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Presidência da UE - República Checa

Presidência checa da UE
Presidência checa da UE
Janeiro a Junho de 2009

Conheça as prioridades e o programa da presidência

Concluída a presidência francesa, chegou a vez da República Checa assumir a presidência da União Europeia no período que decorre de Janeiro a Junho de 2009.

 

Enquadramento

Responsabilidades da Presidência do Conselho

Sistema de presidência tripartida

Programa conjunto

Programa e prioridades da presidência checa

Calendário de eventos

Programa cultural

Presidências anteriores

Saber mais...

 


 

Enquadramento

 

Responsabilidades da Presidência do Conselho:

 

  • Organizar e acolher todos os encontros do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia e dos seus comités e grupos de trabalho
  • Representar o Conselho na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu
  • Representar a União Europeia em organizações internacionais e nas relações com países que não são membros da UE

 

O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.

 

Sistema de Presidência tripartida

 

A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida por cada um dos Estados-Membros, rotativamente, por períodos de 6 meses, de acordo com os tratados em vigor.

Em Janeiro de 2007, entrou em vigor um novo sistema de Presidência tripartida, que tem por base um programa conjunto para 18 meses, tal como estabelecido pelo Regulamento Interno do Conselho, de 15 de Setembro de 2006 (Decisão 2006/683/CE, Euratom).

 


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Programa conjunto (França, República Checa e Suécia)

 

O programa da presidência checa insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 398KB) sucessivas do Conselho da UE: França, República Checa e Suécia (Julho 2008 a Dezembro 2009).

 


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Programa e prioridades da presidência checa

 

Subordinada ao lema "Uma Europa sem barreiras", a presidência checa apresentou o seu programa de trabalho (PDF 222KB) e as prioridades (PDF 91KB), para o período Janeiro a Junho de 2009, e lembrou quatro grandes comemorações em 2009, a saber:

 

  • 20º aniversário da queda do muro de Berlim;
  • 30º aniversário das primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu;
  • 10º aniversário da introdução do Euro;
  • 5º aniversário do "grande" alargamento da União Europeia em 2004 (entrada de 10 novos países).

 

Das prioridades apresentadas pelo actual presidente do Conselho Europeu (Mirek Topolánek), destacamos:

 

Economia (três grandes desafios):

 

  • a reforma e regulação dos mercados financeiros;
  • a colocação na prática de um plano para a retoma económica;
  • a preparação da posição da UE na Cimeira do G20 a 2 de Abril em Londres.

 

Energia (Segurança energética da UE):

 

  •  melhor integração e interligação das redes energéticas;
  • reforço do mercado interno da electricidade e do gás;
  • desenvolvimento das relações contratuais com as regiões e os países terceiros no sentido de assegurar um fornecimento constante.

 

Europa no Mundo

 

  •  reforço das relações de vizinhança com a Ucrânia, a Geórgia, a Moldávia, a Bielorússia, a Arménia e o Arzebeijão;
  • as negociações de adesão com a Croácia e a Turquia;
  • reforço da cooperação transatlântica com os Estados Unidos

 


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Calendário de eventos

 

O semestre da presidência é para cada um dos Estados-Membros da UE um período rico em manifestações.

 

Acompanhe todos os eventos que se realizam no contexto da presidência checa da União Europeia, consultando o calendário disponível no sítio oficial .

 


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Programa cultural

 

Em paralelo com os acontecimentos políticos e institucionais, a presidência checa da União Europeia propõe um vasto calendário de eventos culturais, dando expressão à diversidade da cultura europeia através da riqueza das suas diferentes culturas, expressões artísticas e religiões.

 

Mais de 600 manifestações culturais estão já propostas pela presidência checa, com um orçamento que ultrapassa os 22 milhões de coroas checas. Alguns são organizados para o grande público como os "Eurofestivais" que acompanham as reuniões de ministros, cerca de uma centena realizar-se-ão na República Checa, 60 em Bruxelas e 450 por toda a Europa e resto do mundo.

 

O calendário completo de todas as manifestações culturais pode ser consultado no sítio da presidência checa.

 


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Presidências do Conselho da UE

 

Presidência Francesa - 2008

Presidência Eslovena - 2008

Presidência Portuguesa - 2007

Cronologia das presidências - desde 1958 até 2020

 


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Saber mais...

 

Sítio da presidência checa da União Europeia [en]

Conselho da União Europeia

Embaixada da República Checa em Portugal

Representação oficial do turismo da República Checa

 


 

Última actualização: 2009-02-12