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Capitais Europeias da Cultura

Capitais Europeias da Cultura 2015
Capitais Europeias da Cultura 2015
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2016 - Donostia-San Sebastián e Wroclaw

Conheça as Capitais Europeias da Cultura 2016, instituídas com o objetivo de valorizar a riqueza e a diversidade das culturas europeias.

Donostia-San Sebastián e Wroclaw foram designadas Capitais Europeias da Cultura para 2016, sucedendo a Mons e Plzeň. Ao longo do ano, as duas cidades irão promover uma vasta gama de eventos culturais, contribuindo assim para um maior conhecimento mútuo dos cidadãos europeus.

 

Capitais Europeias da Cultura 2016

Enquadramento

Objetivos

Cofinanciamento

Candidatura

Seleção e acompanhamento

Impacto

Lista das Capitais Europeias da Cultura

Referências legislativas

Outros documentos

 


 

Capitais Europeias da Cultura 2016

 

A escolha de ambas as cidades foi oficializada pela Decisão do Conselho relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» 2016.

 

A seleção é o resultado de uma análise detalhada de um conjunto de critérios [en] definidos pelas instituições europeias que fazem parte dos programas desenhados pelas organizações das cidades candidatas.

 

Donostia-San Sebastián

 

Em Donostia-San Sebastián, o programa [en] foi dividido em três vertentes: Paz, Vida e Vozes. O programa conta com projetos como o "Between Sands", desenvolvido em parceria com o Museu Reina Sofia, que pretender ser um ponto de encontro educacional para discussão sobre temas como os direitos humanos, o papel desempenhado pelas mulheres na construção da paz, o colonialismo, a cooperação internacional e a infância.

 

Wroclaw

 

Em Wroclaw, o programa [en] aposta em várias iniciativas, como o A-i-R Wro, um projeto interdisciplinar a longo prazo de regimes de residências artísticas. Com base na cooperação entre os parceiros locais e estrangeiros, o projeto visa a criação de uma plataforma internacional que permitirá a artistas, curadores, organizadores de atividades culturais, organizações e instituições, trocarem experiências, práticas, ideias e conhecimento. A agenda de eventos inclui atividades nos campos da arquitetura, cinema, literatura, música, ópera, performance, teatro e artes visuais
 


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Enquadramento

 

A Capital Europeia da Cultura [en] foi lançada em Atenas em 1985, como uma iniciativa intergovernamental. No entanto, desde 2005, a nomeação das cidades passou a estar englobada no âmbito comunitário.

 

A manifestação "Capital Europeia da Cultura" era designada até 1999 por "Cidade Europeia da Cultura". Este título só pode ser atribuído pelo Conselho de Ministros da União Europeia. Atualmente, podem ser designadas como "Capital Europeia da Cultura":

 

  • uma cidade de um Estado-Membro da UE, seguindo uma ordem prevista;
  • uma cidade indicada por um país terceiro europeu.

 


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Objetivos

 

Valorizar a riqueza e a diversidade das culturas europeias, assim como as características comuns, e contribuir para um maior conhecimento mútuo dos cidadãos europeus.

 

É desejável que a iniciativa, as estruturas e capacidades criadas neste âmbito sejam utilizadas como base para uma estratégia de desenvolvimento cultural sustentável nas cidades em questão, garantindo os efeitos a longo prazo da manifestação "Capital Europeia da Cultura".


Em 2014, acrescentou-se uma nova dimensão subordinada aos objectivos do programa Europa Criativa, visando salvaguardar, desenvolve e promover a diversidade cultural e linguística da Europa, promover o património cultural europeu e reforçar o secto audiovisual, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

 

 


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Cofinanciamento

 

A União Europeia contribui financeiramente para a "Capital Europeia da Cultura".

 

Até 2009 este financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros por capital europeia, foi atribuído pelo programa Cultura [en], mediante projeto. Este programa financiaria igualmente projetos dos promotores dos eventos.

 

A partir de 2010 passou a ser atribuído às Cidades Europeias da Cultura um prémio em vez de um subsídio. Este prémio [en], em honra de Melina Mercouri [en] é atribuído o mais tardar três meses antes do início da realização dos eventos.

 

Podem ainda subsidiar esta realização, os fundos estruturais (através dos Acordos de parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros) e os programas europeus como Erasmus+, Europa Criativa ou Europa para os cidadãos.


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Candidatura

 

A candidatura deverá ter como base um projeto cultural de dimensão europeia, assente, principalmente, na cooperação cultural.

 

Cada cidade organizará um programa de manifestações culturais que valorizem a sua cultura e o seu património cultural próprios, bem como o seu lugar no património cultural comum, e associem agentes culturais de outros países europeus, com o fim de estabelecer uma cooperação duradoura.

 

Os programas das cidades designadas para o mesmo ano deverão ter alguma relação entre si.

 

O processo de candidatura deve indicar, especificamente, de que modo a cidade candidata tenciona:

 

  • valorizar as correntes artísticas e os estilos comuns aos europeus que tenha inspirado ou para as quais tenha contribuído significativamente;
  • promover manifestações que associem agentes culturais de outras cidades dos Estados-Membros, conduzam a ações de cooperação cultural duradouras e favoreçam a respetiva circulação na União Europeia;
  • apoiar e desenvolver a criação, elemento essencial de qualquer política cultural;
  • assegurar a mobilização e participação de grandes camadas da população e, por conseguinte, garantir o impacto social da ação e sua continuidade além do ano em causa;
  • promover o acolhimento de cidadãos da União e favorecer a maior difusão possível das manifestações previstas, recorrendo a todos os meios multimédia;
  • promover o diálogo entre as culturas da Europa e as outras culturas do mundo e, nesse espírito, valorizar a abertura e a compreensão dos outros, que são valores culturais fundamentais;
  • explorar o património histórico e arquitectónico urbano, bem como a qualidade de vida na cidade.

 


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Seleção e acompanhamento

 

A Comissão Europeia convocará anualmente um júri que elaborará um relatório sobre as candidaturas apresentadas, em função dos objetivos e características da iniciativa "Capital Europeia da Cultura".

 

O júri será composto por 7 altas individualidades independentes, especializadas no setor cultural, das quais duas serão designadas pelo Parlamento Europeu, duas pelo Conselho, duas pela Comissão e uma pelo Comité das Regiões. O júri elabora um relatório que transmite posteriormente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

 


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Impacto

 

O estudo "Cidades e Capitais Europeias da Cultura - City Reports", de 2004, revela que o título "Capital Europeia da Cultura" produz um impacto muito positivo em termos de repercussões nos meios de comunicação social, de desenvolvimento cultural e turístico e de tomada de consciência pelos habitantes da importância da sua cidade.

 


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Lista das Capitais Europeias da Cultura 1985 - 2019

 

1985 - Atenas (Grécia)

1986 - Florença (Itália)
1987 - Amesterdão (Países Baixos)

1988 - Berlim (Alemanha)
1989 - Paris (França)
1990 - Glasgow (Reino Unido)
1991 - Dublin (Irlanda)

1992 - Madrid (Espanha)
1993 - Antuérpia (Bélgica)
1994 - Lisboa (Portugal)
1995 - Luxemburgo (Luxemburgo)
1996 - Copenhaga (Dinamarca)
1997 - Salónica (Grécia)
1998 - Estocolmo (Suécia)
1999 - Veimar (Alemanha)
2000 - Avinhão (França), Bergen (Noruega), Bolonha (Itália), Bruxelas (Bélgica), Helsínquia (Finlândia), Cracóvia (Polónia), Reiquiavique (Islândia), Praga (República Checa), Santiago de Compostela (Espanha)
2001 - Porto (Portugal), Roterdão (Países Baixos)
2002 - Bruges (Bélgica), Salamanca (Espanha)
2003 - Graz (Áustria)
2004 - Génova (Itália), Lille (França)
2005 - Cork (Irlanda)

2006 - Patras (Grécia)

2007 - Luxemburgo (Luxemburgo), Sibiu (Roménia)

2008 - Liverpool (Reino Unido), Stavanger (Noruega)

2009 - Linz (Áustria), Vilnius (Lituânia)

2010 - Essen (Alemanha), Pécs (Hungria), Istambul (Turquia)

2011 - Turku (Finlândia) | Tallinn (Estónia)

2012 - Guimarães (Portugal) | Maribor (Eslovénia)

2013 - Marseille (França)| Košice (Eslováquia)

2014 - Umeå (Suécia) | Riga (Latvia)

2015 - Mons (Bélgica) | Plzeň (República Checa)

2016 - Donostia-San Sebastián (Espanha) | Wroclaw (Polónia)

2017 - Aarhus (Dinamarca) | Paphos (Chipre)

2018 - Leeuwarden (Paises Baixos) |  Valleta (Malta)

2019 – Matera (Itália) | Plodiv (Bulgária)

 

A designar:

 

2019 - Bulgária

2020 - Croácia e Irlanda
2021 - Roménia e Grécia
2022 - Lituânia e Luxemburgo
2023 - Hungria e Reino Unido
2024 - Estónia e Aústria
2025 - Eslovénia e Alemanha
2026 - Eslováquia e Finlândia
2027 - Letónia e Portugal
2028 - República Checa e França

2029 - Polónia e Suécia

2030 - Chipre e Bélgica

2031 - Malta e Espanha

2032 - Bulgária e Dinamarca

2033 - Países Baixos e Itália

 


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Referências legislativas

 

Resolução do Conselho de Ministros, de 13 de junho de 1985 - Iniciativa do Conselho de Ministros de celebrar a Cidade Europeia da Cultura. De acordo com os critérios de seleção, a escolha deve limitar-se a uma só cidade europeia da cultura por cada ano e a organização da mesma estará a cargo de um só Estado-Membro. A cidade deve ser adoptada com pelo menos dois anos de antecedência. Os Estados-Membros sucedem-se por ordem alfabética, podendo porém alterar a ordem cronológica das manifestações de comum acordo. Deve estar terminado um ciclo antes de se iniciar um novo.

 

Conclusões do Conselho, de 18 de maio de 1990 - Os ministros da Cultura fazem notar que já estão nomeadas as cidades europeias da cultura até 1996 e que se completará, nessa altura, um primeiro ciclo dos Estados-Membros da Comunidade Europeia. Após 1996, a designação das cidades para esta manifestação, poderá ser feita não só por Estados-Membros da Comunidade, como também por outros países europeus que respeitem os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de direito. As novas designações terão início a partir de 1992.

Conclusões do Conselho, de 18 de maio de 1992 - Ficou decidido que, após 1996, não só os Estados-Membros da Comunidade Europeia mas também outros Estados europeus democráticos deverão ter a possibilidade de designar uma cidade para Cidade Europeia da Cultura, pelo que se considerou apropriado definir alguns critérios de seleção. Foi assim proposto que se alterne entre os Estados-Membros e os outros Estados europeus. É conveniente evitar que duas cidades da mesma área geográfica sejam designadas em anos consecutivos e alternar-se-á entre uma capital e uma cidade da província.

Conclusões do Conselho, de 12 de novembro de 1992 - Aprovação do processo de designação das Cidades da Cultura, tendo em consideração que esta realização está aberta não só a cidades comunitárias mas também a cidades noutros Estados europeus que respeitem os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de direito.

 

Decisão 1419/1999/CE - relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019.

 

Decisão 2002/C - relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005.

 

Decisão 2003/399/CE - relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006.

 

Decisão 2004/654/CE - relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2007.

 

Decisão 2004/659/CE - relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008.

 

Decisão 2005/649/CE - criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019.

 

Decisão 2005/815/CE - relativa à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para o ano de 2009.

 

Decisão 2006/796/CE - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2010.

 

Decisão 2007/C - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2011.

 

Decisão 2009/400/CE - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2012.

 

Decisão 2009/401/CE - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2013.

 

Decisão 9144/10 - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014.

 

Decisão 2010/757/UE - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2015.

 

Decisão 2012/309/UE - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2016.

 

Decisão 2013/286/UE - relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos 2017 e 2018. 

 

Decisão 445/2014/UE - relativa à criação de uma ação da União de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2020 a 2033.


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Outros documentos

 

Relatório sobre a nomeação do Reino Unido e Noruega para Capitais da Cultura 2008 [en] (PDF 37KB)

Relatório sobre a nomeação da Áustria e da Lituânia para Capitais Europeias da Cultura 2009 [en] (PDF 39KB)

Relatório da Reunião de Seleção para a Capital Europeia da Cultura 2010, elaborado pelo Painel de Seleção para a Capital Europeia da Cultura (ECOC) 2010, abril de 2006. (PDF 58KB) 
Relatório do Painel de Seleção para a Capital Europeia da Cultura 2011, elaborado pelo Painel de Seleção para a Capital Europeia da Cultura (ECOC) 2011,junho 2007 (PDF 46KB)

Relatório do Painel de Seleção para a Capital Europeia da Cultura 2012, elaborado pelo Painel de Seleção para a Capital Europeia da Cultura (ECOC) 2012, novembro 2008 (PDF 33KB)

Guia para os candidatos [en] (PDF 59KB)

Comunicação sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado, Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, maio de 2007 (PDF 186KB)

Press Release da Comissão Europeia - Marselha e Košice capitais Europeias da Cultura 2013, 1 de janeiro de 2013

Relatório da consulta online sobre as Capitais Europeias da Cultura após 2019, (PDF 1,55MB)

 


Última atualização: 2015-12-14