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Presidência da UE - Países Baixos

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Janeiro a junho de 2016

Conheça o programa e as prioridades da Presidência neerlandesa

No período compreendido entre janeiro e junho de 2016, os Países Baixos assumem a Presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo ao Luxemburgo e iniciando um novo programa conjunto do trio de presidências que conta com Eslováquia e Malta.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de Presidência tripartida

Programa conjunto

Prioridades da presidência neerlandesa

Calendário de eventos

Apresentação

Presidências futuras

Presidências anteriores

Saber mais

 


 

Enquadramento

 

O exercício da presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias, cumprindo assim o disposto no n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, bem como na Decisão do Conselho (2009/908/UE), de 1 de dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e ainda na Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE), de 1 de dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho.

 

Responsabilidades da Presidência do Conselho

 

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da União Europeia, dos seus comités e grupos de trabalho;
  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, bem como nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (Aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Asssuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;
  • Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 

Sistema de Presidência tripartida

 

  • A Presidência do Conselho da União Europeia, com a exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.
  • O sistema de presidência tripartida entrou em vigor em janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 


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Programa conjunto (Países Baixos, Eslováquia e Malta)

 

O programa da presidência neerlandesa enquadra-se no programa conjunto do trio de presidências sucessivas do Conselho da UE. O documento visa promover a articulação entre as presidências dos Países Baixos, Eslováquia e Malta relativamente ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e 30 de junho de 2017.

 


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Prioridades da Presidência neerlandesa

 

O programa [en] da Presidência neerlandesa concentra-se nas seguintes prioridades:

Uma abordagem global das migrações e da segurança internacional:


É necessário focar-se numa abordagem à migração e à segurança internacionais, tendo em vista as mudanças fundamentais nos últimos cinco anos na vizinhança próxima da UE. A prioridade atual é melhorar o controlo das fronteiras externas da UE, o acolhimento inicial dos refugiados e compartilhar a responsabilidade.

A Europa como força inovadora e criadora de emprego:


Sob a pressão da crise, a UE perdeu um pouco o seu papel como força de inovação e de criação de postos de trabalho. Gerar empregos e crescimento de forma inovadora e estrutural, continua, portanto, a ser uma prioridade fundamental na União.

Finanças europeias sólidas que resistam ao tempo e uma zona euro robusta:


Depois de uma profunda crise, iniciámos a recuperação. As reformas estruturais e a política orçamental começam a dar frutos e muitos Estados-Membros estão a encontrar o seu caminho para a recuperação económica e emprego. Os acordos celebrados em sede de UEM devem ser cumpridos, para uma zona euro forte para as autoridades públicas, empresas e cidadãos. Esta presidência irá lançar iniciativas para chegar a um orçamento plurianual novo e reformado.

Uma política em matéria de clima e energia para o futuro:


Como quarta prioridade, os Países Baixos vão enfatizar a coesão estreita entre as questões das alterações climáticas, energia, meio ambiente e sustentabilidade. A UE deverá reforçar esta abordagem, estimulando setores inovadores que contribuam para a transição para uma economia circular que use os recursos naturais de forma sustentável.

 


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Calendário de eventos

 

O semestre da presidência é um período marcado por uma pluralidade de eventos que surgem na órbita da mesma.

 

Acompanhe os acontecimentos políticos e culturais mais relevantes que têm lugar no contexto da Presidência neerlandesa da União Europeia, consultando o seu calendário.

 


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Presidências futuras

 

Presidência eslovaca - 2016

Presidência maltesa - 2017

Presidência inglesa -2017

Presidência estoniana - 2018

Presidência búlgara - 2018

Presidência austríaca - 2019

Presidência romena - 2019

Presidência finlandesa - 2020

 

Presidências anteriores

 

Presidência luxemburguesa - 2015 [en]

Presidência letã - 2015 [en]

Presidência italiana - 2014 [en]

Presidência grega - 2014 [en]

Presidência lituana - 2013 [en]

Presidência irlandesa - 2013 [en]

Presidência cipriota - 2012 [en]
Presidência dinamarquesa - 2012
Presidência polaca - 2011
Presidência húngara - 2011
Presidência belga - 2010
Presidência espanhola - 2010
Presidência sueca - 2009
Presidência checa - 2009
Presidência francesa - 2008
Presidência eslovena - 2008 [en]
Presidência portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Conselho da União Europeia

Conselho Europeu

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Essencial da UE - Países Baixos

Embaixada dos Países Baixos em Portugal

 


Última atualização: 2016-01-26