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Férias na União Europeia

Férias na União Europeia: conselhos úteis
Férias na União Europeia: conselhos úteis
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Conselhos para um verão descansado

No início do período de férias que muitos europeus aproveitam para viajar, nunca é demais transmitir informações que revelam o modo com a UE pode ajudar os viajantes. Ver infografia.

Com a chegada da temporada de férias que leva milhões de pessoas a viajar dentro e fora da União Europeia, convém relembrar alguns aspetos que os europeus devem ter em conta na hora de viajar para outro país. Quer se trate de subscrever um seguro de saúde, resolver litígios de viagem com um operador ou viajar com animais de estimação, as dicas que se seguem constituem informações úteis sobre a forma como a UE presta apoio aos viajantes europeus.

 

A quem posso recorrer em caso de emergência médica?

A quem posso telefonar em caso de emergência?

Quem devo contactar para pedir ajuda se estiver fora da Europa?

A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer?

Quais os meus direitos enquanto passageiro?

Que garantias são atribuídas aos passageiros portadores de deficiência?

Quais os meus direitos no caso de problemas com viagens organizadas?

Quais as regras aplicáveis ao timeshare?

Quais os preços das chamadas telefónicas na UE?

Posso viajar com um animal doméstico na UE?

Posso trazer produtos alimentares quando viajar?

 


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A quem posso recorrer em caso de emergência médica?

 

Se estiverem a pensar viajar pela UE, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça, não se esqueçam do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, documento que garante a possibilidade de recorrer a assistência médica durante estadas temporárias em qualquer um destes países. Neste sentido, o cartão pode ajudar a poupar tempo, problemas e dinheiro se adoecer ou sofrer um acidente no estrangeiro. O cartão está disponível – gratuitamente – junto das autoridades de saúde nacionais e garante o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público desse país.

 

Saber mais...

 

Portal Eurocid: «Cidadania»: Cartão Europeu de Seguro de Doença

 


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A quem posso telefonar em caso de emergência?

 

Podem ligar o 112, o número de emergência único na Europa, acessível gratuitamente em todo o território da UE, a partir de telefones fixos ou móveis. O 112 liga o autor da chamada ao serviço de emergência pertinente (polícia local, bombeiros ou serviços médicos) e está disponível 24 horas por dia. O número encontra-se agora operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia, coexistindo com os números nacionais de emergência (como o 999 ou o 110). A Dinamarca, a Finlândia, Malta, os Países Baixos, Portugal, a Roménia e a Suécia decidiram, além disso, fazer do número 112 o seu único ou principal número nacional de emergência. Este número foi também escolhido por alguns países de fora da UE, como o Montenegro e a Turquia.

 

Saber mais...

 

Portal Eurocid: «Cidadania»: Serviço de emergência 112

 


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Estou em viagem fora da Europa, mas o meu país não tem embaixada ou consulado no destino que escolhi. Quem devo contactar se precisar de ajuda?

 

Qualquer cidadão de um dos Estados-Membros da UE é automaticamente cidadão da UE, o que lhe dá o direito a assistência consular se estiver fora do território da UE (ainda que o seu próprio país não esteja aí representado). Por isso, podem contactar qualquer embaixada ou consulado de um Estado-Membro da UE para pedir assistência se, por exemplo, forem detidos, tiverem um acidente grave ou perderem documentos importantes. Têm também direito a ajuda em situações de crise: os Estados-Membros da UE devem ajudar todos os cidadãos como se fossem os seus próprios nacionais caso uma evacuação seja necessária.

 

Saber mais...

 

Sítio Web da Comissão Europeia: Proteção consular

 


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A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer?

 

A União Europeia tem uma linha telefónica comum de ajuda (116 000) para comunicar o desaparecimento de uma criança em qualquer um dos 28 Estados-Membros. Quer seja um pai ou uma mãe cujo filho desapareceu, uma criança que se perdeu ou fugiu, ou ainda uma pessoa que possua informações sobre uma criança desaparecida, pode ligar para este número, que o colocará em contacto com uma organização experiente nestes casos, capaz de o apoiar e prestar assistência prática, seja de índole psicológica, jurídica ou administrativa.

 

Sítio Web: Linha telefónica comum [en]

 


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Durante as minhas férias, tive problemas com uma companhia aérea, uma empresa de aluguer de automóveis ou um operador turístico. Quais são os meus direitos?

 

Em caso de viagens de avião, se tiverem problemas com um voo regular ou charter (por exemplo, cancelamentos ou atrasos), assistem-lhe direitos específicos no âmbito do regulamento da UE relativo aos direitos dos passageiros aéreos.

 

No caso do transporte ferroviário, se tiverem problemas com mudanças de horários ou cancelamentos de uma viagem de comboio, assistem-vos direitos especiais no âmbito do regulamento da UE relativo aos direitos dos passageiros ferroviários. Ao viajar num serviço ferroviário internacional, beneficiam de regras comuns no espaço da UE.

 

Em caso de problemas com viagens de autocarro ou barco, a UE aprovou já as novas legislações relativas aos direitos dos passageiros, que entraram em vigor em dezembro de 2012 e março de 2013, respetivamente.

 

Saber mais...

 

tio Web da Comissão Europeia: Os direitos dos passageiros  | Portal Eurocid: «Cidadania europeia»: Direitos dos passageiros (aplicação para smartphone)

 


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Que tipo de garantias me são atribuídas se for um viajante portador de deficiência?

 

As garantias de um tratamento igual e não discriminatório. A legislação relativa aos direitos dos passageiros na UE foi criada para proteger as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida contra situações de descriminação quando viajam por transporte aéreo ou ferroviário e garantir-lhes condições de acesso iguais às que beneficiam os outros cidadãos.

 

Portal Eurocid: «Cidadania europeia»: Direitos dos passageiros portadores de deficiência

 


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Comprei uma viagem organizada, mas o operador faliu. Existe alguma proteção contra estas situações?

 

A diretiva relativa às viagens organizadas protege os consumidores europeus em férias e abrange todas os pacotes de viagem que combinem pelo menos dois dos seguintes componentes: (1) transporte, (2) alojamento (3) outros serviços turísticos tais como excursões (tudo incluído no preço global). A diretiva garante uma proteção que abrange: as informações nas brochuras, o direito de cancelamento sem penalização, a responsabilidade pela prestação dos serviços (por exemplo, hotéis de qualidade insuficiente) e proteção no caso de insolvência de um operador turístico ou de uma companhia aérea.

 

Saber mais...

 

Sítio Web da Comissão Europeia: Viagens organizadas | Rede de Centros Europeus de Consumidores [en]

 


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Gostei tanto das minhas férias que estou a pensar adquirir um timeshare na mesma estância. O que diz a legislação europeia sobre esta matéria?

 

Graças às novas regras da UE agora em vigor nos 28 Estados-Membros, os vendedores de regimes timesharing devem fornecer informações circunstanciadas aos clientes, oportunamente antes de ficarem vinculados a um contrato, designadamente o preço a pagar, a descrição do produto e o período exato de estadia a que tem direito ao abrigo do contrato. Estas informações devem ser prestadas na língua materna do cliente se este assim o solicitar.

 

As regras garantem também que os clientes podem rescindir o contrato num período de 14 dias de calendário e que os comerciantes não podem pedir aos clientes qualquer forma de pagamento adiantado ou depósito durante esse período. Antes da celebração do contrato, o comerciante tem de informar explicitamente o cliente da existência do direito de rescisão, da duração do período em que o pode fazer e da proibição de cobrar qualquer pagamento adiante durante esse período.

 

Sítio Web da Comissão Europeia: Timeshare | Rede de Centros Europeus de Consumidores [en]

 


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A conta telefónica exorbitante arrasou com o meu orçamento de férias. Há perspetivas de ver esta despesa reduzida da próxima vez que fizer uma viagem?

 

As novas medidas que entraram em vigor em 1 de julho fazem com que os custos de roaming para toda uma série de serviços móveis baixem mais de 80% em relação a 2007, indo até menos 91% para o tráfego de dados. Além disso, o objetivo da UE passa por terminar a prazo com os custos de roaming, criando-se um mercado único das telecomunicações.

 

Em termos práticos, as mais recentes alterações significam que uma família que passa férias uma vez por ano noutro país da UE irá poupar cerca de 250 euros. Quem viaja em negócios na UE irá poupar em média 1150 euros por ano.

 

Consultem a tabela de custos do roaming aqui.

 

Saber mais...

 

Sítio Web da Comissão Europeia: Regras e tarifas de roaming na UE [en] 

 


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Que tenho de fazer para levar o meu animal de estimação (cão, gato ou furão) comigo de férias na UE?

 

Se é um cidadão da UE é possível viajar na UE com o seu animal de estimação. Precisa só de fazer algumas diligências. Quando viaja com o seu cão para outro país da UE, do passaporte veterinário deve constar o registo de uma vacina antirrábica válida. No entanto, se viajar para a Irlanda, a Finlândia, Malta ou o Reino Unido, o seu animal de estimação tem também de se submeter a um tratamento antiparasitário. Estas regras são só aplicáveis a cães, gatos e furões. No caso de cachorros, gatos pequenos ou outros animais de estimação, é aconselhável verificar junto das autoridades competentes do país da UE que pretende visitar quais as condições específicas aplicáveis às viagens com animais.

 

Saber mais...

 

Portal Eurocid: «Cidadania europeia»: Passaporte para animais domésticos

 


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Posso trazer carne ou queijo da minha viagem no estrangeiro?

 

Ao regressar a casa proveniente da maior parte dos países fora da UE, é ilegal trazer carne ou produtos lácteos, seja para consumo próprio ou como presente para outras pessoas. Excluem-se desta regra alguns países vizinhos. Por exemplo, se regressar da Croácia, das Ilhas Faroé, da Gronelândia ou da Islândia, pode trazer menos de 10 kg de certos produtos de origem animal.

 

Existem também algumas outras exceções como, por exemplo, relativamente ao leite em pó para bebés, comida e alimentos especiais para crianças, ou ainda alimentos especiais para animais necessários por razões médicas. No entanto, estes produtos devem ser acondicionados em embalagens hermeticamente fechadas, não pesar mais de dois kg ou exigir refrigeração antes da abertura. Pode também trazer peixe e algum marisco desde que não exceda os 20 kg, à exceção dos provenientes das Ilhas Faroé ou da Islândia aos quais não se aplicam restrições de peso.Outros produtos de origem animal, como o mel, são também sujeitos à restrição de 2 kg.

 

Ao transportar produtos de origem animal entre países dentro da UE, estas regras não são aplicáveis. Nem tão pouco se aplicam se os produtos forem provenientes de Andorra, Liechtenstein, Noruega, San Marino ou Suíça. Podem ainda ser aplicadas outras restrições no caso de existirem doenças animais infecciosas em países terceiros. Em caso de dúvida, recomendamos que se certifique junto do serviço veterinário no ponto de entrada na UE (aeroporto, porto, estrada, etc.). É importante lembrar que estas regras existem para proteger a sua saúde e a saúde do setor pecuário da UE de doenças animais graves.

 

Saiba mais...

 

Sítio Web da Comissão Europeia: Comércio e importação de produtos animais [en]

 


Última atualização: 2017-06-01