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Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

2015-2020

Conheça melhor o fundo europeu que suporta o Plano de Investimento para a Europa, uma das prioridades do Programa da Comissão Europeia para o período 2014-2020.

A crise financeira e económica que afetou a União Europeia implicou uma redução de 14% do investimento entre 2007 e 2013. Foi assim que a Comissão Europeia anunciou a adoção de um Plano de Investimento de 315 mil milhões de euros para reinstaurar o crescimento na Europa e ajudar mais pessoas a regressar ao trabalho.

 

Enquadramento

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Projetos que o FEIE apoia

Financiamento do FEIE

Efeitos na economia e no emprego

Saber mais

 


 

Enquadramento

 

O Plano de Investimento para a Europa foi comunicado pela Comissão Europeia a 26 de novembro de 2014. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) foi aprovado pelo Parlamento Europeu em junho de 2015. O seu principal objectivo é mobilizar 315 mil milhões de euros de investimento público e privado com o fim de este ser aplicado em projetos de infra-estruturas e em pequenas e médias empresas.

 Em 2017, o objectivo foi alterado para 500 mil milhões de euros de investimento.


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O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

 

FEIE (Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos) foi criado em parceria com o BEI (Banco Europeu de Investimento) num total de 21 mil milhões de euros. Deste modo, por cada euro mobilizado através do fundo, espera-se que sejam gerados 15 euros de investimento total. Assim, de um fundo de 21 mil milhões, o investimento na economia real será de 315 mil milhões de euros.


Este fundo visa financiar projetos viáveis que não se conseguem aprovar nos fundos atuais nem financiar pelo mercado.

 

O FEIE  está integrado numa estratégia global criada para resolver o problema da incerteza que rodeia os investimentos públicos e privados e reduzir os défices de investimento na União, que assenta em três pilares: mobilizar financiamento para o investimento, fazer chegar o investimento à economia real e melhorar o ambiente de investimento na União.

 

Pretende-se estimular a competitividade e a recuperação económica e concretizar o objetivo de coesão económica, social e territorial em toda a União Europeia. O FEIE deverá ser encarado como um mecanismo para reduzir o défice de investimento na União e, ao funcionar como um fundo de garantia, como um estímulo para novos investimentos.

 

Em 12 de dezembro de 2017, o Conselho prolongou o FEIE, com um objetivo de 500 mil milhões de euros de investimentos adicionais.
O projeto de regulamento de 2017:
- prorroga a vigência do FEIE até 31 de dezembro de 2020;
– aumenta o objetivo de investimento para 500 mil milhões de euros;
– aumenta a garantia do orçamento da UE para 26 mil milhões de euros (dos quais 16 mil milhões serão disponibilizados para accionamentos da garantia até meados de 2018);
– aumenta a contribuição do Banco Europeu de Investimento, de 5 mil milhões de euros para 7,5 mil milhões de euros, na pendência da aprovação pelo Conselho de Administração do BEI.

 


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 Projetos que o FEIE apoia:

 

O FEIE destina-se a apoiar projetos que:

 

  • Sejam economicamente viáveis, tendo em conta o possível apoio e cofinanciamento por parceiros públicos e privados;
  • Sejam compatíveis com as políticas da União Europeia, com os objetivos de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, de criação de emprego de qualidade e de coesão económica, social e territorial;
  • Proporcionem adicionalidade;
  • Maximizem a mobilização de capitais do setor privado;
  • Sejam tecnicamente viáveis.
 
O FEIE apoia igualmente os investimentos estratégicos, nos setores das infraestruturas de transportes, telecomunicações e energia, incluindo as interconexões energéticas e de transportes e as infraestruturas digitais.
 
Tem como fim expandir a energia renovável e a eficiência energética e dos recursos, assim como desenvolver e modernizar o setor da energia em conformidade com as prioridades da União da Energia, incluindo a segurança do aprovisionamento energético, e contribuir para o desenvolvimento sustentável desses setores e exploração das sinergias entre eles.
 
Estes investimentos deverão incluir projetos no domínio do desenvolvimento urbano e rural, e no domínio social, bem como no domínio ambiental e no domínio dos recursos naturais.
 
O FEIE não constitui um substituto do financiamento privado do mercado nem dos produtos disponibilizados pelos bancos ou instituições de fomento nacionais, serve de catalisador para o financiamento privado, dando resposta às falhas do mercado, assegurando a utilização mais eficaz e mais estratégica dos fundos públicos, e deverá constituir um meio de reforçar ainda mais a coesão em toda a União.
 
Existem muitos projetos e promotores à procura das fontes de financiamento mais adequadas e adaptadas às suas necessidades. Uma das prioridades do Plano de Investimento será dar apoio ao desenvolvimento de projetos, através de um formulário de candidatura a projetos do PEPI (Portal Europeu de Projetos de Investimento) em toda a UE, reforçando o papel da Comissão, do BEI, dos bancos de fomento nacionais e das autoridades de gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Assim, será criado um balcão único para responder aos pedidos de assistência técnica. Este balcão assumirá a forma de uma Plataforma de Aconselhamento ao Investimento e servirá de orientação para obter um apoio mais adequado para um determinado investidor, quer seja pelo Grupo BEI, pelos bancos de fomento nacionais, ou por outra instituição financeira internacional. 
 

 


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Financiamento do FEIE

 

O BEI financiará as operações do FEIE através das suas emissões de mercado.

 

A fim de alcançar a meta inicial de 315 mil milhões de euros no mais curto prazo possível, os bancos ou instituições de fomento nacionais e as plataformas e fundos de investimento deverão desempenhar um papel indispensável, com o apoio da garantia da UE, na identificação de projetos viáveis, no desenvolvimento e na agregação de projetos, tal como na atração de potenciais investidores.

 

 


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Efeitos na economia e no emprego

 

A fim de maximizar o impacto do FEIE no emprego, os Estados-membros deverão continuar a realizar reformas estruturais eficazes e económica e socialmente sustentáveis, e a empreender outras iniciativas, como programas de formação e políticas ativas do mercado de trabalho, da mesma forma que devem melhorar as condições para a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, e investimento em políticas sociais com objetivos específicos conforme o pacote de investimento social de 2013.

 

Os Estados-membros deverão empreender atividades adicionais, como programas de formação personalizados, de forma a existir uma consonância entre as competências dos trabalhadores e as necessidades dos setores que beneficiam do FEIE.

 

O Plano de Investimento pretende fomentar a economia europeia no período 2015-2020. De acordo com as estimativas da CE, este plano poderá acrescentar 330 a 410 milhões de euros ao PIB da UE e criar entre 1 a 1,3 mil milhões de novos postos de trabalho nos próximos três anos.

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Saber mais

 

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos - Banco Europeu de Investimento [en]

Portal Europeu de Projetos de Investimento [en]

Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento [en]

Plano de Investimento para a Europa [en]

Formulário de candidatura a Projetos [en]

Regulamento (UE) 2015/2017

Comunicação da Comissão - Um Plano de Investimento para a Europa

Conselho Europeu aprova prolongamento do FEIE


última atualização: 2015-01-22