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Números de emergência na União Europeia

Números de Emergência na UE
Números de Emergência na UE
Conheça os números de emergência na UE

Fixe os números 112 e 116 000 e garanta uma rápida e mais eficaz intervenção em caso de emergência ou de desaparecimento de crianças.

Os cidadãos devem, em situações problemáticas, ligar 112 e ser atendidos pelos serviços de emergência em qualquer Estado-Membro da União Europeia (UE). Conheça ainda o número único europeu de crianças desaparecidas - 116 000 - e saiba como proceder em casos de perda ou roubo.

 

Serviço de emergência 112

Número único Europeu para crianças desaparecidas

Em caso de perda ou roubo

Informações sobre os seus direitos

Espaço educativo

Saber mais...

 


 

Serviço de emergência 112

 

Para contactar os serviços de emergência em qualquer país da União Europeia, marque 112.

 

A utilização das tecnologias de comunicação para proteção dos cidadãos em situações de emergência tem vindo a ser crescentemente dinamizada nos Estados-Membros da UE. A existência de um número único de emergência - 112, idêntico em todos os Estados-Membros, constitui uma das mais importantes expressões dessa orientação.

 

O número de emergência 112 também está disponível fora da UE nos seguintes países: Israel, Noruega, Rússia, Suíça e Turquia.

 

Legislação comunitária

 

A medida, tomada por decisão do Conselho de 29 de julho de 1991 (Decisão 91/396/CEE), impulsionou reformas que levaram a que qualquer utilizador de um telefone, da rede fixa ou da rede móvel possa hoje obter um atendimento e tratamento segundo parâmetros comuns, onde quer que esteja.

 

Legislação nacional

 

Em Portugal, para garantir o êxito do novo modelo europeu, tornou-se necessário garantir a devida articulação entre as diversas entidades intervenientes. Esta coordenação, permite corrigir disfunções e cumprir as metas a que está obrigado o Estado Português.

 

Assim, apesar de existir legislação anterior sobre o número nacional de emergência, foi necessário adotar um conjunto mais amplo e complexo de medidas. A Resolução do Conselho de Ministros nº 164/2007, estabelece essa reorganização.

 

Curiosidades

 

Segundo o Eurobarómetro Flash 368 sobre a aplicação do número de emergência 112, os dados relativos a Portugal revelam que:

  • Apenas 30% dos portugueses inquiridos reconhece o 112 como o número de emergência europeu.
  • 84% dos inquiridos considera o 112 o principal número de emergência em Portugal;
  • 83% dos inquiridos que tinha realizado uma chamada de emergência nos últimos 12 meses, utilizou o 112 como o seu número de emergência em Portugal.

 


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Número único Europeu para crianças desaparecidas 116 000

 

Em caso de desaparecimento de crianças na União Europeia deve ligar 116 000. Este é o número único europeu para crianças desaparecidas e está disponível em 27 Estados-Membros e fora da UE na Albânia e na Sérvia.

 

A linha 116 000 dirige-se aos pais, crianças e público em geral e é particularmente útil para os pais e crianças que viajam dentro da Europa em férias, em trabalho ou por outras razões.

 

Os técnicos estão preparados para fornecer ajuda na língua nacional ou em inglês, em qualquer um dos países em que a linha se encontra a funcionar e fazer o encaminhamento para as autoridades competentes no país.

 

Em Portugal este serviço é garantido pelo Instituto de Apoio à Criança.

 

Legislação Comunitária

 

A implementação do número único Europeu para crianças desaparecidas foi determinada pela decisão da Comissão de 15 de fevereiro de 2007 (Decisão 2007/116/CE) sobre a reserva da gama nacional de números começados por «116» para os números harmonizados destinados a serviços harmonizados de valor social. Posteriormente, foram introduzidos novos números reservados começados por 116 por decisão da Comissão de 30 de novembro de 2009 (Decisão 2009/884/CE), que altera a decisão anterior.

Linha SOS-Criança 116 111

 

Decorrente desta legislação, está ainda disponível em Portugal uma linha SOS-criança, através do número gratuito 116 111. Este número dá apoio a crianças que precisem de assistência ou apenas de alguém com quem falar, proporcionando-lhes uma oportunidade de falar sobre os problemas que os afetam e preocupam.

 

O serviço está preparado para ajudar crianças com necessidades de cuidado e proteção e faz o encaminhamento para os serviços e recursos apropriados para lidar com a situação em concreto, que formulam o plano de intervenção.

 

Existem igualmente outras linhas de apoio europeias gratuitas não disponíveis em Portugal, mas apenas em alguns Estados-Membros, nomeadamente:

 

  • Linha de apoio emocional - 116 123
  • Linha de apoio às vítimas de crimes - 116 006
  • Linha de assistência médica não urgente - 116 117

 


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Em caso de perda ou roubo

 

Os roubos devem ser comunicados à polícia. Quando fizer a sua declaração ao seguro ou apresentar o seu pedido de indemnização, deverá apresentar o relatório da polícia. Anule imediatamente o seu cartão de crédito perdido ou roubado. Em caso de roubo do passaporte, para além da polícia, deve informar igualmente o consulado ou a embaixada do país em questão.

 


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Informações sobre os seus direitos

 

Para obter aconselhamento gratuito ou informações sobre os direitos do viajante ou outros, pode telefonar de qualquer ponto da UE para o serviço EUROPE DIRECT através do número 00 800 6 7 8 9 10 11 ou consultar o seu sítio internet. Pode igualmente contactá-lo por correio eletrónico.

 


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Espaço educativo - 112

 

Passatempo - Quiz
Puzzle

Folha para colorir

Vídeo [en]

 


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Saber mais...

 

Sítio como utilizar o 112 [en] - Comissão Europeia

112 FAQ - Questões frequentes [en]

Sítio Missing Children [en]

112 - Espaço Educativo

Sítio Instituto de Apoio à Criança

Protecção Civil Europeia [en]

Sítio A sua Europa - Viajar

Notícia RAPID - 112 e-call 

Notícia RAPID - FAQs 112 e-call [en]

 


Última atualização: 2018-08-28