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Programa Consumidores

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2014-2020

Perguntas Frequentes do Programa Consumidores 

  1. Porquê um Programa «Consumidores» a nível da UE?
  2. Quais são os principais desafios a que o programa de 2014-2020 deve dar resposta?
  3. Quem beneficiará com o programa?
  4. O que é novo em relação ao programa anterior?
  5. Como contribuirá o novo Programa «Consumidores» para a estratégia de crescimento da União?
  6. Quanto custará a aplicação do programa?

 


 

Porquê um Programa «Consumidores» a nível da UE?

O consumo representa 56 % do PIB da União Europeia. Agora mais do que nunca, os consumidores bem informados e advertidos podem estimular a inovação e o crescimento ao exigirem valor, qualidade e serviço. Em consequência da crise económica surgiram novas necessidades e emergiram novas formas de comércio, designadamente o comércio eletrónico e os serviços digitais. A informação prestada ao consumidor também tem de acompanhar os desenvolvimentos observados nos mercados, por exemplo a sua liberalização (como no caso da energia ou das telecomunicações).

Importa igualmente responder aos novos desafios societais – a complexidade da tomada de decisões pelos consumidores, a necessidade de adotar padrões de consumo mais sustentáveis, as oportunidades e ameaças da digitalização, o aumento da exclusão social e do número de consumidores vulneráveis, o envelhecimento da população.

 


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Quais são os principais desafios a que o programa de 2014-2020 deve dar resposta?

Os principais desafios podem ser agrupados em quatro rubricas:

  • Segurança - É necessário reforçar a coordenação das autoridades nacionais que controlam o cumprimento da legislação e abordar os riscos associados à globalização da cadeia de produção. Observa-se uma procura crescente de serviços seguros, também no contexto do envelhecimento da população.
  • Informação e educação dos consumidores - Há que proporcionar informações fiáveis, comparáveis e de fácil utilização aos consumidores, em especial no comércio transfronteiriço; colmatar a falta de conhecimento, tanto dos consumidores como dos retalhistas, sobre os principais direitos dos consumidores; recolher dados sólidos sobre o modo como o mercado dá resposta às necessidades dos consumidores; aumentar as capacidades das organizações de consumidores, sobretudo em certos Estados-Membros; e melhorar as ferramentas de educação e informação que utilizamos.
  • Direitos dos consumidores e mecanismos de reparação eficazes - É necessário reforçar os direitos dos consumidores, em especial em situações transfronteiras, e abordar os problemas com que se deparam ao tentar obter reparação, nomeadamente além-fronteiras, para que os consumidores possam estar seguros de que os seus direitos são devidamente protegidos no seu país e em qualquer outro Estado-Membro.
  • Reforçar o controlo do cumprimento da legislação além-fronteiras - É necessário melhorar a informação dos consumidores sobre a rede de Centros Europeus do Consumidor e reforçar a eficácia desta rede. A eficiência da rede de autoridades nacionais responsáveis pelo controlo do cumprimento da legislação deve também de ser reforçada.

 


Quem beneficia com o programa?
Os beneficiários diretos são as autoridades nacionais responsáveis pela política dos consumidores, pela sua segurança e pelo controlo do cumprimento da legislação, a rede de Centros Europeus do Consumidor, as organizações de consumidores de âmbito europeu e as organizações de consumidores nacionais.
Os consumidores da UE serão os beneficiários finais do programa, graças ao reforço das organizações de consumidores, ao aconselhamento prestado pelos Centros Europeus do Consumidor e às medidas de execução tomadas pelas autoridades, que de outro modo não teriam lugar devido à falta de recursos.
 

O que há de novo em relação ao programa anterior?
O programa para 2014-2020 mantém os elementos de maior sucesso do anterior, mas tendo igualmente em conta os novos desafios societais, como a crescente complexidade da tomada de decisões, a necessidade de adotar padrões de consumo mais sustentáveis, as oportunidades e ameaças decorrentes do desenvolvimento da digitalização e as necessidades específicas dos consumidores vulneráveis.
 

Como contribuirá o novo Programa «Consumidores» para a estratégia de crescimento da União?

Cada um dos 500 milhões de cidadãos da Europa é um consumidor. São os consumidores quem faz avançar a economia da Europa e o mercado único. As despesas de consumo ascendem a 56 % do PIB da UE e representam um enorme potencial como fonte de crescimento e de inovação. Quanto mais os consumidores forem capazes de tomar decisões informadas, maior será o seu impacto no reforço do mercado único e a sua capacidade de estimular o crescimento.

O Programa «Consumidores» está plenamente em consonância com os objetivos da estratégia Europa 2020: a agenda digital - uma vez que melhorará o bem-estar dos consumidores; o crescimento sustentável - ao promover o consumo sustentável; a inclusão social – ao tomar em conta os consumidores vulneráveis e as necessidades de uma população envelhecida; a regulamentação inteligente – uma vez que a monitorização dos mercados de consumo contribuirá para a conceção de regulamentação «inteligente» e direcionada.

 


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Quanto custará a aplicação do programa?

O programa permitirá financiar ações nos 28 Estados-Membros da UE e nos países da Associação Europeia de Comércio Livre que participam no Espaço Económico Europeu.

Comparando o programa anterior com o programa atual, a preços correntes, o Programa «Consumidores» de 2007-2013 tinha um orçamento de 156,8 milhões de euros e o novo programa terá um orçamento de 188,8 milhões de euros, o que representa apenas 5 cêntimos por cidadão e por ano.

 


Última atualização: 2014-08-19