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Programas de Cooperação Territorial

2014-2020

As regiões portuguesas são elegíveis para os programas de cooperação territorial inseridos no acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.

 

 

Enquadramento

Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

Vertente Transnacional

Vertente Transfronteiriça

Vertente Interregional

Redes de Cooperação Interregional

 

ENQUADRAMENTO

 

A Cooperação Territorial Europeia (CTE) integra um dos objetivos da Política de Coesão europeia, destinando-se a reforçar, em articulação com as prioridades estratégias da UE, a execução de ações de desenvolvimento conjuntas e intercâmbios entre os agentes nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros (e países terceiros) da UE. Deste modo, a CTE pode dar também uma contribuição importante para promover o novo objetivo de coesão territorial do Tratado de Lisboa.

 

Ao longo deste conteúdo é possivel conhecer quais os vários Programas Operacionais (PO) para as diferentes vertentes da CTE:

 

Cooperação Transnacional - Visa o reforço do processo de cooperação, através de ações de promoção do desenvolvimento territorial integrado articuladas com as prioridades da política de coesão da UE, e deverá também incluir a cooperação marítima transfronteiriça não abrangida pelos programas de cooperação transfronteiriça.

 

Cooperação Transfronteiriça - Tem por objetivo fazer face aos desafios comuns identificados conjuntamente nas regiões de fronteira e explorar as potencialidades inexploradas de crescimento nas zonas de fronteira, reforçando ao mesmo tempo o processo de cooperação, a fim de conseguir atingir um desenvolvimento global harmonioso da UE.

 

Cooperação Interregional - Visa o reforço da eficácia da política de coesão, incentivando o intercâmbio de experiências entre as regiões em matéria de objetivos temáticos e desenvolvimento urbano, incluindo ligações urbano-rurais, a fim de melhorar a execução dos programas e ações de cooperação territorial, e promovendo análises de tendências no domínio da coesão territorial através de estudos, recolha de dados e outras medidas.

 

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PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA

 

Vertente Transnacional

 Interreg Espaco Atlantico

Programa Operacional Espaço Atlântico Regulamento (UE) n.º 1299/2013
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Programa Operacional Madeira-Açores-Canárias (MAC)

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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  Programa Operacional para o Mediterrâneo (MED)

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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 Interreg Sudoe Programa Operacional Sudoeste Europeu (SUDOE)

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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Vertente Transfronteiriça

 

Programa Operacional Espanha - Portugal

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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Programa Bacia Mar Mediterrâneo

Regulamento (UE) n.º 232/2014

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Vertente Interregional

 

Programa Operacional  INTERREG Europe

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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Redes de Cooperação Interregional

 

INTERACT

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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 URBACT

URBACT III

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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ESPON

Regulamento (UE) n.º 1299/2013

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Última atualização: 2015-07-02