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Presidência da UE - Dinamarca

Presidência dinamarquesa da UE
Presidência dinamarquesa da UE
Janeiro a junho de 2012

Conheça as prioridades e o programa da presidência.

No período compreendido entre janeiro e junho de 2012, a Dinamarca assume pela sétima vez a presidência da União Europeia, dando sequência ao programa conjunto do trio de presidências iniciado pela Polónia e que terminará com a presidência de Chipre.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de presidência tripartida

Programa conjunto

Prioridades da presidência dinamarquesa

Calendário de eventos

Programa cultural

Presidências anteriores

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Enquadramento

 

O exercício da presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias, cumprindo assim o disposto no n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, bem como na Decisão do Conselho (2009/908/UE), de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e ainda na Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE), de 1 de Dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho.

 

Responsabilidades da Presidência do Conselho

 

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da União Europeia, dos seus comités e grupos de trabalho;
  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento e nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Externas, Grupo do Terrorismo (Aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate Ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;
  • Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton;
  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 

Sistema de Presidência tripartida

 

  • A Presidência do Conselho da União Europeia, com exceção da formação de Negócios Estrangeiros, é assumida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com o disposto nos tratados em vigor.

 

  • O sistema de presidência tripartida entrou em vigor em Janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 


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Programa conjunto (Polónia, Dinamarca e Chipre)

 

O programa da presidência dinamarquesa insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 422KB) sucessivas do Conselho da UE, documento que visa promover a articulação entre as presidências da Polónia, Dinamarca e Chipre relativamente ao período compreendido entre 1 de julho de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

 


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Programa e prioridades da presidência dinamarquesa

 

A presidência dinamarquesa da União Europeia apresentou oficialmente, a 6 de janeiro de 2012, o seu programa [en] (PDF 942KB), que estabelece as principais prioridades para o semestre.

 

Principais prioridades:

 

1. Uma Europa responsável

 

  • Garantir a rigorosa implementação das medidas de coordenação ao nível da UE que visam assegurar a estabilidade das economias europeias e o seu crescimento sustentável, promovendo assim uma Europa economicamente responsável, baseada em finanças públicas sólidas e na aposta em reformas estruturais capazes de gerar crescimento e emprego.

 

2. Uma Europa dinâmica

 

  • Fomentar o crescimento económico e a criação de emprego através do aproveitamento do potencial inexplorado do Mercado Único, nomeadamente desenvolvendo esforços que permitam prosseguir as 12 prioridades do «Ato para o Mercado Único».

 

3. Uma Europa verde

 

  • Gerir a transição para uma economia mais verde, estimulando o desenvolvimento e concretização de medidas capazes de gerar um crescimento económico sustentável, contribuindo dessa forma para o cumprimento dos objetivos europeus em termos de redução do impacto ambiental das atividades económicas e do consumo de recursos energéticos. 

 

4. Uma Europa segura

 

  • Estimular a existência de uma maior cooperação entre os Estados-Membros em matéria de segurança, de modo a garantir uma resposta mais eficaz face a um conjunto de ameaças que possuem uma natureza transnacional, bem como promover o reforço da capacidade da UE atuar de forma relevante e consistente no plano internacional.

 


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Calendário de eventos

 

O semestre da presidência é um período marcado por uma pluralidade de eventos que surgem na órbita da presidência.

 

Acompanhe os acontecimentos mais relevantes que têm lugar no contexto da presidência dinamarquesa da União Europeia, consultando o calendário [en] disponível no sítio oficial.

 


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Programa cultural

 

Consulte aqui [en] o programa cultural

 


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Presidências do Conselho da UE

 

Presidência polaca - 2011

Presidência húngara - 2011

Presidência belga - 2010

Presidência espanhola - 2010

Presidência sueca - 2009

Presidência checa - 2009

Presidência francesa - 2008

Presidência eslovena - 2008

Presidência portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Sítio da presidência dinamarquesa da União Europeia [en]

Conselho da União Europeia

Conselho Europeu

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Essencial UE - Dinamarca

Embaixada da Dinamarca em Portugal [en]

 


Última atualização: 2012-01-25