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Fundos Europeus

2014-2020

Encontre aqui os fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual em vigor. Conheça os regulamentos, os sítios web e/ou as páginas nas redes sociais disponíveis.

 

Enquadramento
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

 

ENQUADRAMENTO

 

Quadro Financeiro Plurianual (QFP) atual abrange um período de sete anos (2014-2020) e está arquitetado para uma União Europeia constituída por 28 Estados-Membros. Trata-se de um mecanismo que assegura a previsibilidade das despesas da União, ao mesmo tempo que garante que estas se situam dentro dos limites dos recursos próprios da UE. Além disso, ao estipular em que rubricas é que a UE deve investir mais ou menos no futuro, o QFP também constitui um quadro político onde são definidas as prioridades fundamentais da UE para os próximos anos. 

 

Os fundos europeus devem contribuir para a realização dessas mesmas prioridades (o crescimento económico sustentável e inclusivo, a criação de emprego, a investigação, etc.). Em adição, o regulamento QFP também prevê alguns instrumentos especiais, que dão à União a possibilidade de reagir perante circunstâncias imprevistas ou de financiar despesas para fins claramente definidos, que não podem ser financiados no âmbito dos limites máximos do QFP. São instrumentos especiais a Reserva para Ajudas de Emergência, o Fundo de Solidariedade, o Instrumento de Flexibilidade, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, a Margem para Imprevistos e a Flexibilidade Específica para Combater o Desemprego dos Jovens e Reforçar a Investigação.

 

Dotados de um orçamento de 454 mil milhões de euros para o período 2014-2020, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) são o principal instrumento da política de investimento da UE. Os cinco principais Fundos abaixo enunciados trabalham de forma conjunta, com o intuito de apoiar o desenvolvimento económico dos vários Estados-Membros:

 

  • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
  • Fundo Social Europeu (FSE)
  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
  • Fundo de Coesão (FC)


Através destes instrumentos financeiros de apoio à inovação, à formação e ao ensino em cidades e zonas rurais, a UE pretende reduzir o desemprego, impulsionar a competitividade, estimular o crescimento económico, promover o empreendedorismo, combater a exclusão social e contribuir para o desenvolvimento de uma economia mais eficiente em termos da utilização dos recursos e respeitadora do ambiente.

 

De notar que os resultados estão relacionados diretamente com a Estratégia Europa 2020 e com a prossecução dos seus objetivos (acompanhe os Indicadores Europa 2020 [en]).

 

 topo


 

FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO

 

Agricultura e Desenvolvimento Rural

 

 

FEADER - Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural

Regulamento (UE) n.º 1305/2013

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Emprego e Assuntos Sociais

 

 

FSE - Fundo Social Europeu Regulamento (UE) n.º 1304/2013
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Pescas

 

 

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

Regulamento (UE) nº. 508/2014

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Política Regional

 

 

FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (UE) n.º 1301/2013
Regulamento (UE) n.º 1299/2013
Regulamento (UE) n.º 1302/2013
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Fundo de Coesão

Regulamento (UE) n.º 1300/2013

Facebook [en]
Twitter [en]

 

Disposições comuns relativas ao FEDER, ao FSE, ao FC, ao FEADER e ao FEAMP que estabelece disposições gerais relativas ao FEDER, ao FSE, ao FC, ao FEADER e ao FEAMP, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho Regulamento (UE) n.º 1303/2013
Regulamento que completa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 relativo às disposições comuns do FEDER, do FSE, do FC, do FEADER e do FEAMP Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 da Comissão

 

OUTROS FUNDOS 

 

Agricultura

 

 

FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia

Regulamento (UE) n.º 1306/2013

Regulamento (UE) N.º 1305/2013

Twitter

 

Assuntos Internos

 

 

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

Regulamento (UE) n.º 516/2014

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Candidaturas em aberto

 

 

Fundo de Segurança Interna: fronteiras externas e vistos


Fundo de Segurança Interna: cooperação policial, prevenção e luta contra criminalidade e gestão de crises

Regulamento (UE) n.º 513/2014

Regulamento (UE) n.º 515/2014

Candidaturas em aberto

 

Desenvolvimento

 FED

 

FED - Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regulamento (UE) N.º 2015/322

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Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Emprego e Assuntos Sociais

 

 

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas

Regulamento (UE) n.º 223/2014

Perguntas frequentes [en]

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Twitter [en]

 

 

 

FEG - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Regulamento (UE) n.º 1309/2013

Perguntas frequentes

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Twitter [en]

 

Solidariedade

 
Fundo de Solidariedade da UE [en]

 

Fundo de Solidariedade da União Europeia

Regulamento (UE) n.º 661/2014

Perguntas Frequentes [en]

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Última atualização: 2018-01-11