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Cronologia

Ações estruturais

As principais etapas dos apoios financeiros de 1957 a 2014.

1957 | 1958 | 1959 | 1960 | 1961 | 1962 | 1963 | 1964 | 1965 | 1966 | 1967 | 1968 | 1969 | 1970 | 1971 | 1972 | 1973 | 1974 | 1975 | 1976 | 1977 | 1978 | 1979 | 1980 | 1981 | 1982 | 1983 | 1984 | 1985 | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991 | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 |  2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014

 


 

1957

 

Os Estados signatários do Tratado de Roma mencionam no seu preâmbulo, a necessidade de «reforçar a unidade das suas economias e assegurar o desenvolvimento harmonioso através da redução das desigualdades entre as diversas regiões»

 

1958

 

Criação do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que tinham como objetivo acompanhar a execução das políticas comunitárias

 

1959

 

A 20 de março o Banco Europeu de Investimento (BEI) concede os primeiros empréstimos

 


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1960

 

A 20 de Setembro entra em vigor o regulamento do Fundo Social Europeu (FSE)

 

1962

 

Lançamento da Política Agrícola Comum (PAC), que confere aos Estados-Membros o controlo comum da produção alimentar. Os preços agrícolas são uniformizados na Comunidade

 

1968

 

Entrou em vigor a União Aduaneira a 1 de julho

 


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1975

 

Na sequência do primeiro alargamento da Comunidade a três novos membros (Dinamarca, Irlanda e Reino Unido) a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) introduziu a noção de «redistribuição» entre regiões ricas e regiões pobres da Comunidade

 

1977

 

A Comissão propõe a criação de um novo instrumento de empréstimo comunitário para financiar o investimento estrutural

 

 1978

 

A 5 de dezembro é criado o Sistema Monetário Europeu assente numa unidade monetária europeia (ECU)

 

1979

 

O Conselho adopta as directrizes para a política regional comunitária e as alterações do Regulamento de 1975 que cria o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

 


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1983

 

A Comissão apresenta ao Conselho Europeu um Livro Verde sobre o futuro financiamento da Comunidade

 

Em julho o Conselho adopta uma resolução relativa aos programas-quadro para as atividades comunitárias de investigação, desenvolvimento e demonstração e o primeiro programa-quadro para o período de 1984-1987

 

Em Dezembro o Conselho Europeu reúne-se em Atenas. Emite pareceres sobre o futuro financiamento da Comissão, os desequilíbrios orçamentais, a adaptação da Política Agrícola Comum (PAC), o reforço dos Fundos Estruturais e o desenvolvimento de novas políticas comunitárias

 

1984

 

O Conselho adopta um regulamento relativo à reforma do Fundo

 

1986

 

Para ajudar as regiões meridionais da França, Itália e da Grécia a ultrapassarem a concorrência proveniente dos novos Estados-membros (Portugal e Espanha), os programas integrados mediterrânicos estabelecem, pela primeira vez, acções concertadas e coordenadas plurianuais de desenvolvimento

 

O Ato Único Europeu menciona pela primeira vez a coesão económica e social enquanto prioridade comunitária

 

1987

 

O Conselho adopta o programa-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico para o período 1987-1991

 

Foi a 1 de julho que entrou em vigor o Ato único Europeu

 

1988

 

No Conselho Europeu extraordinário de Bruxelas (13 de fevereiro), adotou-se, sob proposta do Presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, um plano de ação que permite a duplicação dos recursos orçamentais consagrados às ações estruturais entre 1987 e 1992

 

Foi neste ano que, no âmbito do Pacote Delors I, foi aprovado o I Quadro Comunitário de Apoio (QCA I - 1988-1992)

 

1989

 

Em 14 de janeiro entra em vigor uma reforma dos instrumentos estruturais que consagra o princípio da programação plurianual, define uma ordem de prioridades e institui uma parceria com os Estados, as regiões e os intervenientes económicos e sociais abrangidos pela sua execução

 


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1990

 

É assinado a 29 de maio em Paris o acordo constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) com vista à prestação de apoio financeiro aos países da Europa Central e Oriental

 

1992

 

O Tratado da União Europeia, que entraria em vigor em 1993, consagra a coesão como um dos objetivos essenciais da União, paralelamente à União Económica e Monetária e ao mercado único e instaura o Fundo de Coesão para dar apoio a projetos nos domínios do ambiente e dos transportes nos Estados-membros menos prósperos

 

A 26 de abril o Parlamento e o Conselho adoptam o Quarto Programa-Quadro de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e de Demonstração (1994-1998)

 

Em maio o Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento cria o Fundo Europeu de Investimento

 

Em novembro o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia adoptam as Perspetivas Financeiras para 1995-1999, na perspetiva do alargamento

 

No âmbito do Pacote Delores II, a 12 de novembro é aprovado o II Quadro Comunitário de Apoio (QCA II - 1993-1999)

 

1995

 

Em março o Tribunal de Contas publica o relatório especial sobre o instrumento financeiro de coesão

 

A 15 de abril é inaugurado em Londres, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD)o

 

1998

 

Foi a 30 de junho que ocorreu em Frankfurt, a cerimónia de inauguração do Banco Central Europeu (BCE)

 

Em novembro o Tribunal de Contas publica o relatório especial sobre a avaliação das intervenções dos fundos estruturais nos períodos de 1989-1993 e 1994-1999

 

1999

 

O Conselho Europeu de Edimburgo decide atribuir cerca de um terço do orçamento comunitário, à política de coesão

 

É criado um novo Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP), que completa os fundos estruturais

 

O Conselho Europeu de Berlim reforma os fundos estruturais e modifica parcialmente o funcionamento do Fundo de Coesão. É aprovada a atribuição a estes fundos de mais de 30 milhões de euros anuais entre 2000-2006, ou seja, 213 mil milhões de euros em sete anos - a 26 de março de 1999 é aprovado o III Quadro Comunitário de Apoio: 2000-2006

 


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2000-2001

 

O Conselho Europeu de Lisboa (Março 2000) adota uma estratégia centrada no emprego e destinada a fazer da União «a economia baseada no conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo até 2010».

 

O Conselho de Gotemburgo (Junho 2001) completa esta estratégia articulando-a com o desenvolvimento sustentável

 

2002

 

O Conselho Europeu de Copenhaga (Dezembro 2002) conclui um acordo sobre as condições de adesão de 10 novos Estados-membros da União

 

2004

 

A 18 de fevereiro, a Comissão Europeia apresentou as suas propostas de reforma da política de coesão para o período 2007-2013:«Uma nova parceria para a coesão:convergência, competitividade, cooperação»

 

2005

 

A 6 de julho a Comissão adopta a comunicação "Orientações Estratégicas Comunitárias para a coesão 2007-2013

 

2006

 

A 17 de maio, foi concluído o acordo interinstitucional que oferece um quadro financeiro estável para as prioridades políticas da União alargada, para os próximos sete anos

 

A 5 de julho o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram os regulamentos relativos aos fundos para o novo período de programação

 

A 31 de julho foram publicados os regulamentos dos Fundos Estruturais 2007-2013

 

A 6 de outubro são adoptadas as Orientações Estratégicas Comunitárias para a política de coesão

 

2007

 

A 28 de junho o Conselho de Ministros procedeu à aprovação final do Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007-2013

 

A 2 de julho o Governo Português e a Comissão Europeia assinaram o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013

 

A 12 de julho foi a aprovação final do diploma que estabelece as regras de governação do QREN e dos Programas Operacionais para o período 2007-2013

 

A 31 de agosto o Conselho de Ministros aprovou as orientações financeiras para o QREN

 

A 17 de outubro houve a sessão pública de assinatura dos Programas Operacionais do QREN, presidida pelo Primeiro Ministro Josá Sócrates e pelo Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso

 


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2010

 

A 3 de março a Comissão Europeia lançou a Estratégia Europa 2020 para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década

 

2011

 

Foi a 29 de junho que a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento para o designado «Quadro Financeiro Plurianual» que cobrirá o período de 2014-2020, no qual propõe alocar um montante de 376 mil milhões de euros aos vários instrumentos da Política de Coesão

 

A 6 de outubro foram lançadas as propostas para a política de coesão 2014-2020

 

2012

 

A Comissão Europeia apresentou, a 14 de março, o «Quadro Estratégico Comum» (QEC) que traduzirá os objetivos e as metas da estratégia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, em linha com a estratégia Europa 2020

 

2013

 

A 2 de dezembro é aprovado o Quadro Financeiro plurianual 2014-2020

 

No dia 13 de dezembro decorreu no CCB, em Lisboa, a sessão oficial de lançamento, em Portugal, do Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

 

2014

 

A 16 de janeiro foi lançado oficialmente o Programa Erasmus +, na Grécia, pela Comissária Vassiliou

 

Foi a 30 de julho que a Comissão Europeia adotou o acordo de parceria com Portugal sobre a utilização dos Fundos Estruturais e de Investimento da UE em prol do crescimento e do emprego. Nesse mesmo dia foi lançado o Portal Portugal 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, FC, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020.     

 


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Dossiê Apoios Financeiros (página inicial)

 


Última atualização: 2014-08-25