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Introdução ao Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

Dando sequência à iniciativa «anos europeus», as instituições europeias elegeram 2012 para lançar um conjunto de ações destinadas a sensibilizar os cidadãos para a importância do envelhecimento ativo na sociedade europeia.

Face à tendência de envelhecimento da população da Europa, as instituições europeias elegeram 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, procurando dessa forma sensibilizar a sociedade europeia para o contributo socioeconómico prestado pelas pessoas mais velhas, bem como promover medidas que criem mais e melhores oportunidades para que os cidadãos idosos se mantenham ativos.

 

Contexto

Objetivos

Desafios

Conteúdo das medidas a adotar

Programas comunitários de suporte

Em Portugal

Documentos de referência

Saber mais

 


 

Contexto

 

O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações dá sequência à iniciativa «anos europeus», através do qual as instituições europeias procuram sensibilizar os cidadãos europeus para um determinado tema com importância para o presente e futuro da Europa, bem como chamar a atenção dos governos nacionais para as questões relacionadas com a temática escolhida.

 


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Objetivos

 

  • Sensibilizar a opinião pública para o valor do envelhecimento ativo nas suas diversas dimensões, garantindo que lhe seja atribuída uma posição destacada nas agendas políticas dos parceiros relevantes, a fim de destacar o contributo útil das pessoas mais velhas para a sociedade e a economia;
  • Estimular o debate, proceder ao intercâmbio de informações e desenvolver a aprendizagem mútua entre os Estados-Membros e os atores relevantes da sociedade civil, a fim de promover políticas de envelhecimento ativo, de identificar e divulgar as boas práticas e, também, de incentivar a cooperação e as sinergias entre as partes;
  • Propor um quadro de compromisso e de ação concreta que permita que todos os parceiros relevantes no plano europeu e nacional possam elaborar soluções, políticas e estratégias de longo prazo inovadoras, incluindo planos globais de gestão da idade em contexto de emprego;
  • Desenvolver atividades que contribuam para lutar contra a discriminação em razão da idade, bem como para superar estereótipos e obstáculos a ela associados, em especial no que diz respeito à empregabilidade.

 


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Desafios

 

O desafio para governantes, instituições e a generalidade dos atores relevantes da sociedade civil consiste em procurar reforçar as condições que proporcionem o envelhecimento ativo dos cidadãos, através de uma intervenção em áreas tão diversas como o emprego, os cuidados de saúde, os serviços sociais, a educação de adultos, o voluntariado, a habitação, a informática e os transportes.


O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações visa, assim, fomentar a reflexão entre os cidadãos e os decisores políticos sobre os desafios associados ao envelhecimento da população europeia para que:

 

  • O segmento mais envelhecido da população europeia possa ter a oportunidade de continuar a desempenhar um papel ativo na sociedade e na economia;
  • Os idosos de hoje e de amanhã possam ter a oportunidade de permanecer no mercado de trabalho e partilhar a sua experiência com as novas gerações;
  • Os europeus pertencentes às faixas etárias mais envelhecidas possam beneficiar de uma vida o mais saudável e gratificante possível;
  • A solidariedade intergeracional seja garantida e reforçada, sobretudo nas sociedades onde o número de pessoas idosas cresce mais rapidamente.

 


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Conteúdo das medidas a adotar

 

As medidas a adotar para alcançar os objetivos do Ano Europeu incluem atividades à escala europeia, nacional, regional e/ou local:

 

  • Conferências, eventos e iniciativas, com a participação ativa de todas as partes interessadas, visando promover o debate, aumentar a sensibilização dos cidadãos e fomentar a assunção de compromissos com objetivos específicos, contribuindo para impactos sustentados e duradouros;
  • Campanhas informativas, promocionais e educativas com recurso a meios multimédia;
  • Intercâmbio de informações, de experiências e de boas práticas, utilizando nomeadamente o método aberto de coordenação e redes de contactos criadas pelas partes interessadas para realizar os objetivos do Ano Europeu;
  • Investigação e inquéritos, realizados à escala da União, nacional ou regional, e divulgação dos resultados, colocando a tónica no impacto económico e social da promoção do envelhecimento ativo, bem como das políticas que favorecem esse objetivo.

 


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Programas comunitários de suporte

 

A Comissão Europeia não criou um financiamento especial para o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. Os apoios a esta iniciativa deverão ser prestados por programas já existentes que possam contribuir para a promoção do envelhecimento ativo, em particular nos domínios do emprego, dos assuntos sociais e igualdade de oportunidades, da educação e cultura, da saúde, da investigação, da sociedade da informação, da política regional e da política de transportes.

 


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Em Portugal

 

Em Portugal, a apresentação oficial do Ano Europeu decorreu no dia 28 de Fevereiro de 2012.

 

Coordenadora nacional

 

Dra. Joaquina Madeira

 

Contactos

 

Morada: Rua Marquês Tomar 21, 7.º, 1053-153 Lisboa | Tel: +351 217 926 218 | Email: aeeasg@seg-social.pt

 

Internet

 

Sítio oficial | Página no Facebook

 


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Documentos de referência

 

Decisão nº 940/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2011, sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012) - Jornal Oficial n.º L 246 de 23-09-2011

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Ativo (2012)
Comunicação da Comissão Europeia COM(2010) 462 - Proposta de Decisão do Parlamento e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Ativo (2012)
Decisão do Conselho, de 17 de junho de 2011 [en]

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011, que institui o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2012, que recomenda ao Governo, no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, Programa de Ação, 2012, o desenvolvimento de medidas concretas

Programa de Ação de Portugal - Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012)

Calendário de Atividades em Portugal no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012)

 


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Para saber mais...

 

Sítio oficial do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012)

Lançamento oficial do Ano Europeu 2012 em Portugal [en]

Brochura - Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (2012) [en]

Brochura - Como promover o envelhecimento ativo na Europa: apoio da UE a agentes locais e regionais [en]

Brochura - Envelhecimento Ativo e Saudável [en]

Eurobarómetro especial n.º 378: Envelhecimento ativo (Relatório e Factsheet para Portugal)
Brochura do Eurostat: Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre as Gerações – panorama estatístico da União Europeia 2012 [en]

Dossier «Anos Europeus»

 


Última atualização: 2012-06-01