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Sessão "Participação dos agentes nacionais no Tribunal de Justiça da União Europeia"

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Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Dia 9 de maio, pelas 10h30, na Sala da Ala Nascente do Palácio das Necessidades (entrada pelo Protocolo), em Lisboa.

A Direção-Geral dos Assuntos Europeus organizou uma sessão dedicada ao tema "Participação dos agentes nacionais no Tribunal de Justiça da União Europeia", que teve como orador convidado o Professor Dr. José Luís Cruz Vilaça, Juiz no TJUE.

 

Esta iniciativa teve como objetivo a partilha de informação sobre o funcionamento do TJUE e a participação de Portugal no contencioso da UE, tendo como destinatários prioritários juristas, agentes nacionais nos processos do contencioso do  TJUE e os docentes que colaboram com a DGAE no âmbito do Protocolo de Cooperação com as Faculdades de Direito.