A Marca do Património Europeu (MPE) destaca patrimónios que comemoram e simbolizam a integração europeia, os ideais e a história da União Europeia.
História
Objetivo
Candidaturas
Critérios de candidatura
Processo de seleção
Painel de especialistas
Marca do Património Europeu 2014
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História
A Marca foi primeiramente lançada em 2006 como uma iniciativa dos Estados-Membros sem o envolvimento das instituições europeias. Em 2011, o Parlamento Europeu e o Conselho decidiram transformar a iniciativa intergovernamental em uma iniciativa europeia.
Os anos de 2013 e 2014 são marcados como anos transitórios para a iniciativa e a partir de 2015 todos os Estados-Membros participantes poderão nomear sítios.
A Croácia, a Finlândia, a Irlanda, o Reino Unido e a Suécia são Estados-Membros não participantes, mas podem juntar-se à iniciativa se assim o desejarem.
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Objetivo
A Marca tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história, cultura e desenvolvimento da União Europeia, bem como valorizar a sua dimensão europeia através de atividades educativas e de informação. O objetivo último da MPE é reforçar o sentimento de pertença à União Europeia.
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Candidaturas
Os sítios candidatos têm que preencher o formulário de candidatura e enviá-lo à autoridade nacional responsável para a pré-seleção.
A autoridade nacional responsável para Portugal é o Ponto de Contacto Cultural Portugal no GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamentoe Avalição Culturais.
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Critérios de candidatura
- Os sítios candidatos têm que se localizar num dos Estados-Membros participantes;
- Ter um valor europeu simbólico;
- Ter desempenhado um papel significativo na história e cultura da Europa e/ou na construção da União.
Juntamente com o formulário de candidatura, os sítios têm que entregar informações sobre um projeto que começará no sítio durante o ano designado e um plano de trabalho para o futuro.
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Processo de seleção
O processo de seleção inclui duas fases:
1ª fase - Os sítios são nomeados a nível nacional.
2ª fase - Um painel de especialistas independentes, sob a responsabilidade da Comissão Europeia seleciona os sítios aos quais a Comissão atribui o título de Marca do Património Europeu.
Critérios de avaliação:
- O valor europeu simbólico e o seu papel significativo na história e cultura da Europa e/ou na criação e desenvolvimento da UE;
- A qualidade do projeto proposto para promover a dimensão europeia;
- A qualidade do plano de trabalho implementado pelo sítio.
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Painel de especialistas
Os membros de painel são especialistas independentes com experiência e competência substanciais na área de património e sem nenhum conflito de interesse em relação aos sítios candidatos. Os especialistas são apontados por três anos.
O painel consiste em quatro membros apontados pelo Parlamento Europeu, quatro pelo Conselho, quatro pela Comissão e um pelo Comité das Regiões. Os membros do painel serão substituídos gradualmente para preservar a experiência e o know-how do painel.
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Marca do Património Europeu 2016
Portugal está entre os Estados-Membros finalistas para a atribuição da Marca, com Património Sagres.
A decisão final foi tomada em fevereiro e a marca foi atribuída pela Comissão Europeia numa cerimónia, em Bruxelas.
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Marca do Património Europeu [en] Comissão Europeia
Marca do Património Europeu - FAQ [en] RAPID
MPE Orientações para os sítios candidatos [en]
Sítios eleitos e nomeados com a MPE [en]
Sítios recomendados para MPE em Portugal - Notícia Público
Vencedores 2016 [en]
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