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Análise Anual do Crescimento para 2012

Nova ação para o crescimento, governação e estabilidade

A Análise Anual do Crescimento para 2012, apresentada pela Comissão Europeia, assinala o arranque do Semestre Europeu 2012.  

A Análise Anual do Crescimento (AAC), apresentada a 23 de novembro de 2011 pela Comissão Europeia, estabelece um conjunto de recomendações económicas e orçamentais, definindo as prioridades para 2012. Este documento marca o início do Semestre Europeu 2012, um ciclo de seis meses durante o qual os governos e os seus pares da UE elaboram as políticas orçamentais e económicas em concertação.

 

Prioridades

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Prioridades

 

Nos termos do relatório de 2012, a Comissão Europeia sublinha a necessidade de os governos dos Estados-Membros estabilizarem as suas finanças públicas e de introduzirem reformas estruturais que incentivem o crescimento e o emprego.

Neste contexto, são definidas cinco prioridades que deverão ser prosseguidas a nível nacional e da UE, através da adoção de medidas que sejam adequadas para o efeito:  

  • Prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada favorável ao crescimento, desenvolvendo estratégias fiscais e de investimento público adaptadas às necessidades de cada país;
  • Restabelecer as práticas normais em termos de concessão de crédito à economia, facilitando o acesso dos bancos a financiamento, apoiando o acesso das PME ao crédito e estabelecendo um novo regime europeu de capital de risco;
  • Promover o crescimento e a competitividade no presente e no futuro, dando prioridade à economia digital, ao mercado único dos serviços e do comércio externo e a propostas da UE de execução rápida;
  • Combater o desemprego e as consequências sociais da crise, promovendo a criação de empresas e o emprego por conta própria, melhorar os sistemas de segurança social para proteger as pessoas mais vulneráveis;
  • Modernizar a administração pública, reduzindo a burocracia, promovendo a administração pública eletrónica e reduzindo o tempo necessário para criar uma nova empresa.

 

Nesta sequência, quer os programas nacionais de reformas (em matéria de reformas estruturais) e os programas de estabilidade ou de convergência (em matéria de políticas orçamentais) que os Estados-Membros deverão apresentar na Primavera, quer as recomendações específicas por país (novas ou atualizadas) que a Comissão irá apresentar em junho, devem ser coerentes com as prioridades políticas apresentadas no âmbito da AAC.

 


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Documentos de referência

 

Análise Anual do Crescimento para 2012 - Comunicação da Comissão Europeia COM(2011) 815 final
Anexo I: Relatório sobre o Estado do Progresso da Estratégia Europa 2020 [en] - Comunicação da Comissão Europeia COM(2011) 815 final

Anexo II: Relatório Macroeconómico [en] - Comunicação da Comissão Europeia COM(2011) 815 final
Anexo III: Projeto do Relatório Conjunto sobre o Emprego [en] - Comunicação da Comissão Europeia COM(2011) 815 final

Anexo IV: Políticas Fiscais Favoráveis ao Crescimento nos Estados-Membros e Melhor Coordenação Fiscal na UE [en] - Comunicação da Comissão Europeia COM(2011) 815 final

 


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Para saber mais...

 

Dossier Governação Económica

Questões Mais Frequentes - Análise Anual do Crescimento para 2012 [en]

Europa 2020 - as análises anuais de crescimento

 


 

Última atualização: 2012-02-14