro serão elegíveis para apreciação ao abrigo da cláusula de investimento da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.


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Que tipo de medidas podem os Estados-Membros financiar com a IEJ?

Todas as medidas no quadro da IEJ visam diretamente os jovens.
As medidas apoiadas pela IEJ são estabelecidas nos programas operacionais dos Estados-Membros que são adotados pela Comissão. Consoante os imperativos de cada região, os programas operacionais de cada Estado-Membro/região privilegiam as necessidades existentes e garantem a implementação da Garantia para a Juventude.
Entre os exemplos de medidas dirigidas aos jovens individualmente contam-se:

  • O apoio direto a aprendizagens e estágios de qualidade;
  • Uma primeira experiência profissional (colocações de pelo menos seis meses);
  • A redução dos custos salariais não laborais;
  • Subsídios salariais e à contratação específicos e cuidadosamente concebidos;
  • Medidas de mobilidade destinadas a reunir competências e empregos disponíveis;
  • Apoio à criação de empresas por jovens empreendedores (mentoria e acesso ao financiamento);
  • Educação e formação profissional de qualidade;
  • Programas de segunda oportunidade.

Os projetos financiados poderão ajudar os jovens a encontrar emprego em setores de rápido crescimento, como a economia digital. A procura de mão-de-obra especializada na economia digital está a crescer a um ritmo de 4% ao ano. Segundo as estimativas, até finais de 2020 poderá haver até 825 000 vagas de emprego para profissionais das TIC. A Comissão está a trabalhar na criação de um mercado digital único que abrirá ainda mais oportunidades para os europeus: um crescimento suplementar de 250 mil milhões de euros e milhares de novos empregos nos próximos cinco anos.


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Que medidas estão a ser planeadas nos países com as maiores dotações para a IEJ?

Em França cerca de 650 000 jovens com menos de 25 anos estão desempregados e há um milhão de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET). A IEJ em França contribuirá para a implementação da Garantie Jeunes para ajudar os jovens com menos oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. As ações incluem aconselhamento e formação dos jovens pouco qualificados; a mobilidade de aprendizes aos níveis regional nacional e em alguns casos transfronteiriço; ajuda à prevenção do abandono escolar precoce e à melhor identificação dos jovens NEET e uma segunda oportunidade aos que abandonaram a escola sem qualquer diploma ou qualificação para que consigam entrar no mercado de trabalho através de experiência profissional ou de estágios. Os Serviços Públicos de Emprego têm um papel fundamental na consecução destes objetivos e os programas operacionais nacionais constituirão uma oportunidade de alargar o seu âmbito de ação aos jovens NEET.
Na Polónia, a IEJ é implementada no quadro do Programa Operacional que prevê o desenvolvimento de medidas de ativação de caráter educativo-profissional destinadas a integrar os jovens no mercado de trabalho, incluindo os que são portadores de uma deficiência. O grupo-alvo da IEJ na Polónia foi alargado para abranger jovens com idades compreendidas entre 24 e 29 anos, na medida em que os jovens nesta faixa etária se encontram numa situação muito mais difícil do que os do grupo 15-24 anos. Porque a falta de experiência e a não correspondência de competências com as necessidade do mercado de trabalho foram identificadas como as principais causas do desemprego juvenil na Polónia, a IEJ privilegiará essencialmente a provisão de estágios formação e outros tipos de educação contínua que ajudem os jovens a aceder ao mercado de trabalho. Entre outras ações igualmente beneficiárias de financiamento contam-se o desenvolvimento do empreendedorismo o emprego independente e a mobilidade geográfica e profissional. As primeiras ações foram já lançadas e contaram, em 2014, com o envolvimento de cerca de 4 500 jovens.
Em Itália a IEJ contribui para a implementação da Garanzia Giovani alargada a jovens até aos 29 anos, esperando-se alcançar 1,72 milhões de jovens NEET. Aos beneficiários será proposto um percurso personalizado que assumirá a forma de várias ações: serviços de informação e orientação; formação profissional; colocações profissionais; aprendizagens; estágios; promoção do emprego independente; mobilidade profissional transnacional e territorial; regime de apoio no quadro da função pública. Os participantes terão de assinar acordos individuais aquando da inscrição. Em abril de 2015, o número de participantes em medidas associadas à IEJ ultrapassava os 54 000 (quase 10% da meta global). Designadamente, 20 000 jovens receberam propostas que favorecem a transição para o trabalho e a 18 000 foram oferecidos estágios (envolvendo também mobilidade transnacional). O servizio civile foi proposto a mais de 4 500 jovens NEET.
Em Espanha, a IEJ prevê a realização, em todas as regiões espanholas, de ações destinadas aos jovens NEET. Os jovens até aos 25 anos e, em caso de uma deficiência reconhecida, até aos 29 anos podem participar em ações que visem a sua ativação em termos de aprendizagem e busca de emprego a aquisição de competências suscetíveis de melhorar a sua empregabilidade dar início a uma atividade empresarial sustentável ou encontrar um emprego estável. Aos beneficiários será proporcionado um percurso integrado personalizado através de medidas que incluem programas escolares de segunda oportunidade, programas de formação profissional em alternância, cursos conducentes a uma certificação profissional, regimes de mobilidade nacional e transnacional, medidas de apoio ao empreendedorismo e estágios ou subsídios à contratação ligados a contratos de duração indeterminada.
Na Grécia, a IEJ procura soluções para o desemprego juvenil concentrando-se na criação de oportunidades educativas de qualidade, na atualização de competências e no emprego sustentável para todos com vista ao reforço da coesão social. Um conjunto de intervenções no quadro da IEJ visa os jovens entre os 15 e os 24 anos mediante programas de aprendizagem, estágios, medidas conducentes à obtenção de experiência profissional, apoio à criação de empresas para os jovens empreendedores e ações integradas que facilitem a escolha da medida adequada.Para os jovens no grupo etário 24-29, a IEJ apoia especificamente medidas conducentes à obtenção de experiência profissional e ações de apoio à criação de empresas para os jovens empreendedores. Espera-se que as intervenções propostas no quadro da IEJ venham a promover o emprego, incluindo o emprego independente, e melhorar as competências e a experiência profissional dos jovens que não trabalham não estudam nem seguem qualquer formação, a fim de facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. Desde 2014, foram lançados quatro convites à apresentação de propostas e cerca de 26 000 jovens iniciaram já formação, a que se seguirá a obtenção de experiência prática em empresas.
Em Portugal, conta-se cerca de 280 000 jovens NEET o que corresponde a 16% da juventude no país. A IEJ em Portugal apoiará a implementação da Garantia Jovem, ajudando os jovens NEET entre os 15 e os 29 anos a encontrar um emprego ou uma oferta de qualificação. Ao apoiar as pessoas com menos hipóteses de aceder ao mercado de trabalho e as que, ainda que sendo altamente qualificadas, não conseguem encontrar emprego, a IEJ contribuirá para multiplicar as oportunidades profissionais para os jovens em Portugal, solucionando, ao mesmo tempo, o problema cada vez mais premente da «fuga de cérebros». As ações incluem aconselhamento e formação; aprendizagens; estágios, incluindo a nível transfronteiriço; programas de segunda oportunidade, incentivos à contratação e ao emprego independente.
Na Croácia, a IEJ será implementada no quadro do programa operacional do FSE «Recursos Humanos Eficientes 2014-2020», com a dotação específica da IEJ de 66 milhões de euros e o apoio correspondente do FSE do mesmo montante, perfazendo um total de 132 milhões de euros. Os jovens croatas encontram-se numa situação particularmente desfavorável no mercado de trabalho, havendo a registar em 2013 uma taxa de desemprego de 35,2% no grupo etário 15-29 e uma taxa NEET de 20,9%. Um dos problemas fundamentais é a falta de experiência profissional. A Croácia afetará fundos da IEJ a medidas ativas com incidência no mercado de trabalho para os jovens entre os 15 e os 29 anos com uma tónica especial na aquisição da primeira experiência de trabalho, no regresso ao ensino e no apoio ao empreendedorismo. Entre os principais resultados esperados da intervenção da IEJ contam-se o aumento do emprego estável e sustentável e do nível de emprego independente dos jovens desempregados, em especial os NEET de longa duração, bem como o reforço da sua empregabilidade através da necessária experiência profissional, da atualização de competências e da aquisição de aptidões práticas.
Na Bélgica, a IEJ é implementada através de dois programas operacionais (Wallonie-Bruxelles e Bruxelles-Capitale), ambos dotados de uma componente especificamente dedicada aos jovens, que inclui a IEJ como forma de dar cumprimento aos objetivos mais vastos da Garantia para a Juventude. No PO Wallonie-Bruxelles, as ações em prol dos jovens, em especial os NEET, visarão proporcionar-lhes oportunidades de adquirirem experiência profissional, formações específicas combinadas com trabalho, ajudando-os, designadamente, a melhor gerir as transições entre a escola e a vida profissional. Serão ainda realizados projetos concretos na área do abandono escolar precoce. No PO Bruxelles-Capitale, as ações preveem medidas de coaching para os jovens. Os projetos incluem também ofertas de emprego, formação e estágios. Importa referir ainda que no PO Bruxelles-Capitale, estão também integrados projetos específicos em colaboração com a Região da Flandres, destinadas aos jovens e aos NEET da região de Bruxelas que têm como língua materna o neerlandês.
Na Roménia, a IEJ é implementada no âmbito do programa operacional para o desenvolvimento de capital humano, que se prevê seja adotado em fevereiro-março de 2015. Com uma média de jovens NEET (15-24 anos) superior à da UE (17,2% em 2013, contra 13% na UE), a Roménia decidiu mobilizar os fundos da UE tanto nas regiões elegíveis para a IEJ, como no resto do país. As medidas destinadas aos jovens prevêem pacotes personalizados consoante o perfil dos jovens NEET. As medidas podem incluir consultoria, orientação, formação (incluindo formação profissional), apoio na procura de emprego, aprendizagens, apoio à criação de empresas e consultoria empresarial para os jovens NEET, apoio à mobilidade destes jovens para que possam encontrar empregos noutras regiões da Roménia ou incentivos junto dos empregadores para que criem empregos, oportunidades de aprendizagem, etc. Há também medidas específicas para chegar aos NEET que não estão registados nos serviços de emprego, com vista a incentivar o seu registo e e proporcionar-lhes apoios no âmbito da Garantia para a Juventude.


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Qual é a relação entre o FSE e a IEJ?

O Regulamento FSE consagra já uma prioridade de investimento à integração sustentável no mercado de trabalho dos jovens que não trabalham não estudam nem seguem qualquer formação. Espera-se que todos os Estados-Membros que foram destinatários, no âmbito do Semestre Europeu, de uma recomendação específica sobre a juventude programem alguns recursos do FSE em função desta prioridade. Estas medidas podem abranger ações mais vastas do que a IEJ, incluindo a modernização de serviços e estruturas para facilitar a implementação da Garantia para a Juventude (designadamente serviços de emprego que estejam em contacto direto com os jovens).
Por seu turno, a IEJ, incluindo a sua componente FSE, visará diretamente medidas destinadas a pessoas nas regiões em causa (nível NUTS 2, taxa de desemprego juvenil superior a 25% em 2012) O objetivo é trabalhar diretamente com os jovens para os colocar no mercado de trabalho ou numa posição mais favorável conducente ao seu acesso. Outras verbas do FSE podem ser usadas para concretizar reformas estruturais necessárias para implementar a Garantia para a Juventude (tais como criação de um quadro para as aprendizagens ou o desenvolvimento dos serviços de emprego para que possam efetivamente contribuir para esse objetivo).


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Qual é a relação entre a Garantia para a Juventude e a IEJ?

A IEJ tem por objetivo apoiar financeiramente a implementação de medidas em prol do emprego juvenil, designadamente a Garantia para a Juventude, nas regiões mais atingidas pelo desemprego dos jovens. Dos 28 Estados-Membros, 20 têm regiões elegíveis para apoio da IEJ.
No que se refere à Garantia para a Juventude, espera-se dos 28 Estados-Membros o cumprimento da Recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude em todas as regiões. Para este fim, foram já desenvolvidos planos de implementação da Garantia para a Juventude que são financiados por várias fontes, de onde se destacam os orçamentos nacionais e as dotações do FSE e da IEJ (para os 20 Estados-Membros elegíveis).