Eurocid - Alterações climáticas e desenvolvimento

Alterações climáticas e desenvolvimento

As alterações climáticas ameaçam gravemente o mundo em desenvolvimento

A UE integrou o tema das alterações climáticas nas suas políticas de desenvolvimento considerando que é o alcance dos próprios Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que está em risco.

As alterações climáticas ameaçam gravemente o mundo em desenvolvimento constituindo um importante obstáculo à redução continuada da pobreza em todas os seus aspectos. As regiões em desenvolvimento já são mais quentes, em média, do que as regiões desenvolvidas. Sofrem de uma alta variabilidade da pluviosidade. São grandemente dependentes da agricultura, o sector económico mais sensível de todos ao clima. Por fim, os seus baixos rendimentos e as suas vulnerabilidades tornam a adaptação às alterações climáticas especialmente difíceis.

A União Europeia integrou o tema das alterações climáticas nas suas políticas de desenvolvimento considerando que é o alcance dos próprios Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que está em risco. É objectivo consensual da UE evitar que a temperatura média mundial aumente mais de 2 °C, relativamente aos níveis pré-industriais. Este indicador foi assumido pela Organização das Nações Unidas, no Acordo de Copenhaga.

Nesta página, disponível em http://dossiers.eurocid.pt/energiaeclima, pode aceder a uma lista de publicações e documentos da UE e internacionais que focam o tema Cooperação e Alterações climáticas.

Publicações | Documentos

Publicações

Publicação		Entidade responsável	Data	Descrição
	Acção da UE contra as alterações climáticas. Trabalhar com os países em desenvolvimento para combater as alterações climáticas [en]	UE. Comissão Europeia. DG Ambiente	2008	registo bibliográfico
	Combater as alterações climáticas. A UE assume a liderança (PDF 431KB)	UE. Comissão Europeia. DG Comunicação	2008	registo bibliográfico
	50 anos a proteger o Ambiente da Europa (PDF 218KB)	Comissão Europeia	2007	registo bibliográfico

Serviço de Publicações da UE - Ambiente

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Documentos

Documento	Entidade responsável	Tópicos relevantes	Data	Descrição
Expressão da vontade de associação ao acordo de Copenhaga e submissão dos objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa estabelecidos para 2020. (PDF 346KB) [en]	Conselho da UE; Comissão Europeia	Acordo de Copenhaga.	2010-01-28	registo bibliográfico
Acordo de Copenhaga (PDF 182KB) [en] - Dezembro de 2009	Organização das Nações Unidas	Apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.	2009-12	registo bibliográfico
Conselho Europeu de Bruxelas: 10 e 11 de Dezembro (PDF 184KB). (Título IV)	UE. Conselho da União Europeia	Acordo de Copenhaga, redução das emissões, financiamento público internacional.	2009-12-11	registo bibliográfico
Conselho Europeu de Bruxelas: 29 e 30 de Outubro de 2009 (PDF 225KB). (Título II) Cf. Anexo: Posição da UE para a Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (PDF183KB)	UE. Conselho da União Europeia	Financiamento, transferência de tecnologias, adaptação, atenuação, boa governação.	2009-10-30	registo bibliográfico
Conselho Europeu de Bruxelas: 18 e 19 de Junho de 2009 (PDF 243KB). (Título III, pontos 30-31)	UE. Conselho da União Europeia	Contribuições para a redução das emissões. Mecanismos de financiamento.	2009-06-19	registo bibliográfico
Livro Branco - Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu (PDF 85KB) (ver ponto 6)	UE. Comissão Europeia	Dimensão externa e Actividades em curso no âmbito da CQNUAC	2009-04-01	registo bibliográfico
Conselho Europeu de Bruxelas: 19 de 20 de Março de 2009 (PDF 211KB). (ver título II pontos 25-28)	UE. Conselho da União Europeia	Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas	2009-03-20	registo bibliográfico
Estratégia da UE de apoio à redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento. COM(2009)84 (PDF 119 KB). Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu.	UE. Comissão Europeia	Apoio da UE à redução do risco de catástrofes nos países em desenvolvimento	2009-02-23	registo bibliográfico
Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (PDF 51KB) COM(2009) 82 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões	UE. Comissão Europeia	Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem e cooperação internacional	2008-02-23	registo bibliográfico
Rumo à celebração em Copenhaga de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas (PDF 83KB). COM(2009) 39 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões	UE. Comissão Europeia	Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas	2009-01-28	registo bibliográfico
Conselho Europeu de Bruxelas: 11 e 12 de Dezembro de 2008 (PDF 195KB) (ver título III pontos 19-25)	UE. Conselho da União Europeia	Pacote legislativo energia/clima. Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas	2008-12-12	registo bibliográfico
Duas vezes 20 até 2020. As alterações climáticas, uma oportunidade para a Europa (PDF 175KB) COM (2008) 0030 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões	UE. Comissão Europeia	Regime de Comércio de Licenças de Emissão. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo	2008-01-23	registo bibliográfico
Parceria Estratégica África-UE. Estratégia conjunta África-UE e Plano de Acção (2008-2010) (PDF 507KB) (ver pontos 64-67 e plano de acção, ponto 6)	União Africana; União Europeia	Parceria África-UE sobre alterações climáticas	2007-12	registo bibliográfico
Criar uma Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas (PDF 178KB) COM (2007) 0540 final. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu	UE. Comissão Europeia	Aliança Global contra as Alterações Climáticas	2007-09-18	registo bibliográfico
Livro Verde - Adaptação às alterações climáticas na Europa - possibilidades de acção da União Europeia (PDF 365KB) COM (2007) 0354 final Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões (ver ponto 5.2)	UE. Comissão Europeia	Integrar a adaptação na acção externa da União Europeia	2007-06-29	registo bibliográfico
Conselho Europeu de Bruxelas: 8 e 9 de Março de 2007 (PDF 224KB) Conclusões da Presidência. (ver título III)	UE. Conselho da União Europeia	Protecção internacional do clima	2007-03-09	registo bibliográfico
Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius Trajectória até 2020 e para além desta data (PDF 200KB) COM (2007) 0002 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões (ver ponto 6.2)	UE. Comissão Europeia	Medidas nos países em desenvolvimento	2007-01-10	registo bibliográfico
Estudo Stern: Aspectos Económicos das Alterações Climáticas [en] \| Resumo executivo (PDF 253KB) Encomendado pelo Ministro das Finanças, para informação do Ministro e do Primeiro-Ministro.	Reino Unido	Impacto económico das alterações climáticas nos países em desenvolvimento	2006-10-30	registo bibliográfico
Declaração do Milénio (PDF 826KB)	Organização das Nações Unidas	Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)	2000-09-08	registo bibliográfico
Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (PDF 191KB) Convenção.	Organização da Nações Unidas	Protecção internacional do clima	1997-12-10	registo bibliográfico
Convenção Quadro das Nações Unidas de Nova-Iorque sobre Alterações Climáticas (PDF 152KB) Convenção.	Organização da Nações Unidas	Protecção internacional do clima	1992-05-09	registo bibliográfico