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Dia Internacional-Europeu das Pessoas com Deficiência

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Organização CIEJD e Fundação LIGA

Dia 2 de dezembro de 2014, pelas 15 horas, no Palácio da Cidadela de Cascais.

Evento

 

O Dia Internacional/Europeu das Pessoas com Deficiência (anualmente celebrado a 3 de dezembro) foi assinalado no dia 2 de dezembro de 2014, às 15 horas, no Palácio da Cidadela de Cascais, com um evento que contou com o Alto Patrocínio da Dra. Maria Cavaco Silva, organizado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Fundação LIGA, em Parceria com o Museu da Presidência da República, a ANACED, a CERCICA e o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos/ISCSP-UL.


Da celebração constou, a inauguração de uma Exposição Coletiva de Artes Plásticas “Unidos na Diversidade pelos Direitos de cada UM”, envolvendo a participação ativa de artistas com deficiência e tendo como temática os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a atuação do Plural Núcleo de Dança Contemporânea e o Debate “ Uma Europa para Todos”, para estimular a reflexão sobre questões relativas a esta temática.

 

Com o objetivo de motivar os artistas para a elaboração dos trabalhos, o CIEJD dinamizou na LIGA uma sessão de esclarecimento sobre a União Europeia e os direitos e deveres dos cidadãos europeus.

 

Programa

 

O debate contou com a alocução inicial da Dra. Maria Cavaco Silva e o encerramento pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras. A moderação do debate foi feita pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors e teve como oradores representantes da Câmara Municipal de Cascais, do ODDH/ISCSP-UL e da DG JUST da Comissão Europeia. Foi ainda endereçada a todas as entidades participantes uma mensagem do Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

 

Esta iniciativa procurou celebrar o Dia Internacional/Europeu das Pessoas com Deficiência reforçando os direitos destes cidadãos, numa perspetiva de reconhecimento da diversidade humana como valor acrescentado de uma sociedade.

 

Documentação disponível no evento


 

Mais documentação: Biblioteca Jacques Delors | FRA [en]

 

Contexto

 

O dia 3 de dezembro, Dia Internacional/Europeu das Pessoas com Deficiência, assinala anualmente os direitos destes cidadãos e procura sensibilizar a sociedade para a promoção da sua participação ativa em todos os aspetos da vida política, social, económica, cultural e artística.


A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência adotada na Assembleia Geral da ONU, no dia 13 de dezembro de 2006, foi ratificada por diversos países, entre os quais Portugal (2009) e pela União Europeia (2011). Simultaneamente à proibição da discriminação, a Convenção responsabiliza toda a sociedade na criação de condições que garantam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.


No entanto, apesar das iniciativas realizadas, é ainda prioritário criar oportunidades junto da sociedade, que promovam a divulgação dos direitos humanos das pessoas com deficiência e o combate à discriminação e à intolerância.


Última atualização: 2014-12-03