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Portugal é Mar

Nova Plataforma Continental

Portugal, um país de tradição marítima. Estratégia Nacional para o Mar. A Nova Plataforma Continental.

 Portugal Oceanic Country

Toda a vida marítima! Tudo na vida marítima!
Insinua-se no meu sangue toda essa sedução fina
E eu cismo indeterminadamente as viagens.
Ah, as linhas das costas distantes, achatadas pelo horizonte!
Ah, os cabos, as ilhas, as praias areentas!  [...]
Todos os mares, todos os estreitos, todas as baías, todos os golfos,
Queria apertá-los ao peito, senti-los bem e morrer!
 
Ode Marítima
(Álvaro de Campos, Heterónimo de Fernando Pessoa)
 
 
 
Localizado na extremidade ocidental da Europa, Portugal cedo soube aproveitar o Oceano enquanto forte componente da expansão económica.  

No século XV, uma nova dinastia aberta a novos desafios aliada ao aperfeiçoamento da construção naval e ao domínio da navegação astronómica levou – nos à conquista de novas terras, à descoberta de novas riquezas, novas e profícuas relações comerciais com outros países. Com a expansão marítima os portugueses mostraram ao mundo que o desconhecido não constituía uma ameaça, mas um sem fim de oportunidades. Como diria Fernando Pessoa “o mar sem fim é português”. E o mesmo mar que nos trouxe à ribalta no passado, constitui nos nossos dias uma janela de oportunidade de investigação, de inovação e de investimento.
 
Como refere Manuel Lobo Antunes  “A Importância que o mar pode representar para Portugal advém não só da dimensão dos seus espaços marítimos, onde se inclui a plataforma continental, mas também da sua qualidade, nomeadamente no que se refere à vasta biodiversidade marinha e recursos geológicos, minerais e genéticos nele existentes.”¹
 
Portugal é Mar e o novo mapa desenhado pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) revela isso mesmo. Portugal em termos de extensão terrestre representa cerca de 92 000 km2, contudo, se considerarmos a sua dimensão marítima, à luz do Direito do Mar, teremos um país com cerca de 4 milhões de km2, uma vez que esta é 40 vezes superior à dimensão terrestre. Sobre esta questão a EMEPC submeteu, em 2009, uma proposta à Nações Unidas para a extensão da plataforma continental de Portugal, sobre a qual aguarda decisão.  
 
Em 2013, a revisão da Estratégia Nacional para o Mar 2006-2016 (ENM2006-2016), apresentada sob a forma de uma nova estratégia - a Estratégia Nacional para o Mar para 2013-2020 (ENM2013-2020) identificou domínios prioritários de intervenção e estabeleceu como principais objetivos:
 
  • Recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno, pró-ativo e empreendedor;
  • Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico do território marítimo nacional, tornando o Mar-Portugal num ativo com benefícios económicos, sociais e ambientais permanentes;
  • Criar condições para atrair investimento, nacional e internacional, em todos os setores da economia do mar, promovendo o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial, e aumentando, até 2020, a contribuição direta do setor Mar para o PIB nacional em 50%;
  • Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional, estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação que promovam o conhecimento do Oceano e potenciem, de forma eficaz, eficiente e sustentável, os seus recursos, usos e atividades;
  • Consagrar Portugal, a nível global, como nação marítima e como parte incontornável da Política Marítima Integrada e da estratégia marítima da UE, nomeadamente para a área do Atlântico.

Três eixos de ação foram definidos:

1 - Pesquisa (conhecer o Oceano)
2 - Exploração (viver do Oceano)
3 - Preservação (viver com o Oceano)

Em 2015, procurando reforçar a sua presença na esfera internacional no setor do Mar, Portugal viria a ser palco de mais uma iniciativa: a Semana Azul/Blue Week, onde conseguiu reunir líderes mundiais, cientistas e empresários que debateram o futuro dos oceanos e da economia azul.
 
 
 

Em 2016, Portugal voltou a promover um encontro internacional  dos Oceanos - Oceans Meeting 2016 – uma iniciativa do Ministério do Mar, que teve lugar nos dias 2 e 3 de junho, que  reuniu representantes de alto nível governamental e cientistas especializados na temática. Vários foram os temas abordados: Economia do Mar, a Ciência e Inovação no Oceano e a Cultura e Literacia dos Oceanos.

 

Veja a declaração da reunião ministerial do Encontro Internacional dos Oceanos (Inglês), o discurso do Presidente da República, o discurso da Ministra do Mar e a apresentação da Direção- Geral da Política do Mar sobre o PT 02 - Programa Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras do EEA Grants - Apresentação de Resultados e Perspetivas Futuras .



Portugal no contexto da Agenda Marítima Global

Alguns marcos importantes:
 
1998

  • Comissão Mundial Independente para os Oceanos, liderada por Portugal e presidida pelo ex-Presidente da República Dr. Mário Soares, aprovou o relatório «O Oceano: Nosso Futuro» no âmbito da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO
  • Ano Internacional dos Oceanos, comemorado na sequência de uma proposta apresentada por Portugal à Assembleia da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO
  • Exposição Mundial - EXPO98, subordinada ao tema “O oceano, um património para o futuro”, realizada em Lisboa

 

Ao nível nacional foram criados:

 

  • Comissão Oceanográfica Intersectorial
  • Programa Dinamizador das Ciências e Tecnologias do Mar
  • Comissão Interministerial para a Delimitação da Plataforma Continental

 

2003    

 

  • Comissão Estratégica dos Oceanos

   

2005    

 

  • Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
  • Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar

 

2006    

 

  • Instalada em Lisboa a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA)
  • Apresentada a Estratégia Nacional para o Mar para 2006-2016

 

2007


  • Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)
  • Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM)
  • Primeira área marinha protegida (AMP) no alto mar, denominada “Rainbow”

 

2009


  • Apresentação da proposta portuguesa de extensão da plataforma continental junto da ONU

 

2010


  • Apresentação da proposta portuguesa de extensão da plataforma continental junto da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC)

 

2013


  • Apresentada a Estratégia Nacional para o Mar para 2013-2020 (revisão da ENM2006-2016 agora apresentada sob a forma de uma nova estratégia, a ENM2013-2020)

 

2015


  • Realização em Lisboa da Blue Week (líderes mundiais, cientistas e empresários debateram o futuro dos oceanos e da economia azul)


Última atualização: 2015-08-25

 

¹ A importância de uma política marítima para Portugal / Manuel Lobo Antunes. In: 001000038399 Centro de Informação Europeia Jacques Delors Europa: Novas Fronteiras Política marítima europeia: perspectivas e linhas estratégicas nº 19 (Jan. 2006-Jun. 2006) p. 19-24 0873-8068 PP1016/12 CIEJD PP99 DGAC. - S. João do Estoril: Principia, 2006, acedido em https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000038402/documento/0001/.