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Presidência da UE - Espanha

Presidência espanhola da UE
Presidência espanhola da UE
Janeiro a Junho de 2010

Conheça as prioridades e o programa da presidência.

A Espanha assume pela quarta vez a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. É o primeiro Estado-Membro a exercer essas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a dar início a um novo trio de presidências, no âmbito do qual a Espanha colabora com a Bélgica e a Hungria, os dois países que assegurarão em seguida a presidência da UE.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de presidência tripartida

Programa conjunto

Programa e prioridades da presidência espanhola

Calendário de eventos

Programa cultural

Presidências anteriores

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Enquadramento

 

O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias, cumprindo assim disposto no n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, a Decisão do Conselho (2009/908/UE), de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE), de 1 de Dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho.

 

Responsabilidades da Presidência do Conselho

 

  • Organizar e acolher encontros do Conselho da União Europeia, dos seus comités e grupos de trabalho.
  • Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento e nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Externas, Grupo do Terrorismo (Aspectos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate Ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar.
  • Trabalhar em estreita colaboração com os dois novos cargos, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente "permanente" do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e  Política de Segurança, Catherine Ashton.
  • Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 

Sistema de Presidência tripartida

 

  • A Presidência do Conselho da União Europeia, com excepção da formação de Negócios Estrangeiros, é exercida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com os tratados em vigor.

 

  • O sistema de presidência tripartida entrou em vigor em Janeiro de 2007, tendo por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 

 


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Programa conjunto (Espanha, Bélgica e Hungria)

 

O programa da presidência espanhola insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 398KB) sucessivas do Conselho da UE: Espanha, Bélgica e Hungria (Janeiro 2010 a Julho 2011).

 


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Programa e prioridades da presidência espanhola

 

A presidência espanhola da União Europeia, disponibilizou a 1 de Janeiro de 2010 o seu programa [es] (PDF 1,08MB). O documento apresenta os principais objectivos e as prioridades para o semestre.

 

Principais objectivos:

 

1. Institucional - Realização do Tratado de Lisboa

2. Economia - Recuperação económica

3. Sociedade e emprego - Cidadania e o reforço dos direitos dos cidadãos europeus

4. A UE e o mundo - Reforço do papel da União como actor decisivo à escala mundial

 

Principais prioridades:

 

1. Combate à crise económica

 

  • Coordenação interna da luta contra a crise
  • Contribuição para a governação financeira
  • Criação de um mercado único dos serviços financeiros
  • Emprego, educação e meio ambiente

 

2. O desenvolvimento social da Europa e os cidadãos

 

  • Nova agenda social europeia
  • Igualdade de Género
  • Combate à pobreza e à exclusão social
  • Execução do programa de Estocolmo para substituir o de Haia

 

3. A Europa como actor global na cena internacional

 

  • Proporcionar uma maior visibilidade da acção externa da UE
  • Organização das Cimeiras: UE-EUA, UE-América Latina
  • Alargamento da UE a um novo membro
  • Promover a Política Europeia de Vizinhança.


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Calendário de eventos

 

O semestre da presidência é para cada um dos Estados-Membros da UE um período rico em manifestações.

 

Acompanhe todos os eventos que se realizam no contexto da presidência belga da União Europeia, consultando o calendário [es] disponível no sítio oficial.

 


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Programa cultural

 

Consulte aqui [es] o programa cultural.

 


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Presidências do Conselho da UE

 

Presidência sueca - 2009

Presidência checa - 2009

Presidência francesa - 2008

Presidência eslovena - 2008

Presidência portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Sítio da presidência espanhola da União Europeia [es]

Conselho da União Europeia

Conselho Europeu

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Embaixada da Espanha em Portugal

Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola

 


 

Última actualização: 2011-01-12