Concluída a presidência da República Checa, chega a vez da Suécia assumir a presidência da União Europeia no período que decorre de Julho a Dezembro de 2009.
Enquadramento
Responsabilidades da Presidência do Conselho
Sistema de presidência tripartida
Programa conjunto
Programa e prioridades da presidência sueca
Calendário de eventos
Programa cultural
Presidências anteriores
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Enquadramento
Responsabilidades da Presidência do Conselho
- Organizar e acolher todos os encontros do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia e dos seus comités e grupos de trabalho
- Representar o Conselho na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu
- Representar a União Europeia em organizações internacionais e nas relações com países que não são membros da UE
O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.
Sistema de Presidência tripartida
A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida por cada um dos Estados-Membros, rotativamente, por períodos de 6 meses, de acordo com os tratados em vigor.
Em Janeiro de 2007, entrou em vigor um novo sistema de Presidência tripartida, que tem por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).
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Programa conjunto (França, República Checa e Suécia)
O programa da presidência sueca insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 398KB) sucessivas do Conselho da UE: França, República Checa e Suécia (Julho 2008 a Dezembro 2009).
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Programa e prioridades da presidência sueca
A presidência sueca da União Europeia, disponibilizou a 23 de Junho de 2009 o seu programa [en] (PDF 415KB). O documento apresenta os principais objectivos e as prioridades para o semestre.
Principais objectivos:
- Economia e emprego - Uma UE reforçada depois da crise
- Clima - Novo acordo para as questões climáticas
- Justiça e assuntos internos - Programa de Estocolmo para defesa da segurança e dos direitos individuais
- Estratégia da UE para o Mar Báltico - Um ambiente marinho mais limpo e uma região mais competitiva
- A UE, a sua vizinhança e o mundo
- Um novo Parlamento, uma nova Comissão e o Tratado de Lisboa
Prioridades:
- Questões horizontais para uma melhor UE
- A UE como actor a nível mundial
- Agir em relação ao desenvolvimento económico
- Uma Europa mais segura e aberta
- Pleno emprego e saúde
- Uma Europa competitiva
- Uma economia eco-suficiente
- Uso dos recursos sem os esgotar (agricultura e pesca)
- Uma UE credível para o ambiente
- Maior qualidade para um melhor crescimento (educação, juventude e cultura)
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Calendário de eventos
O semestre da presidência é para cada um dos Estados-Membros da UE um período rico em manifestações.
Acompanhe todos os eventos que se realizam no contexto da presidência sueca da União Europeia, consultando o calendário [en] disponível no sítio oficial.
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Programa cultural
Consulte aqui [en] o programa cultural
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Presidências do Conselho da UE
Presidência sueca - 2009
Presidência checa - 2009
Presidência francesa - 2008
Presidência eslovena - 2008
Presidência portuguesa - 2007
Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020
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Sítio da presidência sueca da União Europeia [en]
Conselho da União Europeia
Embaixada da Suécia em Portugal
Representação oficial do turismo da Suécia [en]
Comércio com a Suécia [en]
Última actualização: 2009-06-30