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O euro

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Em 2015, com a Lituânia, o euro torna-se a moeda de 19 Estados-Membros!

Resultado final da implementação da UEM, a adoção do euro como moeda única constitui um passo decisivo no processo de integração económica e financeira dos seus Estados-Membros.

Mais de metade dos Estados-Membros da União Europeia (UE) adotaram o euro como moeda oficial, constituindo um mercado único com centenas de milhões de habitantes que celebra a construção europeia na sua globalidade.

 

O que é

Breve enquadramento
Objetivos

Notas e moedas
A zona do euro
O euro para além da zona do euro

Portugal e o euro

Para saber mais...

 


 

O que é?

 

O euro é a moeda única europeia, constituindo atualmente a moeda oficial de 19 dos 28 Estados-Membros da UE. Introduzida pelo Regulamento (CE) nº 974/98, resultou do processo de constituição da União Económica e Monetária (UEM).

 

Apesar de não ser a moeda oficial de todos os Estados-Membros, o euro é considerado um dos símbolos da identidade europeia. O símbolo do euro é €, que representa simultaneamente a União Europeia e estabilidade.

 


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Breve enquadramento

 

O ideal de uma moeda única remonta ao início do processo de construção europeia, tendo o primeiro impulso para o lançamento de uma união económica e monetária surgido na década de 1960. Apesar da vontade política inicial, a instabilidade económica e financeira internacional inviabilizou a tentativa de aproximação e cooperação económica entre os Estados-Membros da UE.

 

Na década de 80 o processo de efetivação deste ideal é retomado, essencialmente devido a 2 factores:

 

  • Constituição do "Comité para o estudo da União Económica e Monetária", liderado por Jacques Delors, que propôs um plano em três fases para a implementação da UEM
  • Assinatura, a 2 de fevereiro de 1992, do Tratado da União Europeia, que define os princípios monetários e financeiros de base

 

A moeda única europeia surge a 1 de Janeiro de 1999, como moeda escritural, entrando em circulação a 1 de janeiro de 2002, sob a forma de moedas e notas.

 


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Objetivos da moeda única

 

  • Estabilidade económica e financeira
  • Impulsionar o crescimento económico
  • Complementar a criação do mercado único, potenciando o seu funcionamento
  • Aumentar o nível de integração económica e europeia
  • Fortalecer o papel da economia europeia no contexto da economia internacional

 


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Notas e moedas

 

As notas de euro são iguais em todos os países da zona euro. As moedas possuem uma face comum e uma face nacional específica para cada um dos países. Apesar das diferenças de cunhagem nas moedas, podem ser utilizadas indistintamente em toda a zona euro.

 

Anualmente é permitido aos Estados-Membros a cunhagem de moedas de 2€ comemorativas ou de coleção. As edições especiais, apesar de apresentarem motivos diferentes na face nacional, possuem as mesmas propriedades e o mesmo valor legal que as moedas correntes.

 

A responsabilidade sobre autorização de emissão de notas e aprovação da cunhagem de moedas pertence ao Banco Central Europeu. Aos bancos centais nacionais cabe a responsabilidade de emissão e colocação em circulação das notas da zona euro, sendo a cunhagem das moedas do pelouro das casas da moeda dos Estados-Membros.

 


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A zona euro

 

A zona euro compreende a área formada pelo conjunto dos Estados-Membros que adotaram o euro como moeda oficial, e engloba actualmente 19 países. A Lituânia entrou para a zona euro a 1 de janeiro de 2015.

 

A adesão à zona euro é exclusiva a Estados-Membros da UE e extensível a todos, requerendo no entanto o cumprimento dos critérios de convergência estabelecidos pelo Tratado da União Europeia, que asseguram uma evolução equilibrada das economias, garantindo a estabilidade económica e financeira implícita à moeda única.

 

Em regime excecional situam-se o Reino Unido e a Dinamarca que negociaram derrogações especiais, podendo, no entanto, posteriormente integrar a zona do euro.

 


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O euro para além da zona euro

 

Apesar da adesão à zona euro estar condicionada aos Estados-Membros da UE, o euro pode ser utilizado por outros países como moeda oficial ou paralela.

 

Atualmente, é utilizado como moeda oficial em São Marino, Mónaco e Cidade do Vaticano (que produzem as suas próprias moedas de euro, ao abrigo de acordos celebrados com a UE) e nos territórios ultramarinos dos Estados-Membros, tais como: R. A. Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, R. A. Madeira, Martinica, Mayotte, Reunião e Saint-Pierre e Miquelon.

 

Alguns países, como o Kosovo e o Montenegro, utilizam informalmente o euro como moeda oficial do país.

 


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Portugal e o euro

 

Tendo cumprido os critérios de convergência económica estabelecidos em 1998, Portugal integrou o grupo inicial dos 11 Estados-Membros que substituíram a moeda nacional pelo euro. Cumprindo o período de transição, as notas e moedas de euro foram introduzidas de acordo com as datas previstas para a execução da última fase da UEM.

 

Após um período de circulação simultânea de 2 meses, o escudo perdeu o seu valor jurídico a 28 de fevereiro de 2002, sendo substituído na totalidade pela nova moeda, à razão de 1 unidade de euro por 200, 482 escudos.

 

As datas-limite estabelecidas para a realização do câmbio entre as moedas foram:

 

  • 31 de dezembro de 2002, para as moedas
  • 28 de fevereiro de 2022, no que se refere às notas.

 

A responsabilidade sobre a realização desta operação pertence ao Banco de Portugal.

 

A preparação para a introdução do euro foi realizada por meio da acção concertada de vários organismos e instituições da Administração Central e Local, nomeadamente através de:

 

  • Criação da Comissão Nacional do Euro (Despacho conjunto nº. 769/2000, DR 2ª Série, de 27/07) cujos objetivos incidiam sobre a preparação do setor financeiro e público para a transição para a moeda única
  • Campanha EURO 2002, do Banco de Portugal, que incluiu a realização de conferências, distribuição de materiais informativos sobre a nova moeda (procedimentos, imagem das novas notas e moedas) e sobre as entidades responsáveis.

 


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Para saber mais

 

União Económica e Monetária

Banco Central Europeu

Governação económica

Recursos informativos e pedagógicos

UEM@10

Glossário

Cronologia

 


 

Última atualização: 2014-12-31