Eurocid - Presidência da UE

Presidência da UE - Suécia

Presidência sueca da UE

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Julho a Dezembro de 2009

Conheça as prioridades e o programa da presidência.

Concluída a presidência da República Checa, chega a vez da Suécia assumir a presidência da União Europeia no período que decorre de Julho a Dezembro de 2009.

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de presidência tripartida

Programa conjunto

Programa e prioridades da presidência sueca

Calendário de eventos

Programa cultural

Presidências anteriores

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Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Organizar e acolher todos os encontros do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia e dos seus comités e grupos de trabalho
Representar o Conselho na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu
Representar a União Europeia em organizações internacionais e nas relações com países que não são membros da UE

O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.

Sistema de Presidência tripartida

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida por cada um dos Estados-Membros, rotativamente, por períodos de 6 meses, de acordo com os tratados em vigor.

Em Janeiro de 2007, entrou em vigor um novo sistema de Presidência tripartida, que tem por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

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Programa conjunto (França, República Checa e Suécia)

O programa da presidência sueca insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 398KB) sucessivas do Conselho da UE: França, República Checa e Suécia (Julho 2008 a Dezembro 2009).

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Programa e prioridades da presidência sueca

A presidência sueca da União Europeia, disponibilizou a 23 de Junho de 2009 o seu programa [en] (PDF 415KB). O documento apresenta os principais objectivos e as prioridades para o semestre.

Principais objectivos:

Economia e emprego - Uma UE reforçada depois da crise
Clima - Novo acordo para as questões climáticas
Justiça e assuntos internos - Programa de Estocolmo para defesa da segurança e dos direitos individuais
Estratégia da UE para o Mar Báltico - Um ambiente marinho mais limpo e uma região mais competitiva
A UE, a sua vizinhança e o mundo
Um novo Parlamento, uma nova Comissão e o Tratado de Lisboa

Prioridades:

Questões horizontais para uma melhor UE
A UE como actor a nível mundial
Agir em relação ao desenvolvimento económico
Uma Europa mais segura e aberta
Pleno emprego e saúde
Uma Europa competitiva
Uma economia eco-suficiente
Uso dos recursos sem os esgotar (agricultura e pesca)
Uma UE credível para o ambiente
Maior qualidade para um melhor crescimento (educação, juventude e cultura)

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Calendário de eventos

O semestre da presidência é para cada um dos Estados-Membros da UE um período rico em manifestações.

Acompanhe todos os eventos que se realizam no contexto da presidência sueca da União Europeia, consultando o calendário [en] disponível no sítio oficial.

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