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Fundos, Instrumentos e Programas Europeus

2014-2020

Encontra aqui os fundos, instrumentos e programas europeus do quadro financeiro plurianual em vigor. Conheça os regulamentos, os sítios web e/ou as páginas nas redes sociais disponíveis.

Enquadramento
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Programas Europeus

Instrumentos Financeiros

 

ENQUADRAMENTO

 

O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) abrange sete anos entre 2014-2020 e será projetado para uma União Europeia constituída por 28 Estados-Membos.

 

Trata-se de um mecanismo que garante a previsibilidade das despesas da União Europeia e, simultaneamente, a sua sujeição a uma disciplina orçamental rigorosa. Define os valores máximos («limites máximos») disponíveis para cada um dos principais domínios de despesas («rubricas») do orçamento da UE para um determinado período de tempo.

 

O objetivo é garantir que as despesas da UE sejam orientadas dentro do limite dos recursos da própria UE. Por conseguinte, os programas e os instrumentos estabelecidos na proposta do QFP deverão contribuir para realizar as prioridades fundamentais da UE (crescimento económico sustentável e inclusivo, criação de emprego, interligar a Europa, investigação, etc). No entanto, estes valores não incluem um certo número de instrumentos de flexibilidade que tradicionalmente estão fora do âmbito do QFP, dado que não são «programáveis» como por exemplo a reserva para ajudas de emergência, Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, Fundo de Solidariedade e o Instrumento de Flexibilidade.

 

O próximo conjunto de instrumentos e programas caracteriza-se pela tónica nos resultados, pela simplificação da aplicação e por um maior recurso à condicionalidade. Os resultados estão assim diretamente relacionados com a aplicação da estratégia Europa 2020 e com a prossecução dos seus objetivos. Tal implica centrar os programas num numero limitado de prioridades e ações de grande importância o que levou à fusão de programas já existentes (por exemplo, os assuntos internos e a educação e cultura) e /ou mesmo à sua reformulação como é o caso da investigação.

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FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO

 

Agricultura e Desenvolvimento Rural

 

 

FEADER - Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural Regulamento (UE) n.º 1305/2013

 

Emprego e Assuntos Sociais

 

 

FSE - Fundo Social Europeu Regulamento (UE) n.º 1304/2013
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Pescas

 

 

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Regulamento (UE) nº. 508/2014

 

Política Regional

 

 

FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (UE) n.º 1301/2013
Regulamento (UE) n.º 1299/2013
Regulamento (UE) n.º 1302/2013
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Fundo de Coesão Regulamento (UE) n.º 1300/2013

 

Disposições comuns relativas ao FEDER, ao FSE, ao FC, ao FEADER e ao FEAMP que estabelece disposições gerais relativas ao FEDER, ao FSE, ao FC, ao FEADER e ao FEAMP, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho Regulamento (UE) n.º 1303/2013
Regulamento que completa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 relativo às disposições comuns do FEDER, do FSE, do FC, do FEADER e do FEAMP Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 da Comissão

 

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PROGRAMAS EUROPEUS

 

 

Agricultura

 

 

FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia

Regulamento (UE) n.º 1306/2013

Regulamento (UE) N.º 1305/2013

 

Ambiente

 

 

LIFE - Programa para o Ambiente e a Ação Climática

Regulamento (UE) n.º 1293/2013

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Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Assuntos Internos

 

 

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração Regulamento (UE) n.º 516/2014

 

 

Fundo de Segurança Interna: fronteiras externas e vistos


Fundo de Segurança Interna: cooperação policial, prevenção e luta contra criminalidade e gestão de crises


Regulamento (UE) n.º 513/2014

Regulamento (UE) n.º 515/2014

 

 

Cidadania

 

 

Europa para os cidadãos Regulamento (UE) n.º 390/2014

 

 

Direitos, Igualdade e Cidadania

Regulamento (UE) n.º 1381/2013

 

Competitividade e empreendedorismo

 

 

COSME - Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas

Regulamento (UE) n.º 1287/2013

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Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

Cultura, Cinema e sector Audiovisual

 

 

Europa Criativa

 Regulamento (UE) n.º 1295/2013

Facebook [en]

Perguntas frequentes

Candidaturas em aberto

 

Desenvolvimento

 

 

FED - Fundo Europeu de Desenvolvimento  

 

Educação, Formação Profissional, Juventude e Desporto

 

 

Erasmus+

 Regulamento (UE) n.º 1288/2013 

Facebook [en]

Twitter [en]

Perguntas frequentes

Candidaturas em aberto

 

Emprego e Assuntos Sociais

 

 

EaSI - Programa para o Emprego e a Inovação Social

 Regulamento (UE) n.º 1296/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

Candidaturas em aberto

 

 

FEG - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Regulamento (UE) n.º 1309/2013

 

 

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas

Regulamento (UE) n.º 223/2014

Perguntas frequentes [en]

 

Energia e Transportes

 

 

Mecanismo Interligar a Europa

Regulamento (UE) n.º 1316/2013

Candidaturas em aberto

 

 

GALILEO

Regulamento (UE) n.º 1285/2013

 

 

EGNOS (European Geostationary Navigation Overlay Service) Regulamento (UE) n.º 1285/2013
Twitter [en]

 

 

Copernicus Regulamento(UE) n.º 377/2014

 

Fiscalidade e União Aduaneira

 

 

Alfândega 2020

Regulamento (UE) n.º 1294/2013

 

 

Fiscalis 2020

Regulamento (UE) n.º 1286/2013

 

Investigação e Inovação

 

 

Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

 Regulamento (UE) n.º 1291/2013

Twitter [en]

Parcerias Público-Privadas

Candidaturas em aberto

 

Justiça

 

 

Justiça

 Regulamento (UE) n.º 1382/2013

Facebook [en]

Twitter [en]

 

Luta contra a fraude e interesses financeiros da UE

 

 

Hercule III

Regulamento (UE) n.º 250/2014

Candidaturas em aberto

 

 

Pericles 2020

Regulamento (UE) N.º 331/2014

Candidaturas em aberto

 

Saúde e Consumidores

 

 

3.º Programa Saúde

Regulamento (UE) n.º 282/2014

Perguntas e respostas [en]

Candidaturas em aberto

 

 

Consumidores 2014-2020

Regulamento (UE) n.º 254/2014

Perguntas e respostas

 

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INSTRUMENTOS FINANCEIROS

 

Instrumentos de Cooperação Externa

 

 

ICD - Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

Regulamento (UE) n.º 233/2014

Candidaturas em aberto

 

 

IP - Instrumento de Parceria

Regulamento (UE) n.º 234/2014

 

 

IE - Instrumento de Estabilidade e Paz

Regulamento (UE) n.º 230/2014

 

 

IEDDH - Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos

Regulamento (UE) n.º 235/2014

 

 

ICSN - Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear

Regulamento (Euratom) n.º 237/2014

 

 

IPA II - Instrumento de Assistência de Pré-Adesão Regulamento (UE) n.º 231/2014

 

 

IEV - Instrumento Europeu de Vizinhança Regulamento (UE) n.º 232/2014

 

 

Instrumento para a Gronelândia

Proposta de decisão do Conselho

 

 

 

Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE

Regulamento (UE) n.º 375/2014

Twitter [en]

 

 Perguntas frequentes acerca dos Instrumentos de Cooperação Externa [en]

 

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Saiba mais acerca do QFP para 2014-2020 no sítio web oficial da Comissão Europeia. Poderá ler igualmente a brochura oficial dedicada ao tema e as perguntas frequentes acerca do QFP.

 

Aceda ainda a informação atualizada acerca do Portugal 2020.

 


Última atualização: 2014-08-19