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Cronologia

UE e países de língua portuguesa

As datas que configuraram as relações da UE com os países de língua portuguesa. De Yaoundé e Lomé às Cimeiras UE-África e UE-Brasil. Década a década, desde os anos 50 do século XX.


 

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Décadas: 1950|1960|1970|1980|1990|2000|2010


 

Década Ano Acontecimento
1950  

1951




• Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - assinam, em Paris, o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) - origem do processo de integração que dará lugar, em 1992, à "União Europeia".

 

1957

• Os Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) são assinados em Roma, a 25 de março.

 

1960 1963

• Acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos é assinado em Yaoundé, a 20 de julho.

 

1970 1975

• Criação do Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e assinatura da primeira Convenção de Lomé (ACP-CE).
• Adesão da Guiné-Bissau ao acordo ACP-CE.

 

1976

• Primeiras atividades de cooperação entre a UE e a América Latina, incluindo certos países das Caraíbas que, na altura, não eram membros do grupo ACP.

 

1979

• Adesão de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe ao acordo ACP-CE.

 

1980   1984

• Adesão de Moçambique ao acordo ACP-CE.

 

1985

• Adesão de Angola ao acordo ACP-CE.
• É assinado o Acordo de Schengen com a finalidade de suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias (14 de junho).

 

1986

• Portugal e Espanha aderem às Comunidades Europeias, a 1 de janeiro.
• Criação do Grupo do Rio.

 

1990 1990

• Declaração de Roma que institui um diálogo político entre a UE e o Grupo do Rio.
• Quarta Convenção de Lomé (ACP-CE)

 

1991

• Assinatura do Tratado de Assunção, que cria o Mercosul (Mercado Comum do Sul).

 

1992

Primeira Presidência portuguesa do Conselho da UE (janeiro-junho).
• O Tratado da União Europeia é assinado em Maastricht. Estabelece as bases para uma PESC, uma cooperação mais estreita nos domínios da JAI e a criação de uma UEM.
• Assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil, a 29 de junho. (PDF 703KB)
• Primeiro Programa Indicativo Regional de Cooperação da Comunidade Europeia com os PALOP - PIR PALOP - no âmbito do artigo 156.º da Convenção de Lomé IV.

 

1994

• Assinatura do Protocolo de Ouro Preto, que reforça e institucionaliza o processo Mercosul.
• Quarto encontro ministerial entre a UE e o Grupo do Rio, realizado em São Paulo: adoção de uma declaração sobre a "parceria".

 

1995

• Assinado o Acordo Quadro de Cooperação Inter-regional  entre a União Europeia e o Mercosul. (PDF 989KB)

 

1996

• É criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Cimeira Constitutiva decorreu a 17 de julho, em Lisboa.

 

1997

• Segundo Programa Indicativo Regional de Cooperação da Comunidade Europeia com os PALOP (PIR PALOP II), em conformidade com o disposto nos artigos 160.º e 161.º da Convenção de Lomé IV.

 

1999

• Primeira Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Rio de Janeiro.
• Início das negociações de um acordo de associação entre a UE e o Mercosul.

 

2000 2000

Segunda Presidência portuguesa do Conselho da UE (janeiro-junho).
• Realiza-se a primeira Cimeira Europa-África no Cairo, de 3 a 4 de abril de 2000.
• Assinatura do Acordo de Parceria ACP-CE (Cotonu) entre a UE (15 países) e os Estados ACP (77 países). (PDF 1,24MB)

 

2002

• Segunda Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Madrid.

 

2003

• Entrada em vigor do Acordo de Cotonu.

• Decisão do Conselho de Ministros ACP-CE aprova a adesão de Timor-Leste ao Acordo de Parceria ACP-CE.

 

2004

• Terceira Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Guadalajara.

 

2005 • Adoção do primeiro Acordo de alteração do Acordo de Parceria ACP-CE

(Cotonu). (PDF 138KB)

• Adesão de Timor-Leste ao acordo ACP-CE.

 

2006

• Quarta Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Viena.

 

2007

Terceira Presidência portuguesa do Conselho da UE (julho-dezembro).

Primeira Cimeira UE-Brasil, Lisboa, 4 de julho de 2007. Lançada a Parceria Estratégica UE-Brasil.

• Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a CPLP. (PDF 30KB)
• PALOP e Timor-Leste assinaram Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia. (PDF 265KB)
Segunda Cimeira UE-África em Lisboa, a 8 e 9 de dezembro. É aprovada a Parceria Estratégica África-UE. (PDF 507KB)

• Assinatura do Tratado de Lisboa, 13 de dezembro de 2007.


2008

• Segunda Cimeira UE-Brasil, Rio de Janeiro.
• Quinta Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Lima.
• A Comissão Europeia reconhece, numa Comunicação, o contributo do multilinguismo para o diálogo intercultural a nível das relações externas da UE, destacando o potencial das línguas da UE faladas nos países terceiros. (PDF 83KB)

 

2009

• Terceira Cimeira UE-Brasil, Estocolmo.

 

2010 2010

• Adoção do segundo Acordo de alteração do Acordo de Parceria ACP-UE (Cotonu) [en] (PDF 2,26MB).

• Sexta Cimeira UE-América Latina/Caraíbas, Madrid. É adotado o Plano de Ação de Madrid 2010-2012.

• Quarta Cimeira UE-Brasil, Brasília.
• Terceira Cimeira UE-África, Trípoli.

 

2011

• Quinta Cimeira UE-Brasil, Bruxelas. É adoptado um novo plano de ação plurianual comum para o período 2012-2014.

 

2013

• Primeira Cimeira UE-CELAC/Sétima Cimeira UE-ALC

• Sexta Cimeira UE-Brasil.

 

2014

• Sétima Cimeira UE-Brasil.

• Quarta Cimeira UE-África, Bruxelas.

 

2015

• Segunda Cimeira UE-CELAC/Oitava cimeira UE-ALC (docs)

 

2017

Quinta Cimeira UE-África, Abidjã.

 

2018

• Novo acordo de parceria com países ACP - início das negociações 

 


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Última atualização: 2018-12-22. AO

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