A Marca do Património Europeu (MPE) destaca patrimónios que comemoram e simbolizam a integração europeia, os ideais e a história da União Europeia.

Objetivo

Como participar

Categorias

Critérios de avaliação

Processo de seleção

Painel de especialistas

Marca do Património Europeu - Portugal

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Objetivo

A MPE tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para locais que tenham desempenhado um papel significativo na história, cultura e desenvolvimento da União Europeia, bem como valorizar a sua dimensão europeia através de atividades educativas e de informação. O objetivo último da MPE é reforçar o sentimento de pertença à União Europeia.

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Como participar

Os locais candidatos têm que preencher o formulário de candidatura e enviá-lo à autoridade nacional responsável para a pré-seleção.

Categorias

Os locais podem ser:

• Locais individuais;
• Locais nacionais temáticos;
• Locais transnacionais temáticos.

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Critérios de avaliação

Os locais são avaliados de acordo com três critérios principais:

• O valor simbólico europeu;
• A qualidade do projeto proposto para promover a sua dimensão europeia;
• A qualidade do plano de trabalho.

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Processo de seleção

O processo de seleção inclui duas fases:

• A primeira fase, em que os locais são nomeados a nível nacional;
• A segunda fase, em que um painel de especialistas independentes, sob responsabilidade da Comissão Europeia, seleciona os sítios aos quais a Comissão atribui o título de Marca do Património Europeu.

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Painel de especialistas

Os membros de painel são especialistas independentes com experiência e competência substanciais na área de património e sem nenhum conflito de interesse em relação aos sítios candidatos. Os especialistas são apontados por três anos.

O painel consiste em quatro membros do Parlamento Europeu, quatro do Conselho, quatro da Comissão e um do Comité das Regiões.

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Marca do Património Europeu - Portugal

Portugal tem três locais distinguidos como MPE: o Promontório de Sagres, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e a Carta de Abolição de Pena de Morte, de 1897.

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Mais informações

Sítio Internet Marca do Património Europeu [en]

FAQs Marca do Património Europeu [en]

Locais Marca do Património Europeu [en]

Esta informação não dispensa a consulta do regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.