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Presidência portuguesa 2000

Logo da Presidência portuguesa do Conselho da UE - 2000
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A Europa no limiar do século XXI

A 2ª presidência ficou marcada pela adopção da Estratégia de Lisboa, pela 1ª Cimeira África-Europa e pela abertura da Conferência Intergovernamental.

A segunda Presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias decorreu entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2000. Portugal procurou envolver-se em temas potenciadores do progresso da integração europeia, posicionando-se assim no centro deste processo, lendo-se, na introdução ao Programa de trabalho que competirá a esta Presidência portuguesa «gerir este exigente quadro de responsabilidades e de expectativas, num contexto institucional com características conjunturais particulares, marcado por um novo Tratado da União Europeia, por um Parlamento Europeu recentemente eleito e reforçado nos seus poderes, bem como por uma nova e reestruturada Comissão Europeia, a que se associam agora componentes inovadoras em matéria de representação externa e de segurança e da defesa.»

 

Prioridades

Os grandes momentos

Conclusões da Presidência

Balanço

 


 

Prioridades

 

Portugal salientou a atenção prioritária que daria a seis dimensões específicas:

 

  • Alargamento
  • Reforma das instituições
  • Emprego, reforma económica e coesão social
  • Política externa e de segurança comum
  • Espaço de liberdade, segurança e justiça
  • Saúde pública e segurança alimentar

 


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Os grandes momentos

 

Durante a Presidência Portuguesa, registaram-se acontecimentos e foram assinados documentos de grande relevância:

 

  • Conselho Europeu de Lisboa
    O Conselho Europeu de Lisboa, dedicado ao tema «Emprego, Reformas Económicas e Coesão Social - para uma Europa da inovação e do conhecimento», procurou dar um impulso ao mais alto nível no sentido de redefinir a estratégia europeia para garantir uma conjugação das políticas de crescimento, de competitividade e de emprego, à luz dos desafios abertos pela globalização, das mudanças tecnológicas e dos novos riscos de exclusão social. É assim adoptada a Estratégia de Lisboa onde a UE estabelece «um novo objectivo estratégico para a década seguinte: tornar-se no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social».

  • Primeira Cimeira UE-África
    Portugal assumiu-se igualmente como promotor da cultura africana na UE e do diálogo entre esta e África, através do convite à redescoberta do continente africano, tendo contribuído de forma decisiva para a realização da 1ª Cimeira África-Europa que decorreu sob a égide da Organização da Unidade Africana (OUA) e da UE no Cairo, de 3 a 4 de Abril de 2000. O Plano de Acção adoptado centrou-se em oito tópicos de interesse comum: prevenção de conflitos, direitos humanos e governação, dívida, restituição do património cultural, integração económica regional, ambiente e desertificação, segurança alimentar, e SIDA e outras epidemias.

 

  • Conferência Intergovernamental
    Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos então quinze Estados-Membros reuniram em Bruxelas, a 14 de Fevereiro, com o intuito de preparar a reforma das instituições da UE: dimensão e composição da Comissão Europeia, a ponderação dos votos no Conselho de Ministros, a eventual extensão do voto por maioria qualificada no Conselho, bem como as cooperações reforçadas. Foi o arranque para uma nova Conferência Intergovernamental que tinha como objectivo enfrentar com sucesso o alargamento aos países da Europa Central e Oriental e que viria a culminar no Tratado de Nice, adoptado na sequência do Conselho Europeu de Nice, em Dezembro de 2000, assinado em 26 de Fevereiro de 2001 e em vigor a partir de 1 de Fevereiro de 2003.

 

 


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Conclusões da Presidência

 

Nas Conclusões da Presidência do Conselho Europeu Extraordinário de Lisboa, de 23-24 de Março de 2000 foram abordados os seguintes tópicos:

 

I - Emprego, Reforma Económica e Coesão Social

  • Um objectivo estratégico para a próxima década
  • O novo desafio
  • As forças e as fraquezas da União
  • O caminho a seguir
  • Preparação da transição para uma economia competitiva dinâmica e baseada no conhecimento
  • Uma sociedade da informação para todos
  • Criação de um Espaço Europeu de Investigação e de Inovação
  • Criação de um ambiente favorável ao lançamento e ao desenvolvimento de empresas inovadoras, especialmente de PME
  • Reformas económicas com vista a um mercado interno completo e plenamente operacional
  • Mercados financeiros eficientes e integrados
  • Coordenação das políticas macroeconómicas: consolidação orçamental, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas
  • Modernizar o Modelo Social Europeu através do Investimento nas Pessoas e da Construção de um Estado-Providência activo e dinâmico
  • Educação e formação para a vida e o trabalho na sociedade do conhecimento
  • Mais e melhores empregos para a Europa: desenvolvimento de uma política de emprego activa
  • Modernizar a protecção social
  • Promover a inclusão social
  • Traduzir as decisões em práticas: uma abordagem mais coerente e sistemática
  • Aperfeiçoar os processos existentes
  • Aplicação de um novo método aberto de coordenação
  • Mobilizar os meios necessários

II - Política Europeia Comum de Segurança e Defesa

III- Balcãs ocidentais

IV - Rússia

V - Conferência Intergovernamental

VI - Regiões Ultraperiféricas

 

Nas Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Santa Maria da Feira, de 19-20 de Junho de 2000, foram abordados os seguintes tópicos:

 

I. Preparar o futuro

  • Conferência Intergovernamental sobre a reforma institucional
  • Carta dos Direitos Fundamentais
  • Política Europeia Comum de Segurança e Defesa
  • Alargamento

 

II. Emprego, reformas económicas e coesão social - seguimento do Conselho Europeu de Lisboa

  • Preparar a transição para uma economia competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento
  • Modernizar o modelo social europeu, investindo nas pessoas e criando um Estado-Providência activo
  • Aperfeiçoamento dos métodos de trabalho
  • Conselho Europeu da Primavera

 

III. Questões económicas, financeiras e monetárias

  • Orientações gerais das políticas económicas
  • Pacote fiscal
  • Entrada da Grécia para o euro

 

IV. A Europa e o cidadão

  • Saúde pública e segurança alimentar
  • Ambiente e desenvolvimento sustentável
  • Segurança marítima
  • Desporto
  • Liberdade, segurança e justiça
  • Regiões ultraperiféricas
  • Estatuto dos deputados do Parlamento Europeu

 

V. Relações externas

  • Rússia
  • Estratégia comum para o Mediterrâneo
  • Processo de paz do Médio Oriente
  • Balcãs Ocidentais
  • Dimensão Setentrional
  • África

 


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Balanço

 

Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros de 1995 a 2002, referia num artigo editado na revista Europa: Novas Fronteiras dedicada à Presidência de 2000, que «fica a imagem de uma gestão rigorosa e responsável, de uma disponibilidade total e de um espírito de iniciativa e inovação – de que o Conselho Europeu de Lisboa, a Cimeira Euro-Africana e a aprovação do pacote fiscal no Conselho Europeu da Feira são exemplos naturais. Este primeiro semestre de 2000 ficará igualmente, para a União Europeia, como o momento em que o debate sobre o futuro da Europa e do seu modelo político, institucional e social foi verdadeiramente relançado. De uma CIG meramente dedicada à resolução de questões deixadas em aberto em Amesterdão ajudámos a criar as condições para uma estimulante discussão que tem vindo a produzir um expressivo número de propostas e de ideias. Numa Europa que foi edificada com pragmatismo, mas também com visão, tal contributo é, sem dúvida, útil.»

 


 

Saber mais...

 

Tratado de Adesão

Cronologia 1977-1985

Links

Bibliografia

Presidências portuguesas do Conselho da UE

 

Dossier Portugal na Europa


 

Última actualização: 2010-06-09