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Semana do Mercado Único

Semana do Mercado Interno
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Comemorações dos 20 anos do Mercado Único Europeu

Conheça os diversos eventos que integram a iniciativa «5 dias, 5 temas, 5 públicos», que assinala os 20 anos do Mercado Único da União Europeia.

A iniciativa «5 dias, 5 temas, 5 públicos» compreende um conjunto de eventos, que terão lugar ao longo de toda a semana, e que se encontram distribuídos em função do tipo de público que pretendem alcançar.

 

Nessa medida, em cada dia estão agendados eventos que terão por objeto refletir sobre temáticas associadas ao Mercado Único Europeu que produzam impacto nas vidas e atividades dos diferentes públicos selecionados: Jovens, Administração Pública, Seniores, Consumidores e Empresas.

 

15 de outubro - Jovens

16 de outubro - Administração Pública

17 de outubro - Seniores

18 de outubro - Consumidores

19 de outubro - Empresas

15 a 31 de outubro

 


 topo

15 de outubro - Jovens

 

Evento de abertura - Mercado Único, 20 anos de crescimento: balanço e perspetivas

 

Organização

Representação da Comissão Europeia em Portugal (REPCOM)

 

Programa

9h30 – Abertura

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Director do Gabinete de informação do Parlamento Europeu

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

10h00 – O mercado interno, ontem e hoje, um balanço político

Vítor Martins, Secretário de Estado de Assuntos Europeus em 1992

10h20 – Os 20 anos do mercado interno, a perspetiva europeia

Edgardo Iozia, Presidente do Observatório do Mercado Único do Comité Económico e Social Europeu

10h40 – Coffee-break

11h10 – Os benefícios do Mercado Único e a mobilidade das pessoas

Mário Centeno, Vice-Diretor do Departamento de Estudos Económicos do Banco Portugal

11h30 – O Mercado Único, um balanço económico

José Maria Brandão de Brito, Vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa

11h50 – Mercado Único, um balanço social português

António Neto da Silva, Professor universitário

12h30 – Almoço

 

Local

Centro Cultural de Belém, Lisboa

 

Público-alvo

Cidadãos em geral

 

Contactos

REPCOM: comm-rep-lisbonne@ec.europa.eu | Tel. 213 509 800

 

Saber mais

Sítio Web da REPCOM: Semana do Mercado Único

 

 

Apresentação do Prémio «Geração 1992» e sessão dedicada ao tema «Os jovens e a liberdade de circulação»

 

Organização

Representação da Comissão Europeia em Portugal (REPCOM) e Instituto Português do Desporto e Juventude

 

Programa

14h30 – Mercado Único, 20 anos de crescimento

Paulo Silva, Comissão Europeia

14h50 – O projeto «Generation 1992»

PAU Education

15h30 – Sessão dedicada ao tema «Os jovens e a liberdade de circulação»: mesa redonda sobre Juventude e Mercado Único

Ricardo Araújo/Jorge Orlando Queirós (IPDJ)

Ivo Santos (Conselho Nacional de Juventude)

Alexandre Jacinto (Federação Juvenil de Associações Juvenis)

Catarina Oliveira/Carlos Sousa (Agência Nacional PROALV)

Nuno Chaves (Associação ProAtlântico)

Matia Losego (Associação Dínamo)

17h00 – Encerramento

Secretário de Estado do Desporto e Juventude

 

Local

Centro Cultural de Belém, Lisboa

 

Público-alvo

Cidadãos em geral

 


 topo

16 de outubro - Administração Pública

 

Mesa-redonda «Cooperação da administração pública sobre o processo de transposição das diretivas da UE»

 

Organização

Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros (DGAE/MNE)

 

10h30 – Abertura e intervenções

Rita Faden, subdiretora-geral da DGAE/MNE

Lénia Real, diretora dos Assuntos Jurídicos da DGAE/MNE

Patrícia Galvão Teles, conselheira na Representação Permanente de Portugal junto da UE

Marta Tavares de Almeida, especialista em legística

Maria João Lois, jurista no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Pedro Bogas, administrador da Carris e do Metro de Lisboa

12h30 – Encerramento

 

Local

Representação da Comissão Europeia em Portugal, edifício Jean Monnet, Lisboa

 

Público-alvo

Ministérios, Presidência da República, Assembleia da República, Presidência do Conselho de Ministros, parceiros sociais

 

Contactos

Direção-Geral dos Assuntos Europeus - JUR: jurgeral@dgac.pt | Tel. 213 935 617/9

 


 topo

17 de outubro - Seniores

 

Workshop «Mercado Único – oportunidades e desafios»

 

Organização

Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)

 

Programa

10h00 – 12h00

CIEJD (Clotilde Camara Pestana), Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (Cesarina Marques), SOLVIT Portugal (Rosarinho Melancia), Agência Nacional PROALV – Programa Grundtvig (António Nunes).

 

Local

Sala de Formação Jacques Delors, Palácio da Cova da Moura, Rua da Cova da Moura, 1, Lisboa

 

Público-alvo

Entidades públicas e privadas convidadas, multiplicadores de informação com enfoque cidadãos seniores

 

Contactos

CIEJD: geral@ciejd.pt | Tel. 211 225 000

 


 topo

18 de outubro - Consumidores

 

Seminário «Mercado Único - Proteger a saúde e reforçar a segurança dos consumidores»

 

Organização

Direção-Geral do Consumidor com a Direção-Geral das Atividades Económicas e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (Ministério da Economia e do Emprego)

 

Programa 

10h00 – Abertura

Diretora-Geral do Consumidor

10h20 – Painel sobre “A importância do mercado único”

Direção-Geral das Atividades Económicas

10h45 – Painel sobre “A segurança geral dos produtos - RAPEX”

Direção-Geral do Consumidor

11h00 – Painel sobre “A perspetiva dos agentes económicos”

Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição - APED

11h15 – Pausa

11h30 – Painel sobre “A perspetiva do movimento associativo”

Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor - DECO

11h45 – Painel sobre “O Regulamento n.º 765/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho”

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

12h00 – Debate

12h30 – Encerramento

Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional

 

Local

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Salão Nobre, Arco Cego, Lisboa

 

Público-alvo

Associações de consumidores, reguladores económicos, centros de arbitragem, entidades integradas no sistema RAPEX

 

Contactos

Direção-Geral do Consumidor: ana.catarina@dg.consumidor.pt

 

Saber mais

Sítio Web da Direção-Geral do Consumidor: Portal do consumidor

 

 

Dia Portas Abertas - Centro Europeu do Consumidor

 

Organização

Centro Europeu do Consumidor (CEC)

 

Programa

O objetivo desta iniciativa é o de prestar informação ao grande público sobre os direitos dos consumidores enquanto cidadãos da UE, incluindo a prestação de informação sobre resolução de eventuais conflitos de consumo que possam surgir no âmbito de compras (online e offline) e viagens na UE. Durante o Dia Portas Abertas, o CEC distribuirá material informativo.

 

Local

Praça Duque de Saldanha, n.º 31 – 1º andar, Lisboa

 

Público-alvo

Cidadãos em geral

 

Contactos

Centro Europeu do Consumidor: ceu.costa@dg.consumidor.pt

 


 topo

19 de outubro - Empresas

 

Conferência «Mercado Único – Uma via para reforçar negócios e cooperação na Europa»

 

Organização

IAPMEI/EEE

 

Programa 

14h30 – Abertura

IAPMEI

Representação da Comissão Europeia em Portugal

Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

15h00 – Estimular as relações económicas no espaço europeu

Negócios e cooperação na Europa – as vantagens de 20 anos de mercado único para as PME (CIP - Confederação Empresarial de Portugal)

Como explorar negócios no mercado europeu (AICEP Portugal Global)

Instrumentos comunitários de apoio à cooperação nos negócios (Enterprise Europe Network)

Estimular o investimento internacional – Soluções de financiamento para PME (IAPMEI)

Como intensificar negócios com a Alemanha (Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã)

Como explorar oportunidades de negócio com a França (Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa)

16h30 – Debate

17h00 – Encerramento

 

Local

IAPMEI, Estrada do Paço do Lumiar, Campus Lumiar – Edifício A, Lisboa

 

Público-alvo

Empresários

 

Contactos

IAPMEI: andreia.moreira@iapmei.pt | Tel. 213 836 285

 

 

Conferência sobre «Arbitragem e Direito da Concorrência – Arbitragem e Conflitos de Consumo»

 

Organização 

Direção-Geral do Consumidor do Ministério da Economia e do Emprego e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Programa

10h00 – Sessão de abertura

Prof. Doutor Luís Morais, Vice-Presidente do IDEFF e do Instituto Europeu

Dr. Robin de Andrade - Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem

Drª Teresa Moreira – Diretora-Geral do Consumidor

10h30 – «A nova Lei de Arbitragem Voluntária e a aplicação do direito da concorrência em Portugal»

Dr. Robin de Andrade, advogado, Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem

11h00 – «Arbitration, European competition law and public order»

Professora Laurence Idot, Université Paris I Panthéon-Sorbonne, França.

11h30 – Coffee-break

11h45 – «The role of arbitration in the new world of increased private antitrust enforcement in Europe»

Professor Assimakis Komninos, Centre for Law and Governance in Europe, University College London, Reino Unido.

12h15 – Debate 

13h00 – Intervalo para almoço

14h30 – «Consumer Dispute Resolution in the EU; Consumer Dispute Resolution and collective redress in the EU»

Professor Christopher Hodges, Centre for Socio-Legal Studies, University of Oxford, Reino Unido e Erasmus University, Roterdão, Países Baixos.

15h00 – «The proposed Directive on consumer ADR and the proposed Regulation on consumer ODR» 

Professor Evelyn Terryn, Professora de Direito do Consumo e Direito Comercial, Faculty of Law, Leuven University, Bélgica.

15h30 – «The EU ADR/ODR initiatives and their benefits for consumers»

Christoph Decker, DG SANCO – Saúde e Consumidores, Comissão Europeia

16h00 – Debate e encerramento

 

Local

Representação da Comissão Europeia em Portugal, edifício Jean Monnet, Lisboa

 

Público-alvo

Empresas e cidadãos em geral

 

Contactos

Direção-Geral do Consumidor: teresa.moreira@dg.consumidor.pt

Instituto Europeu: institutoeuropeu@fd.ul.pt

 

 

Workshop «Competitividade regional e empreendedorismo na Europa: como convergir de forma sustentável?»

 

Organização

Representação da Comissão Europeia em Portugal (com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal)

 

Programa

9h15-9h45 – Boas-vindas

João Pinto Guerreiro, Reitor da Universidade do Algarve

Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Faro

David Santos, Presidente da CCDR Algarve

Luiz Sá Pessoa, Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Francisco Fonseca Morillo, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Espanha

António José Sobrinho, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

9h45-11h15 – Intervenções de abertura sobre Competitividade regional e empreendedorismo na Europa: como convergir de forma sustentável?

Augusto Mateus

Carmen Sillero Illanes

Félix Ribeiro

11h15-11h30 – Coffee-break

11h30-12h30 – Mesa redonda sobre Competitividade regional e empreendedorismo na Europa: como convergir de forma sustentável?

MEP Maria da Graça Carvalho - PPE

MEP António Correia de Campos - S&D

MEP Inês Zuber - GUE/NGL

Embaixadora do Chipre, Thalia Petrides

Moderação: Mário Lino, Jornal do Algarve

12h30 – Encerramento

12h45 – Sessão de perguntas e respostas

 

Local

Hotel EVA, Avenida da República, 1, Faro

 

Público-alvo

Cidadãos e empresas

 

Contactos

REPCOM: comm-rep-lisbonne@ec.europa.eu | Tel. 213 509 800

 

 

Bolsa do Mercado Único - Apresentação das redes de informação europeia e workshops sobre o funcionamento do Mercado Único

 

Organização

Representação da Comissão Europeia em Portugal

 

Programa

15h-15h10 – Boas-vindas: os 20 anos do Mercado Único

Representação da Comissão Europeia em Portugal

Representação da Comissão Europeia em Espanha

15h10-15h40 – Geração 1992, apresentação do projeto e dos vencedores

PAU Education

15h40-16h00 – Apresentação das redes de informação europeias

16h30-17h00 – Coffee-break

17h00-18h00 – Workshops paralelos sobre as oportunidades do Mercado Único

workshop 1: Obstáculos e oportunidades para aumentar as exportações na UE e para além

Vítor Neto

Moderador: Artur Furtado, REPCOM

workshop 2: Obstáculos e oportunidade em contratos e concursos públicos

Carlos Medeiros, CIEJD

Pedro Pessoa e Costa, Administrador Executivo da AICEP

Moderador: Paulo Bota, EEN

workshop 3: Obstáculos e oportunidades na resolução de conflitos transfronteiriços e na mobilidade

Rosarinho Melancia, Solvit

Eva Touriño Aguilera, EURES

Moderador: Cristina Cruz, EDIC Faro

18h00 – Encerramento

 

18h15-19h15 – Visita cultural

 

19h30h-21h30 – Jantar de networking, com presença do Presidente da Câmara de Faro

 

Local

Hotel EVA, Avenida da República, 1, Faro

 

Público-alvo

Cidadãos e empresas

 

Contactos

REPCOM: comm-rep-lisbonne@ec.europa.eu | Tel. 213 509 800

 


 topo

De 15 a 31 de outubro

 

Mostra bibliográfica do Mercado Único

 

Organização

Biblioteca Jacques Delors e Centro de Documentação Europeia da Universidade de Lisboa

 

Programa

Apresentação das principais obras relativas ao Mercado Único

 

Local

Reitoria da Universidade de Lisboa: átrio e área interior da Biblioteca Jacques Delors

 

Contactos

Biblioteca Jacques Delors e Centro de Documentação Europeia da Universidade de Lisboa

 

Saber mais

Folheto: Mostra bibliográfica do Mercado Único

 


Última atualização: 2012-10-23