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Revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica

Consulta pública: revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica
Consulta pública: revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica
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Consulta pública

Entre 15 de janeiro e 10 de abril de 2013.

Até 10 de abril de 2013, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a promover uma consulta pública em linha sobre a melhor forma de incentivar a agricultura biológica na Europa.

 

Esta iniciativa surge num contexto em que a agricultura e produção biológicas registam, cada vez mais, um peso económico significativo na agricultura europeia, constituindo uma alternativa comercial para os produtores agrícolas que pretendam responder à crescente procura de produtos de elevada qualidade que respeitem o ambiente.

 

A consulta - que visa cidadãos, organizações e autoridades públicas interessadas na revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica - pretende estimular a reflexão dos participantes para algumas questões-chave neste domínio, nomeadamente:

 

  • A simplificação do quadro jurídico, sem baixar o nível de exigência das normas
  • A coexistência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura biológica
  • A melhoria dos sistemas de controlo e acordos comerciais para os produtos biológicos
  • O impacto das novas regras de rotulagem (em especial a aposição obrigatória do logótipo europeu em todos os produtos biológicos produzidos na UE – será que deu mais visibilidade aos produtos biológicos?)

 

As respostas recebidas serão tidas em conta nas decisões sobre as medidas a tomar pela União Europeia com o propósito de melhorar as regras europeias no domínio da produção biológica e de fomentar a procura deste tipo de produtos.

 

A participação na consulta pública deverá ser realizada através do preenchimento do inquérito em linha

 

Saiba mais...

 

Comissão Europeia: «Consulta sobre a revisão da política europeia em matéria de agricultura biológica»

Relatório da Comissão sobre a aplicação das regras em vigor em matéria de agricultura biológica (PDF 70KB)

A sua Voz na Europa: consultas públicas em curso

 


Última atualização: 2013-01-17