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Programas Europeus

2014-2020

Encontre aqui os programas europeus do quadro financeiro plurianual em vigor. Conheça os regulamentos, os sítios web e/ou as páginas nas redes sociais disponíveis.

Enquadramento
Programas Europeus

 

ENQUADRAMENTO

 

O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) abrange sete anos entre 2014-2020 e está projetado para uma União Europeia constituída por 28 Estados-Membros.

 

O objetivo é garantir que as despesas da UE sejam orientadas dentro do limite dos recursos da própria UE. Por conseguinte, os programas e os instrumentos estabelecidos na proposta do QFP deverão contribuir para realizar as prioridades fundamentais da UE (crescimento económico sustentável e inclusivo, criação de emprego, interligar a Europa, investigação, etc.).

 

A UE financia uma vasta gama de projetos e programas que se inserem nos seguintes domínios:

  • Desenvolvimento regional e urbano;
  • Emprego e inclusão social;
  • Agricultura e desenvolvimento rural;
  • Política marítima e pescas;
  • Investigação e inovação;
  • Ajuda humanitária;
  • Cidadãos;
  • Educação e cultura;
  • Ambiente;
  • Saúde e consumidores.


Todos estes apoios financeiros vêm favorecer milhões de beneficiários, tais como jovens, agricultores, estudantes, cientistas, ONGs, empresas, cidades, regiões e muitos outros.


Assim, este novo conjunto de instrumentos e programas caracteriza-se pela tónica nos resultados, pela simplificação da aplicação e por um maior recurso à condicionalidade. Os resultados estão relacionados diretamente com a Estratégia Europa 2020 e com a prossecução dos seus objetivos. Tal implica centrar os programas num número limitado de prioridades e ações de grande relevância o que obrigou a fusão de programas já existentes (por exemplo, os assuntos internos e a educação e cultura) e/ou mesmo a reformulação como foi o caso da investigação.

 topo


 

PROGRAMAS EUROPEUS

 

Ambiente

 

 

LIFE - Programa para o Ambiente e a Ação Climática

Regulamento (UE) n.º 1293/2013

Facebook[en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Cidadania

 

 

Europa para os cidadãos

Regulamento (UE) n.º 390/2014

Candidaturas em aberto

 

 

Direitos, Igualdade e Cidadania

Regulamento (UE) n.º 1381/2013

Facebook[en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Competitividade e empreendedorismo

 

 

COSME - Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas

Regulamento (UE) n.º 1287/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Cultura, Cinema e sector Audiovisual

 

 

Europa Criativa

Regulamento (UE) n.º 1295/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Perguntas frequentes

Candidaturas em aberto

 

Educação, Formação Profissional, Juventude e Desporto

 

 

Erasmus+

Regulamento (UE) n.º 1288/2013 

Facebook [en]

Twitter [en]

Perguntas frequentes

Candidaturas em aberto

 

Emprego e Assuntos Sociais

 

 

EaSI - Programa para o Emprego e a Inovação Social

Regulamento (UE) n.º 1296/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Energia e Transportes

 

 

Mecanismo Interligar a Europa

Regulamento (UE) n.º 1316/2013

Twitter [en]

Linkedin [en]

Candidaturas em aberto

 

 

GALILEO

Regulamento (UE) n.º 1285/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

 

EGNOS (European Geostationary Navigation Overlay Service)

Regulamento (UE) n.º 1285/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

 

 

Copernicus

Regulamento(UE) n.º 377/2014

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Fiscalidade e União Aduaneira

 

 

Alfândega 2020

Regulamento (UE) n.º 1294/2013

Twitter [en]

Candidaturas em aberto


 

 

Fiscalis 2020

Regulamento (UE) n.º 1286/2013

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Investigação e Inovação

 

 

Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

Regulamento (UE) n.º 1291/2013

Twitter [en]

Facebook [en]

Candidaturas em aberto

 

Justiça

 

 

Justiça

Regulamento (UE) n.º 1382/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Luta contra a fraude e interesses financeiros da UE

 

 

Hercule III

Regulamento (UE) n.º 250/2014

Twitter

Candidaturas em aberto

 

 

 

Pericles 2020

Regulamento (UE) N.º 331/2014

Candidaturas em aberto

 

Saúde e Consumidores

 

 

3.º Programa Saúde

Regulamento (UE) n.º 282/2014

Perguntas e respostas [en]

Candidaturas em aberto

 

 

Consumidores 2014-2020

Regulamento (UE) n.º 254/2014

Perguntas frequentes

Candidaturas em aberto

 

 topo


 

Saiba mais acerca do QFP para 2014-2020 no sítio web oficial da Comissão Europeia. Poderá ler igualmente a brochura oficial dedicada ao tema e as perguntas frequentes acerca do QFP.

 

Aceda ainda a informação atualizada acerca do Portugal 2020.

 


Última atualização: 2018-01-11