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Presidência da UE - Bélgica

 	Presidência belga da UE
Presidência belga da UE
Julho a Dezembro de 2010

Conheça as prioridades e o programa da presidência

Concluída a presidência da Espanha, chega a vez da Bélgica assumir a presidência da União Europeia, no período que decorre de Julho a Dezembro de 2010, dando continuação ao Programa conjunto do trio de presidências iniciado pela Espanha e que termina com a presidência da Hungria.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de presidência tripartida

Programa conjunto

Programa e prioridades da presidência sueca

Calendário de eventos

Programa cultural

Presidências anteriores

Saber mais...

 


 

Enquadramento

 

O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias, cumprindo assim disposto no n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, a Decisão do Conselho (2009/908/UE), de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE), de 1 de Dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho.

 

 

Responsabilidades da Presidência do Conselho

 

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da União Europeia, dos seus comités e grupos de trabalho.
  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento e nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Externas, Grupo do Terrorismo (Aspectos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate Ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar.
  • Trabalhar em estreita colaboração com os dois novos cargos, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton.
  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 

Sistema de Presidência tripartida

 

  • A Presidência do Conselho da União Europeia, com excepção da formação de Negócios Estrangeiros, é exercida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com os tratados em vigor.

 

  • O sistema de presidência tripartida entrou em vigor em Janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 


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Programa conjunto (Espanha, Bélgica e Hungria)

 

O programa da presidência belga insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 426KB) sucessivas do Conselho da UE: Espanha, Bélgica e Hungria (Janeiro 2010 a Julho 2011).

 


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Programa e prioridades da presidência belga

 

A presidência belga da União Europeia, disponibilizou a 24 de Junho de 2010 o seu programa [en] (PDF 458KB). O documento apresenta os principais objectivos e as prioridades para o semestre.

 

Principais objectivos:

 

  1. Economia - Recuperação económica
  2. Sociedade e emprego - Progredir nas políticas sociais
  3. Clima e ambiente - Retomar o diálogo
  4. Justiça e assuntos internos - Fomentar uma maior cooperação judiciária em matéria penal
  5. A UE e o mundo - Tornar a UE mais influente a nível global
  6. Implementação do Tratado de Lisboa - Uma maior coordenação e cooperação entre as instituições da UE

 

Prioridades:

 

1. Sair da crise e retornar ao crescimento económico

 

  •  Reforçar a supervisão do sector financeiro - através da criação de um Conselho Europeu do Risco Sistémico e um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, que devem controlar o sector bancário, o sector dos seguros e o sector financeiro.

 

2. Promoção do progresso social e combate à pobreza e à exclusão social


  •  Implementar a estratégia de emprego europeia renovada no quadro dos objectivos fixados pela «Estratégia da UE para 2020, crescimento e emprego.»


3. Reabertura de negociações sobre o clima e o ambiente

 

  •  Preparação das Conferências a realizar em Cancun e Nagoya

 

4. Aprofundamento do espaço de liberdade, segurança e justiça

 

  • Maior cooperação judiciária em matéria penal, nomeadamente, o reconhecimento das decisões judiciais tomadas pelos Estados-Membros.
  • Implementação de medidas relativas à protecção das vítimas e à directiva sobre o tráfico de seres humanos.

 

5. Promover e expandir a influência da UE a nível global

 

  • Apresentar estratégias de forma a tornar mais eficaz a acção externa da UE
  • Expandir a acção externa da UE

 

6. A continuação da implementação do Tratado de Lisboa

 

  • Trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e o seu Presidente, a Comissão Europeia, e o Alto Representante para a Política Externa e para a Segurança, Catherine Ashton, numa abordagem flexível, positiva, construtiva e harmoniosa.

 


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Calendário de eventos

 

O semestre da presidência é para cada um dos Estados-Membros da UE um período rico em manifestações.

 

Acompanhe todos os eventos que se realizam no contexto da presidência belga da União Europeia, consultando o calendário [en] disponível no sítio oficial.

 


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Programa cultural

 

Consulte aqui [en] o programa cultural

 


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Presidências do Conselho da UE

 

Presidência espanhola - 2010

Presidência sueca - 2009

Presidência checa - 2009

Presidência francesa - 2008

Presidência eslovena - 2008

Presidência portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Sítio da presidência belga da União Europeia [en]

Conselho da União Europeia

Conselho Europeu

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Embaixada da Bélgica em Portugal [fr]

Comércio com a Bélgica [en]

Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa

 


Última actualização: 2010-08-19