A Marca do Património Europeu (MPE) destaca patrimónios que comemoram e simbolizam a integração europeia, os ideais e a história da União Europeia.

História

Objetivo

Candidaturas

Critérios de candidatura

Processo de seleção

Painel de especialistas

Marca do Património Europeu 2014

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História

A Marca foi primeiramente lançada em 2006 como uma iniciativa dos Estados-Membros sem o envolvimento das instituições europeias. Em 2011, o Parlamento Europeu e o Conselho decidiram transformar a iniciativa intergovernamental em uma iniciativa europeia.

Os anos de 2013 e 2014 são marcados como anos transitórios para a iniciativa e a partir de 2015 todos os Estados-Membros participantes poderão nomear sítios.

A Croácia, a Finlândia, a Irlanda, o Reino Unido e a Suécia são Estados-Membros não participantes, mas podem juntar-se à iniciativa se assim o desejarem.

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Objetivo

A Marca tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história, cultura e desenvolvimento da União Europeia, bem como valorizar a sua dimensão europeia através de atividades educativas e de informação. O objetivo último da MPE é reforçar o sentimento de pertença à União Europeia.

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Candidaturas

Os sítios candidatos têm que preencher o formulário de candidatura e enviá-lo à autoridade nacional responsável para a pré-seleção.

A autoridade nacional responsável para Portugal é o Ponto de Contacto Cultural Portugal no GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamentoe Avalição Culturais.

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Critérios de candidatura

• Os sítios candidatos têm que se localizar num dos Estados-Membros participantes;
• Ter um valor europeu simbólico;
• Ter desempenhado um papel significativo na história e cultura da Europa e/ou na construção da União.

Juntamente com o formulário de candidatura, os sítios têm que entregar informações sobre um projeto que começará no sítio durante o ano designado e um plano de trabalho para o futuro.

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Processo de seleção

O processo de seleção inclui duas fases:

1ª fase - Os sítios são nomeados a nível nacional.

2ª fase - Um painel de especialistas independentes, sob a responsabilidade da Comissão Europeia seleciona os sítios aos quais a Comissão atribui o título de Marca do Património Europeu.

Critérios de avaliação:

• O valor europeu simbólico e o seu papel significativo na história e cultura da Europa e/ou na criação e desenvolvimento da UE;
• A qualidade do projeto proposto para promover a dimensão europeia;
• A qualidade do plano de trabalho implementado pelo sítio.

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Painel de especialistas

Os membros de painel são especialistas independentes com experiência e competência substanciais na área de património e sem nenhum conflito de interesse em relação aos sítios candidatos. Os especialistas são apontados por três anos.

O painel consiste em quatro membros apontados pelo Parlamento Europeu, quatro pelo Conselho, quatro pela Comissão e um pelo Comité das Regiões. Os membros do painel serão substituídos gradualmente para preservar a experiência e o know-how do painel.

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Marca do Património Europeu 2016

Portugal está entre os Estados-Membros finalistas para a atribuição da Marca, com  Património Sagres.

A decisão final foi tomada em fevereiro e a marca foi atribuída pela Comissão Europeia numa cerimónia, em Bruxelas.

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Saber mais

Marca do Património Europeu [en] Comissão Europeia

Marca do Património Europeu - FAQ [en] RAPID

Sítios eleitos e nomeados com a MPE [en]

Sítios recomendados para MPE em Portugal - Notícia Público

Esta informação não dispensa a consulta do regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.