A Marca do Património Europeu (MPE) destaca patrimónios que comemoram e simbolizam a integração europeia, os ideais e a história da União Europeia.
Objetivo
Como participar
Categorias
Critérios de avaliação
Processo de seleção
Painel de especialistas
Marca do Património Europeu - Portugal
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Objetivo
A MPE tem como objetivo sensibilizar os cidadãos para locais que tenham desempenhado um papel significativo na história, cultura e desenvolvimento da União Europeia, bem como valorizar a sua dimensão europeia através de atividades educativas e de informação. O objetivo último da MPE é reforçar o sentimento de pertença à União Europeia.
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Como participar
Os locais candidatos têm que preencher o formulário de candidatura e enviá-lo à autoridade nacional responsável para a pré-seleção.
Categorias
Os locais podem ser:
- Locais individuais;
- Locais nacionais temáticos;
- Locais transnacionais temáticos.
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Critérios de avaliação
Os locais são avaliados de acordo com três critérios principais:
- O valor simbólico europeu;
- A qualidade do projeto proposto para promover a sua dimensão europeia;
- A qualidade do plano de trabalho.
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Processo de seleção
O processo de seleção inclui duas fases:
- A primeira fase, em que os locais são nomeados a nível nacional;
- A segunda fase, em que um painel de especialistas independentes, sob responsabilidade da Comissão Europeia, seleciona os sítios aos quais a Comissão atribui o título de Marca do Património Europeu.
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Painel de especialistas
Os membros de painel são especialistas independentes com experiência e competência substanciais na área de património e sem nenhum conflito de interesse em relação aos sítios candidatos. Os especialistas são apontados por três anos.
O painel consiste em quatro membros do Parlamento Europeu, quatro do Conselho, quatro da Comissão e um do Comité das Regiões.
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Marca do Património Europeu - Portugal
Portugal tem três locais distinguidos como MPE: o Promontório de Sagres, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e a Carta de Abolição de Pena de Morte, de 1897.
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Mais informações
Sítio Internet Marca do Património Europeu [en]
FAQs Marca do Património Europeu [en]
Locais Marca do Património Europeu [en]
Esta informação não dispensa a consulta do regulamento oficial. Os pedidos de informação devem ser dirigidos à respetiva entidade, cujo contacto se encontra acima indicado.